(DOE de 19.05.2026) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 166, de 28.8.2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação
(DOE de 19.05.2026) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos disciplinando a autorregularização e ações fiscais de monitoramento a serem utilizadas no âmbito
(DOE de 14.05.2026) Altera o Capítulo IV – Do Sistema de Segurança Pública, da Altera o Capítulo IV Constituição do Estado de Pernambuco. A MESA
(DOE de 07.05.2026) O Secretário da Fazenda, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 80, de 28.4.2026, que divulga as quotas de óleo diesel
(DOE de 01.05.2026) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência da adoção de
(DOE de 02.05.2026 – Edição Extra) Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco que indica, afetados
(DOE de 29.04.2026) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso III do artigo 14 do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que condiciona a fruição do benefício de crédito
(DOE de 29.04.2026) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel
(DOE de 28.04.2026) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o Ajuste Sinief 2/2026, publicado no Diário Oficial da União de 11.3.2026, que dispõe sobre a dispensa a emissão
(DOE de 28.04.2026) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha
