DECRETO N° 6.408-R, DE 11 DE MAIO DE 2026.
13 de maio de 2026
(DOE de 12.05.2026) Prorroga o prazo de vigência do Estado de Emergência Zoossanitária no Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
(DOE de 12.05.2026) Prorroga o prazo de vigência do Estado de Emergência Zoossanitária no Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
(DOE de 08.05.2026) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
(DOE de 07.05.2026) Altera as Portarias n° 32-R, de 27 de maio de 2021, e n° 69-R, de 25 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO
(DOE de 04.05.2026 Introduz alterações na Resolução INVEST-ES n° 01, de 27 de março de 2026, que estabelece critérios e uniformiza procedimentos para enquadramento de
(DOE de 04.05.2026) Estabelece o montante de recursos disponíveis no ano de 2026, para fins de concessão de crédito outorgado do imposto a contribuinte que
(DOE de 04.05.2026) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição
(DOE de 04.05.2026) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO
(DOE de 04.05.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
(DOE de 29.04.2026) Institui o Cartão de Identificação para as pessoas com deficiência e para seus responsáveis legais ou cuidadores não remunerados, garante o atendimento
(DOE de 24.04.2026) Institui o Programa Estadual de Logística Reversa de Bens Eletroeletrônicos da Administração Pública Estadual – Programa Regeneratech, no âmbito da Administração Pública