PORTARIA N° 166, DE 15 DE ABRIL DE 2026
22 de abril de 2026
(DOE de 17.04.2026) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
(DOE de 17.04.2026) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
(DOE de 10.04.2026) Estabelece procedimentos para adesão do Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais no âmbito do estado de Roraima – PRA/RR no âmbito
(DOE de 30.03.2026) ABRIL/2026 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2022 2023 2024 2025 2026 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 51 09
(DOE de 30.03.2026) ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS DIAS ABRIL/2026 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a
(DOE de 17.03.2026) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação semestral, pela concessionária de energia elétrica em Roraima, da capacidade operacional das subestações para conexão de
(DOE de 17.03.2026) Dispõe sobre o parcelamento do licenciamento anual de veículos automotores e regulamenta a adesão do Estado de Roraima a convênios para o
(DOE de 09.12.2025) Torna obrigatório às indústrias e às fábricas situadas no território do estado de Roraima informarem em seus produtos colocados para o comércio
(DOE de 05.03.2026) MARÇO/2026 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2022 2023 2024 2025 2026 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 50 09
(DOE de 05.03.2026) ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS DIAS MARÇO/2026 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a
(DOE de 02.03.2026) Institui o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: