PORTARIA SEFAZ N° 054, de 14 de abril de 2026
(DOE de 16.04.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no
(DOE de 16.04.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no
(DOE de 15.04.2026 – Edição Extra) Altera o art. 4° do Decreto Estadual n° 7.771, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a
(DOE de 14.04.2026 – Edição Extra) Acrescenta o inciso III ao art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019. A
(DOE de 09.04.2026) Acrescenta dispositivo à Constituição do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos
8 de abril de 2026 (DOE de 07.04.2026) Estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e para operacionalidade do SISFLORA
(DOE de 07.04.2026) Estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e para operacionalidade do SISFLORA 2.0 no âmbito do Estado
(DOE de 06.04.2026 – Edição Extra) Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
(DOE de 06.04.2026) Altera a Portaria n° 291/2025/SEMA/MT, que estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de
(DOM de 01.04.2026 – Edição Extra) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações para denúncia da presença de crianças e adolescentes em
(DOE de 01.04.2026 – Edição Extra) Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,