INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 093, de 25 de julho de 2025
(DOE de 31.07.2025) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês agosto de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 092, de 25 de julho de 2025
(DOE de 31.07.2025) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de agosto de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019. O […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 091, de 25 de julho de 2025
(DOE de 31.07.2025) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de agosto de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto n° 33.327, de […]
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0020, DE 29 DE JULHO DE 2025
(DOE de 31.07.2025) ALTERA a Resolução n° 0027/2023-GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF n° 07/22. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar a Legislação interna do Amazonas com as diretrizes de obrigações […]
PORTARIA DIAGRO N° 363, DE 29 DE JULHO DE 2025
(DOE de 31.07.2025) Estabelecer o Calendário Anual de Atualização Cadastral dos estabelecimentos agropecuários e suas explorações pecuárias A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto n° 2418, de 26 de junho de 2012, RESOLVE: […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 024, DE 31 DE JULHO DE 2025
(DOE de 01.08.2025) Revoga a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 20 de julho de 2023, e estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 044, DE 31 DE JULHO DE 2025
(DOE de 01.08.2025) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição Dia dos Pais Nota Fiscal Cidadã 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, tendo em […]
DECRETO Nº 103.548, DE 31 DE JULHO DE 2025
(DOE de 01.08.2025) Regulamenta os procedimentos para reposição florestal e para geração e concessão de créditos de reposição florestal no estado de alagoas, em conformidade com os dispositivos da Lei Estadual nº 5.854, de 14 de outubro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 645, DE 31 DE JULHO DE 2025
(DOU de 01.08.2025) Altera a Instrução Normativa BCB n° 103, de 30 de abril de 2021, a Instrução Normativa BCB n° 299, de 30 de agosto de 2022, e a Instrução Normativa BCB n° 398, de 29 de junho de 2023, para dispor sobre simplificação da instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das […]
PORTARIA SEMAD N° 398, DE 30 DE JULHO DE 2025
(DOE de 31.07.2025) Define os prazos e as fases do período de transição de que trata a Instrução Normativa n° 12/2025, para a implantação do Sistema Goiano de Cadastro Ambiental Rural – SIGCAR, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. […]