(DOE de 18.01.2024) Dispõe sobre a certificação da condição de mestre artesão profissional no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. A…… Continue a ler »DECRETO N° 33.326, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Institui a Política de Educação Digital – Cidadania Digital, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio…… Continue a ler »LEI N° 11.673, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Camarote da Acessibilidade nos espetáculos artístico-culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal…… Continue a ler »LEI N° 11.666, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 07.08.2017) Institui o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) do Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 601, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
(DOE de 10.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 26.596, de 24 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.075, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.324, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário apro-vado pelo Decreto Estadual n° 13.796, de 16 de fevereiro de 1998,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.322, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Altera o Decreto n° 31.825, de 18 de agosto de 2022. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 33.321, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.12.2023) Dispõe sobre o reajuste nos valores das taxas destinadas ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande…… Continue a ler »DECRETO N° 33.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Altera os Anexos 001 e 009 do Decreto n° 31.825, de 18 de agosto de 2022. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 33.301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 28.12.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS n° 178,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.297, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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