CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Prorroga as disposições e altera o Convênio de Cooperação Técnica n° 1, de 4 de agosto de 2023, que entre si celebram o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de […]
AJUSTE SINIEF N° 032, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, […]
AJUSTE SINIEF N° 031, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 35, de 23 de setembro de 2022, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, […]
AJUSTE SINIEF N° 030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 11, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF n° 19, de 9 de dezembro de 2016. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, RS, […]
AJUSTE SINIEF N° 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 13, de 4 de julho de 2025, que altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 30 de setembro de 2005. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, […]
AJUSTE SINIEF N° 028, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 12, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 30 de setembro de 2005. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, RS, […]
AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 21, de 10 de dezembro de 2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 3 […]
AJUSTE SINIEF N° 026, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 21, de 4 de julho de 2025, que revoga o Ajuste SINIEF n° 22, de 6 de dezembro de 2024. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Porto Alegre, RS, […]
AJUSTE SINIEF N° 025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 7 de abril de 2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita […]
AJUSTE SINIEF N° 023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de 3 de abril de 2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 198ª […]