RESOLUÇÃO N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 08.01.2024) Reajusta a tabela de preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCIS-DF, com base no INPC, em 4,51%, a partir de 07 de fevereiro do ano de 2024. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe […]
PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do Artigo 105,da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto nº40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Fixar com fundamento no […]
PORTARIA N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 08.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do Artigo 105,da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto nº40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve:Art. 1º Fixar com fundamento […]
PORTARIA N° 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 08.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do Artigo 105,da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto nº40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve:Art. 1º Fixar com fundamento […]
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do Artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto nº 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Fixar […]
PORTARIA N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 08.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do Artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. […]
LEI COMPLEMENTAR N° 1.030, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 08.01.2024) Altera a Lei Complementar n° 833, de 27 de maio de 2011, que “dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências”. A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO […]
PORTARIA DIAGRO N° 001, DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 08.01.2024) Aprova os procedimentos para registro, alteração, suspensão e cancelamento de registro de produtos de origem animal e vegetal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ – DIAGRO, […]
RESOLUÇÃO SEFA N° 1.367, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 04.01.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. […]
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Disciplina os procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios e revoga a Norma de Procedimento Fiscal n° 77, de 1° de novembro de 2018. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Anexo […]