INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 022, DE 30 de março de 2026
(DOE de 16.04.2026) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para
(DOE de 16.04.2026) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para
(DOE de 09.04.2026) Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM, o
(DOE de 06.04.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei Complementar n°
(DOE de 26.03.2026) Dispõe sobre a metodologia de cálculo para atualização monetária e compensação da mora dos créditos e débitos no âmbito da Assembléia Legislativa
(DOE de 26.03.2026) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
(DOE de 26.03.2026) Acresce itens à Instrução Normativa n° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia. O COORDENADOR-GERAL
(DOE de 23.03.2026) Disciplina critérios e procedimentos para o repasse, aos usuários, dos valores de pedágio pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
(DOE de 19.03.2026) Disciplina os procedimentos para aplicação do art. 13 da Lei n° 6.328, de 4 de fevereiro de 2026, no âmbito da transação
(DOE de 19.03.2026) Disciplina os procedimentos para aplicação do art. 13, § 1°, da Lei n° 6.328, de 4 de fevereiro de 2026,no âmbito da
(DOE de 10.03.2026) Altera dispositivo da Lei n° 6.150, de 8 de setembro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a