Espírito Santo

(DOE de 17.04.2026) Altera a Portaria n° 104-R, de 28 de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

(DOE de 17.04.2026) Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.008-R, de 05 de março de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

(DOE de 15.04.2026) Dispõe sobre ações para segurança do paciente e para controle de infecção nos serviços de diálise no Estado do Espírito Santo. O

(DOE de 10.04.2026) Institui o Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade da Água Tratada para Hemodiálise no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

(DOE de 06.04.2026) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,

(DOE de 02.04.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

(DOE de 02.04.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

(DOE de 02.04.2026) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

(DOE de 02.04.2026) Altera a Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF

(DOE de 02.04.2026) Altera a Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado