PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Prorroga, em caráter excepcional, o termo final do período para indicação de que trata o art. 14 da Portaria n° 4, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Prorroga, em caráter excepcional, o termo final do período para indicação de que trata o art. 14 da Portaria n° 4, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Dispõe sobre a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Estabelece alterações aos dispositivos da Instrução Normativa n° 01, de 15 de outubro de 2020. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACE N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre a incidência do IPVA para veículos novos adquiridos entre 21 e 31 de dezembro de 2024 e sobre a prorrogação…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, de 21 de janeiro de 2025
(DOE de 21.01.2025 – Edição Extra) Institui o Programa Alagoano de Energia Rural Renovável, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.472, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados – SISCRED, e revoga a NPF nº 001/2009. O…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 20.01.2025) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração A Receita Estadual do Paraná, com fundamento na NPF n° 052/2018,…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 22.01.2025) Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil – PDFF, promovendo as atribuições, destinações e condições…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANATEL N° 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 22.01.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 22.01.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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