(DOE de 21.05.2026) Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, em razão de alterações na lotação de servidores; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação dos demais impedidos de participar da premiação do referido Programa, em decorrência da alteração da titularidade da função de Secretário-Chefe de Gabinete do Governador, conforme Ato Governamental n° 977/2026; RESOLVE: Art. 1° A Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – fica incluída, no Anexo I, a servidora Vallência Maira Gomes, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda; II – fica excluído, no Anexo II, o Sr. Jordan Espindola dos Santos, na qualidade de Secretário-Chefe de Gabinete do Governador, com a consequente inclusão do Sr. Eduardo dos…
