DECRETO N° 31.501, DE 5 DE MAIO DE 2026
(DOE de 06.05.2026) Regulamenta a Lei n° 5.918, de 26 de novembro de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
(DOE de 06.05.2026) Regulamenta a Lei n° 5.918, de 26 de novembro de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
(DOE de 30.04.2026) Altera dispositivo da Portaria Conjunta n° 57, de 16 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a atualização em lote de valores
(DOE de 18.12.2025) Dispõe sobre a atualização em lote de valores inscritos em dívida ativa com base na aplicação da taxa SELIC, em conformidade com
(DOE de 30.04.2026 – Edição Extra) Altera a Lei n° 3.166, de 27 de agosto de 2013, a fim de dispor sobre a classificação de
(DOE de 30.04.2026) Altera e acresce dispositivos ao “Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução
(DOE de 30.04.2026) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
(DOE de 24.04.2026) Altera dispositivos do “Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução Normativa n°
(DOE de 24.04.2026) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 41/2025/GAB/CRE, a qual “Estabelece regras de controle e fruição para a concessão de crédito
(DOE de 16.04.2026) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para
(DOE de 09.04.2026) Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM, o