PORTARIA SEFAZ N° 791, DE 14 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 15.04.2026) Altera a Portaria n° 109, de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas
(DOE de 15.04.2026) Altera a Portaria n° 109, de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas
(DOE de 13.04.2026) Altera a Lei estadual n° 6.555, de 30 de dezembro de 2004, para acrescer maior parcelamento ao pagamento do IPVA anual e
(DOE de 13.04.2026) Altera a Lei n° 5.900, de 27 de dezembro de 1996. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
(DOE de 10.04.2026) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura no exercício de 2026, sob os requisitos e condições
(DOE de 10.04.2026) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a esporte no exercício de 2026, sob os requisitos e condições
(DOE de 09.04.2026 – Edição Extra) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, de que trata o art. 23, § 2°,
(DOE de 10.04.2026) Cria o fundo de desenvolvimento de ações culturais e adota providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o
(DOE de 06.04.2026) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de incentivos e benefícios fiscais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
Institui o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano – FFAAL no âmbito da secretaria de estado das relações federativas e internacionais, e dá outras providências.
(DOE de 01.04.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 76, de 02 de dezembro de 2025, que institui o programa de recuperação iscal – PROFIS/ITCD,