LEI N° 3.095, DE 28 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Amapá. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 3.095, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Amapá
DECRETO N° 5.170, DE 28 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera o Título II – das Operações com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo e com outros Produtos (CV 110/07)…… Continue a ler »DECRETO N° 5.170, DE 28 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 5.098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Dispõe sobre alterações no Anexo I do Decreto n° 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às regras que tratam do…… Continue a ler »DECRETO N° 5.098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 001 / 2024
(DOE de 17.06.2024) ESTABELECE NORMAS REFERENTES À CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N° 1780, DE 25 DE ABRIL DE 2019,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 001 / 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA S/N°
(DOE de 14.06.2024) ESTABELECE NORMAS REFERENTES À CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N° 1780, DE 25 DE ABRIL DE 2019,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA S/N°
LEI N° 3.078 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 13.06.2024) OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS SERVIÇOS PÚBLICO DE ÁGUA E ENERGIA A ENVIAREM MENSAGEM PELO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE…… Continue a ler »LEI N° 3.078 DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 4.231, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 4.231, DE 24 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DETRAN N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2024
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Altera a Portaria (T) n° 025/2023 – GAB/SEFAZ, de 02 de outubro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 3.900, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 26, de 21 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 3.900, DE 06 DE MAIO DE 2024
