Amazonas

(DOE de 08.05.2026) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,

(DOE de 13.04.2023) Concede adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto módulo acumulador com células eletroquímicas de íon lítio para estação de armazenamento

(DOE de 13.04.2023) CONCEDE adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições

(DOE de 04.05.2026) ALTERA a Resolução N° 009/2025-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos para desembaraço e cancelamento de  desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e,

(DOE de 28.04.2026) ALTERA a Lei Estadual n° 2.751, de 24 de setembro de 2002, a Lei Estadual n° 6.636, de 13 de dezembro de

(DOE de 30.03.2026) Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2026, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as

(DOE de 25.03.2026) Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,

(DOE de 10.03.2026) O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, Autarquia criada pela Lei n° 2.367, de 14 de dezembro de

(DOE de 13.03.2026) Altera Resolução n° 003/2026-GSEFAZ, que posterga o vencimento de débitos de IPVA cujo fato gerador seja a aquisição de veículos novos durante

(DOE de 04.03.2026) Incorpora à legislação tributária do Estado os Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O