INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 132, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 06.10.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 131, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 06.10.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 130, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 06.10.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 129, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 06.10.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de […]
PORTARIA SRE N° 066, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 07.10.2025) Altera a Portaria SRE 54/25, de 4 de setembro de 2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos […]
PORTARIA SEF N° 317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
(Pe/SEF de 07.10.2025) Altera as Portarias SEF n° 464, de 2021, e n° 61, de 2025, que definem procedimentos de controle dos requisitos para usufruto e apropriação na escrituração fiscal relativos aos créditos presumidos de que tratam os arts. 414 e 470 do Anexo 6 do RICMS/SC-01. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso […]
CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT/N° 022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: DIAT – Cesta básica – Isenção e diferimento Prezado(a) Senhor(a), Através do Decreto n° 1.141 de 26 de agosto de 2025, foram introduzidas as Alterações 4.932 e 4.933 no RICMS/SC-01, abaixo reproduzidas: ALTERAÇÃO 4.932 – O art. 1° do Anexo 2 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° …………………………………………………………………………….. ………………………………………………………………………………………… XXXVI – Até 30 de abril de 2026, a […]
ATO DIAT N° 078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(Pe/SEF de 07.10.2025) Altera o Ato DIAT n° 75, de 2025, que estabelece, nos termos do § 2° do art. 33-C do Anexo 11 do RICMS/SC-01, procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS/IPI). O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria […]
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.469, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
(DOE de 07.10.2025) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ n° 3.462, de 11 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, RESOLVE: Art. 1° O Resolução/SEFAZ n° 3.462, de 11 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração e acréscimos: “Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data da sua […]
PORTARIA SAT N° 3.721, 06 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 07.10.2025) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto […]