DECRETO N° 49.236, DE 26 DE MAIO DE 2026
27 de maio de 2026
(DOE de 27.05.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
(DOE de 27.05.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
(DOE de 22.05.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro
(DOE de 22.05.2026) Altera a Lei n° 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O GOVERNADOR
(DOE de 21.10.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de
(DOE de 21.05.2026) Altera o Decreto n° 49.171, de 3 de fevereiro de 2026, que altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de
(DOE de 21.05.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
(DOE de 20.05.2026) Dispõe sobre valores mínimos de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
(DOE de 20.05.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de
(DOE de 16.05.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de
(DOE de 15.05.2026) Relaciona estabelecimentos credenciados para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com desperdícios, resíduos ou sucata, de alumínio,