ASSUNTO: DIAT – GESIT – Novo Webservice para Download de NFCe e Eventos de NFCe Prezado(a) Contabilista, Está disponível, em fase de testes, para todos
ASSUNTO: Esclarecimentos referentes ao Decreto n° 1.477, de 10 de abril de 2026 – Contrapartidas aos benefícios fiscais. ATENÇÃO: Prezado contabilista, caso as empresas sob
(DOE de 10.04.2026 – Edição Extra) Regulamenta a Lei n° 19.668, de 2025, que dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao Imposto
(DOE de 10.04.2026 – Edição Extra) Regulamenta a Lei n° 19.666, de 2025, que institui o Programa Coopera Agro SC e estabelece outras providências. O
(Pe/SEF de 09.04.2026) Altera o Ato DIAT n° 75, de 2025, que estabelece, nos termos do § 2° do art. 33-C do Anexo 11 do
(Pe/SEF de 07.04.2026) Define, com fundamento no § 6° do art. 149 do Anexo 3 do RICMS/SC-01, os requisitos para enquadramento como atacadista de lubrificantes,
(DOE de 06.04.2026) Altera o art. 5° da Lei n° 18.334, de 2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
(Pe/SEF de 01.04.2026) Altera a Portaria SEF n° 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário
(Pe/SEF de 01.04.2026) Altera o Manual de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela Portaria SEF n° 153, de
(DOE de 31.03.2026) Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de incluir a
