RESOLUÇÃO N° 5.788, DE 2 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera a resolução n° 5 417, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.788, DE 2 DE ABRIL DE 2024
GIOVANNA DUARTE
COMUNICADO N° 015, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO N° 015, DE 02 DE MAIO DE 2024
COMUNICADO N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as repartições…… Continue a ler »COMUNICADO N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024
COMUNICADO N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1°…… Continue a ler »COMUNICADO N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.349, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.349, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.348, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.348, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 088, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 088, DE 25 DE ABRIL DE 2024
LEI N° 12.505, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »LEI N° 12.505, DE 30 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 10.460, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Altera os Anexos IX e XII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código…… Continue a ler »DECRETO N° 10.460, DE 02 DE MAIO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024 – Edição Extra) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS n° 182, de 9 de dezembro de 2022,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024
