ATO NORMATIVO UNATRI N° 030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)

(DOE de 22.12.2022)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.025910/2022-39, 00009.026255/2022-36, 00009.026683/2022-69, 00009.026690/2022-61, 00009.026757/2002-67, 00009.027114/2022-31e 00009.027867/2022-46,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/12/2022.

Publique – se.Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 16 de dezembro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MAbTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 30/22)

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021

TABELA 3 – ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
336	ÁGUA MINERAL PERRIER COM GÁS GARRAFA 200ML	UND	7,49
337	ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO SEM GÁS GARRAFA PET 1,26L	UND	3,79

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021

TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
303	AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO PRATA GARRAFA 965ML	UND	9,40
304	AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO PRATA GARRAFA PET 480ML	UND	2,50
305	AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO OURO GARRAFA 965ML	UND	9,90
306	CACHAÇA AVIADOR SAMPAIO CORREA PRATA GARRAFA 500ML	UND	45,43
307	CACHAÇA AVIADOR SAMPAIO CORREA PREMIUM GARRAFA 500ML	UND	48,91
308	CACHAÇA AVIADOR PREMIUM GARRAFA 275ML	UND	22,75

TABELA 2 – VODKA
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
141	VODKA TRY TRIDESTILADA TRADICIONAL GARRAFA 965ML	UND	9,50

TABELA 3 – APERITIVO E RUM
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
502	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 300ML	UND	2,20
503	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 900ML	UND	4,49
504	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 1,5L	UND	7,90
505	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 2L	UND	9,90
506	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 4,6L	UND	19,90
507	COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ SEM AÇÚCAR GARRAFA 900ML	UND	4,49
508	COQUETEL COMPOSTO CAMPESTRE DA SERRA GARRAFA 900ML	UND	3,49
509	COQUETEL COMPOSTO CAMPESTRE DA SERRA GARRAFA 4,6L	UND	16,90
510	COQUETEL COMPOSTO CATUABA SÃO BRAZ GARRAFA 950ML	UND	5,50
511	BEB. ALC. MISTA TRY (VÁRIOS SABORES) GARRAFA 965ML	UND	9,50
512	SANGRIA SÃO BRAZ GARRAFA PET 4,6L	UND	19,90
513	GIN CITADELLE GARRAFA 750ML UND	UND	160,88
514	COQUETEL ALC. AMAZÔNIA GARRAFA 900ML	UND	8,00

TABELA 4 – LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
124	LICOR CAROLANS IRISH CREAM GARRAFA 750ML	UND	119,43

TABELA 5 – WHISKY
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
144	WHISKY BUCHANANS DELUXE 12 ANOS GARRAFA 750ML	UND	131,97

TABELA 6 – ESPUMANTE
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
688	ESPUMANTE PONTO NERO ENJOY ALVARINHO BRUT GARRAFA 750ML	UND	99,90
689	ESPUMANTE PONTO NERO CULT MOSCATO BRUT GARRAFA 750ML	UND	61,99
690	ESPUMANTE PONTO NERO ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML	UND	50,64
691	ESPUMANTE ROSÉ PONTO NERO ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML	UND	50,64
692	ESPUMANTE TINTO MESSIAS EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	56,50
693	ESPUMANTE 101 BUBBLES EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	69,36
694	ESPUMANTE SPERONE CELEBRACION BRUT GARRAFA 750ML	UND	37,36

TABELA 7 – VINHO
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
6906	VINHO TINTO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SUAVE GARRAFA 750ML	UND	10,20
6907	VINHO TINTO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SECO GARRAFA 750ML	UND	10,20
6908	VINHO BRANCO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SUAVE GARRAFA 750ML	UND	10,20
6909	VINHO BRANCO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SECO GARRAFA 750ML	UND	10,20
6910	VINHO TINTO DE MESA LE CUISINIER SECO GARRAFA 2L	UND	14,90
6911	VINHO BRANCO DE MESA LE CUISINIER SECO GARRAFA 2L	UND	14,90
6912	VINHO TINTO VOGA MERLOT TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML	UND	77,00
6913	VINHO TINTO ARISTOCRATICO VALPOLICELLA RIPASSO DOC GARRAFA 750ML	UND	122,13
6914	VINHO TINTO TRIUNVIRATO N° 7 GARRAFA 750ML	UND	376,45
6915	VINHO BRANCO QUINTA DE FOZ DE AROUCE GARRAFA 750ML	UND	166,66
6916	VINHO TINTO QUINTA DE FOZ DE AROUCE GARRAFA 750ML	UND	166,66
6917	VINHO TINTO QUINTA DE FOZ DE AROUCE VINHAS VELHAS DE SANTA MARIA GARRAFA 750ML	UND	777,60
6918	VINHO TINTO VINHA DO JEREMIAS GARRAFA 750ML	UND	283,57
6919	VINHO TINTO VINHA DE SÃO LÁZARO GARRAFA 750ML	UND	283,57
6920	KIT VINHO MONSARAZ RESERVA + AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM GARRAFA 750ML	UND	182,90
6921	KIT VINHO MONSARAZ MONOVARIETAIS (ALICANTE/BOUSCHET/TOURIGA NACIONAL/CABERNET SAUVIGNON) 3 UNIDADES	UND	251,79
6922	VINHO BRANCO TAREFA GARRAFA 750ML	UND	192,06
6923	VINHO TINTO NORTON ALTURA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	96,90
6924	VINHO TINTO NORTON LOTE LUNLUNTA GARRAFA 750ML	UND	225,83
6925	VINHO TINTO NORTON LOTE FINCA LA COLÔNIA GARRAFA 750ML	UND	225,83
6926	VINHO TINTO NORTON LOTE AGRELO GARRAFA 750ML	UND	225,83
6927	VINHO TINTO ALAMBRADO ETIQUETA NEGRA MALBEC GARRAFA 375ML	UND	37,44
6928	VINHO ROSÉ LUCCARELLI ROSATO PUGLIA GARRAFA 750ML	UND	89,46
6929	VINHO TINTO LUCCARELLI PRIMITIVO PUGLIA GARRAFA 1,5L	UND	169,00
6930	VINHO TINTO MONTES TOSCANINI RESERVA FAMILIAR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	52,26
6931	KIT VINHO TINTO NORTON MALBEC DOC GARRAFA 750ML + TAÇA	UND	57,00
6932	VINHO TINTO NORTON ALTURA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	96,90
6933	VINHO TINTO NORTON ALTURA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	96,90
6934	VINHO TINTO NORTON SEXY FISH CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	39,00
6935	VINHO TINTO NORTON SEXY FISH MALBEC GARRAFA 750ML	UND	39,00
6936	VINHO BRANCO NORTON SEXY FISH BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML	UND	39,00
6937	VINHO BRANCO NORTON PORTEÑO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	28,31
6938	VINHO TINTO NORTON PORTEÑO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	28,31
6939	VINHO TINTO NORTON PORTEÑO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	28,31
6940	VINHO BRANCO NORTON PORTEÑO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	28,31
6941	VINHO TINTO NORTON PORTEÑO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	28,31

ANEXO II (ATNOR 30/22)

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021

TABELA 2 – REFRIGERANTE
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
139	REFRIGERANTE GRAPETTE UVA GARRAFA PET 250ML	UND	1,19
141	REFRIGERANTE GRAPETTE UVA GARRAFA PET 2L	UND	5,59

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021

TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PMPF (R$)
(…)	(…)	(…)	(…)
13	AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO OURO GARRAFA PET 480ML	UND	5,70

(*) Republicado no DOE de 22.12.2022, por ter saído com incorreções no original.