PORTARIA SUPTRIB N° 064, DE 20 DE MAIO DE 2026
21 de maio de 2026
(DOE de 21.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de
(DOE de 21.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de
(DOE de 21.05.2026) Adere, com base no § 8° do artigo 3° da Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, e na
(DOE de 15.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de
(DOE de 13.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições
(DOE de 13.05.2026) Revoga os Decretos Estaduais n° 36.468, de 29 de outubro de 2004 e 36.478, de 29 de outubro de 2004, que aprovam
(DOE de 11.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de
(DOE de 07.05.2026) Modifica o Anexo Único da Portaria sucief n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo
(DOE de 06.05.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de maio de
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e hospitais congêneres das redes pública e privada do estado do Rio de
(DOE de 05.05.2026) ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUBEREC N° 433/2025 QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS