PORTARIA SRE N° 026, DE 28 DE MAIO DE 2026
1 de junho de 2026
(DOE de 29.05.2026) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração
(DOE de 29.05.2026) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração
(DOE de 28.05.2026) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n° 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR
(DOE de 27.05.2026) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de junho de 2026, são
(DOE de 20.05.2026) Altera a Portaria CAT 12/11, de 26 de janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento do ICMS incidente sobre
(DOE de 19.05.2026) Altera a Resolução SIMA n° 05, de 18 de janeiro de 2021, para dispor sobre a gradação de sanções, critérios de majoração
(DOE de 18.05.2026) Altera a Portaria SRE 59/23, de 11 de setembro de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos,
(DOE de 15.05.2026) Altera a Resolução SFP-43/20, de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do
(DOE de 15.05.2026) Altera a Resolução SFP n° 04, de 7 de fevereiro de 2025. O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e
(DOE de 15.05.2026) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
(DOE de 14.05.2026) Altera os Decretos n° 48.867, de 10 de agosto de 2004, e n° 41.150, de de 13 de setembro de 1996. O