(DOE de 13.05.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 402, de 24 de outubro de 2025, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para
(DOE de 12.05.2026) Altera o anexo único da Portaria SUFIS n° 246, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos
(DOE de 09.05.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro
(DOE de 06.05.2026) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2026.
(DOE de 05.05.2026) Estabelece o valor global anual de crédito acumulado de ICMS passível de retransferência para o exercício financeiro de 2026. A SECRETÁRIA DE
(DOE de 05.05.2026) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os
(DOE de 05.05.2026) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os
(DOE de 05.05.2026) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de 13
(DOE de 01.05.2026) Altera a Resolução n° 5.793, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a padronização do Tratamento Tributário Setorial – TTS
(DOE de 01.05.2026) Altera a Portaria SUTRI n° 1.520, de 26 de novembro de 2025, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF
