Piauí

Informa sobre a alteração na Portaria GSF n° 389, de 31 de março de 2011, que instituiu o código de receita 113116-Substituição das Saídas. A

(DOE de 05.05.2026) Altera o Anexo Único à Portaria GSF n° 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes

SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2026 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO POR ATRASO (%

(DOE de 30.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

(DOE de 27.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

(DOE de 23.04.2026) Altera o Decreto n° 21.866, de 7 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

(DOE de 20.04.2026) Regulamenta as exigências necessárias ao processo de inscrições junto ao Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS/2026 e

(DOE de 20.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

(DOE de 13.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

(DOE de 10.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)