INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 057, de 20 de maio de 2026
(DOE de 27.05.2026) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o
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(DOE de 27.05.2026) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza
(DOE de 27.05.2026) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano
(DOE de 26.05.2026) (Autoria: Executivo e Felipe Mota coautoria Romeu Aldigueri, De Assis Diniz, Guilherme Landim e Queiroz Filho) INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE NO ÂMBITO
(DOE de 26.05.2026) Altera a Instrução Normativa n° 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o cadastro geral da fazenda (CGF). O
(DOE de 25.05.2026) Explicita os procedimentos relativos à utilização de imóveis integrantes do patrimônio estadual e desafetados como dação em pagamento, da forma da Lei
(DOE de 25.05.2026) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 30, de 26 de março de 2025, que consolida a tabela de códigos de
(DOE de 25.05.2026) Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
(DOE de 22.05.2026) Estabelece procedimentos simplificados para a análise de declaração de ICMS importação por meio da declaração única de importação (duimp) processadas pelo pagamento
(DOE 22.04.2026) Dispõe sobre o processo administrativo de formalização da obrigação de pagamento da compensação ambiental, no âmbito do licenciamento ambiental, na hipóteses de licença