PORTARIA MAPA N° 680, DE 6 DE MAIO DE 2024
(DOU de 07.05.2024) Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA n° 624, de 06…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 680, DE 6 DE MAIO DE 2024
LETICIA TAXES
LEI N° 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 24.10.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 2.098, de 29 de setembro de 1998, que “proíbe a distribuição, a comercialização e o…… Continue a ler »LEI N° 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 25.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
ATO COTEPE/PMPF N° 025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 25.10.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Presidente da Fundação Estadual do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Revoga a Instrução Normativa N° 9/2022/FEMARH/PRES, e dá providências sobre os procedimentos administrativos para análise de sobreposição, suspensão e cancelamento de cadastros…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT N° 014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 57.844, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 23.10.2024) Institui o Programa “EM RECUPERAÇÃO II” para o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária, em processo…… Continue a ler »DECRETO N° 57.844, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUT N° 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Divulga a base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de Outubro a 3 de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 48.927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.927, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 48.926, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.926, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
