(DOE de 09.05.2024) Altera a Portaria (T) n° 025/2023 – GAB/SEFAZ, de 02 de outubro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 26, de 21 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 3.900, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Suspende temporariamente a exigência do Selo Sustentabilidade do Programa Tesouro Verde, para fins de concessão de regime especial por Ato Declaratório. O…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 007, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Estabelece no âmbito do Estado do Amapá as diretrizes, os princípios, os objetivos, os fundamentos e os instrumentos de incentivos para ampliar…… Continue a ler »LEI N° 3.053, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto n° 4.872, de 10 de novembro de 2005 que concede isenção do ICMS às…… Continue a ler »DECRETO N° 3.681, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 133, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Altera os artigos 5° e 9°, do Decreto n° 4.076, de 02 de dezembro de 2020, que regulamenta no âmbito da Administração…… Continue a ler »DECRETO N° 2.628, DE 05 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.03.2024) Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2024, constante na Portaria (T)…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.03.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado…… Continue a ler »DECRETO N° 2.305, DE 20 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 193, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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