RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 014, DE 21 DE MAIO DE 2026
(DOE de 25.05.2026) ALTERA Resolução n° 0005/2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no
(DOE de 25.05.2026) ALTERA Resolução n° 0005/2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no
(DOE de 25.05.2026) Modifica a Resolução n° 007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
(DOE de 19.05.2026) Altera a Portaria n° 0044/2013 GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”,
(DOE de 09.04.2026) Altera a Portaria n° 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados beneficiários como do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto
(DOE de 18.05.2026) Concede adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos artigos diversos de matérias plásticas (exceto de poliestireno expansível) – touca
(DOE de 20.05.2026) Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
(DOE de 08.05.2026) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
(DOE de 13.04.2023) Concede adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto módulo acumulador com células eletroquímicas de íon lítio para estação de armazenamento
(DOE de 13.04.2023) CONCEDE adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
(DOE de 04.05.2026) ALTERA a Resolução N° 009/2025-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos para desembaraço e cancelamento de desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e,