A Copa do Mundo de Clubes de 2025, realizada nos Estados Unidos, trouxe premiações significativas para os clubes brasileiros participantes — Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras —, que juntos arrecadaram cerca de US$ 155,1 milhões (R$ 859,6 milhões). No entanto, aproximadamente 31,3% desse montante, equivalente a US$ 48,7 milhões (R$ 270 milhões), será destinado ao pagamento de impostos nos Estados Unidos e no Brasil. Abaixo, detalhamos como funciona a tributação sobre essas premiações e os impactos para os clubes.
Tributação nos Estados Unidos
Nos EUA, as premiações recebidas pelos clubes estão sujeitas a um imposto retido na fonte, conhecido como FDAP (Fixed, Determinable, Annual or Periodical Income). Esse tributo incide diretamente sobre o valor bruto das premiações, com uma alíquota de 30%. Assim, antes de repatriar os valores, os clubes já têm uma parcela significativa retida pelo governo americano.
Tributação no Brasil
Ao trazer os valores líquidos (já deduzido o imposto americano) para o Brasil, os clubes enfrentam a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,1% sobre as remessas recebidas do exterior. Além disso, a tributação adicional varia conforme a estrutura jurídica de cada clube:
Clubes Associativos (Flamengo, Fluminense e Palmeiras): Por serem associações civis sem fins lucrativos, esses clubes têm isenção de tributos adicionais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, sobre premiações internacionais. Para manter essa isenção, precisam cumprir requisitos legais, como transparência contábil e aplicação dos recursos em suas atividades-fim, sem distribuição de lucros. No entanto, a Receita Federal tem questionado se clubes de futebol profissional, com altas folhas salariais e objetivos econômicos, ainda se qualificam como entidades sem fins lucrativos, o que pode gerar fiscalizações mais rigorosas.
Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) – Botafogo: Clubes organizados como SAFs, como o Botafogo, estão sujeitos ao regime de Tributação Específica do Futebol (TEF). Esse regime unifica tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária patronal) em uma alíquota de 5% sobre a receita líquida recebida (após a dedução do imposto americano e do IOF). Após cinco anos, essa alíquota cai para 4%. O TEF é obrigatório para SAFs recém-criadas, mas, após o período inicial, os clubes podem optar por regimes como lucro real ou presumido, dependendo do que for mais vantajoso.
Estrutura das Premiações
As premiações da Copa do Mundo de Clubes variam conforme o desempenho dos clubes:
Participação: US$ 15,21 milhões (R$ 84,3 milhões).
Vitória na fase de grupos: US$ 2 milhões (R$ 11,1 milhões) por jogo.
Empate na fase de grupos: US$ 1 milhão (R$ 5,5 milhões) por jogo.
Oitavas de final: US$ 7,5 milhões (R$ 41,5 milhões).
Quartas de final: US$ 13,125 milhões (R$ 72,8 milhões).
Semifinais: US$ 21 milhões (R$ 116,4 milhões).
Vice-campeão: US$ 30 milhões (R$ 166,3 milhões).
Campeão: US$ 40 milhões (R$ 221,7 milhões).
Após a retenção de 30% nos EUA, o IOF de 1,1% e, no caso de SAFs, a alíquota do TEF, o valor líquido recebido pelos clubes é significativamente reduzido.
Impactos da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, em vigor a partir de 2026, pode trazer mudanças adicionais para a tributação de SAFs. A introdução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, ainda está pendente de regulamentação. Esses novos impostos podem impactar o cálculo do TEF, potencialmente elevando a carga tributária das SAFs. Empresas e clubes precisarão acompanhar as normas complementares para garantir conformidade.
Benefícios e Desafios do Regime SAF
O regime de tributação das SAFs, com alíquota unificada e simplificada, oferece maior previsibilidade e segurança jurídica, atraindo investimentos privados. Ele também incentiva a profissionalização da gestão esportiva, com maior transparência financeira e governança. No entanto, a alta carga tributária inicial (30% nos EUA, mais IOF e TEF no Brasil) e a possibilidade de aumento com a Reforma Tributária exigem planejamento cuidadoso por parte dos clubes.
Considerações Finais
A tributação sobre as premiações da Copa do Mundo de Clubes reduz significativamente os valores líquidos recebidos pelos clubes brasileiros, especialmente para SAFs, que enfrentam alíquotas adicionais no Brasil. Clubes associativos se beneficiam de isenções, mas estão sob escrutínio da Receita Federal. Com a Reforma Tributária no horizonte, é essencial que os clubes se preparem para possíveis mudanças na carga fiscal, garantindo conformidade e otimizando sua gestão financeira para maximizar os benefícios das premiações internacionais.