GIOVANNA DUARTE

PORTARIA SUFIS N° 269, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 04.05.2024) Altera o Anexo Único daPortaria SUFIS n° 268, de 30 de ABRIL de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 269, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre a criação do Selo de Conformidade Digital para empresas que atuam no Estado do Maranhão e dá outras providências. O…… Continue a ler »LEI N° 12.263, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 038, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.05.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.582, DE 25 DE ABRIL DE DE 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 035-R, DE 03 DE MAIO 2024

(DOE de 06.05.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 034-R, DE 03 DE MAIO 2024

(DOE de 03.05.2024) Altera o Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 e o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019,…… Continue a ler »DECRETO N° 35.982, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 02.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046, DE 20 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 04.05.2024) Conceitua e define a hipótese de incidência descrita no Item 7.1.9 do Anexo II da Lei Estadual n° 11.631, de 30 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 240, DE 03 DE MAIO DE 2024