PORTARIA SUPDIEF N° 015, DE 05 DE MAIO DE 2026
(DOE de 07.05.2026) Modifica o Anexo Único da Portaria sucief n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo
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(DOE de 06.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de maio de
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e hospitais congêneres das redes pública e privada do estado do Rio de
(DOE de 05.05.2026) ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUBEREC N° 433/2025 QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
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(DOE de 04.05.2026) Dispõe sobre a divulgação, mediante informativos afixados em salões de cabeleireiros, dos programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de
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(DOE de 29.04.2026) Altera a lei estadual n° 5.705, de 27 de abril de 2010, “que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às
(DOE de 29.04.2026) Dispõe sobre a criação do “selo amigo da liberdade econômica e desburocratização ” para pessoas jurídicas ou físicas que atuam no estado
(DOE de 28.04.2026) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe