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(DOE de 13.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
(DOE de 10.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
(DOE de 08.04.2026) Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no
(DOE de 08.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
(DOE de 07.04.2026) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
(DOE de 06.04.2026 – Edição Extra) Altera a Lei n° 4.548, de 29 de dezembro de 1992, e a Lei n° 6.949, de 11 de
(DOE de 01.04.2026) Regulamenta, na forma do art. 11 da Lei Complementar n° 297, de 29 de maio de 2024, os critérios de classificação de
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