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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

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(DOE de 13.01.2023)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “FEIJÃO”, “SOJA” e “GADO PARA CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de janeiro de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Subsecretário da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
 AGRICULTURA   
 FEIJÃO   
522Feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
523Feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
524Feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)SC353,76353,76
525Feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
527Feijão emgopa – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
528Feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
529Feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
530Feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
531Feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
532Feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
533Feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)SC366,86366,86
62Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kgFD317,94317,94
63Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD293,49293,49
64Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD269,04269,04
67Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD242,92242,92
68Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD228,76228,76
69Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD219,33219,33
72Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD232,35232,35
73Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD220,12220,12
74Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD207,88207,88
75Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,66195,66
76Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kgFD183,43183,43
79Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD232,35232,35
80Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD220,12220,12
81Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD207,88207,88
84Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD250,69250,69
85Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD232,35232,35
86Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD219,44219,44
89Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kgFD232,35232,35
90Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD220,12220,12
91Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD207,88207,88
94Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD262,05262,05
95Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD222,74222,74
96Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD196,53196,53
99Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD224,19224,19
100Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD207,88207,88
101Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD193,06193,06
104Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD247,87247,87
105Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD229,53229,53
106Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD212,98212,98
109Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD232,35232,35
00110Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD220,12220,12
111Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD207,88207,88
65Feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC464,7464,7
66Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
70Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC483,48483,48
71Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC436,31436,31
77Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 KgSC476,92476,92
78Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 KgSC440,23440,23
82Feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC476,92476,92
83Feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
87Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC476,92476,92
88Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
92Feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC476,92476,92
93Feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
97Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC524,1524,1
98Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC471,67471,67
102Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC423,94423,94
103Feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,33391,33
107Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC476,92476,92
108Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
112Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC476,92476,92
113Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC440,23440,23
534Semente de feijão – sc 40 kgSC320320
9003Semente de feijão – kgKG8,018,01
1373Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 KgSC301,8301,8
8983Grao de feijão oriundo do campo de sementes KgKG5,035,03
11830Feijão caupi(Outros) – do produtor p/ atacadoSC162,22162,22
11831Feijão caupi(Sempre Verde) – do produtor p/ atacadoSC162,22162,22
CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
 AGRICULTURA   
 SOJA   
1993Soja Transgênica- 60kgSC160,8160,8
238Soja TransgênicaKG2,682,68
17651Soja Transgênica-ToneladaTON2.680,002.680,00
16332Soja Convencional- 60KgSC168168
16331Soja ConvencionalKG2,82,8
17671Soja Convencional-ToneladaTON2.800,002.800,00
13630Semente de soja (todos os tipos)KG4,684,68
235Resíduo de sojaKG0,30,3
1414Grão de soja oriundo de campo de sementesKG2,772,77
CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
 PECUÁRIA   
 GADO P/ CRIA   
1076Gado p/Cria Nelore – Femea (até 12 M)CB1.691,831.691,83
1077Gado p/Cria Nelore – Femea (de 13 a 24 M)CB2.123,132.123,13
1078Gado p/Cria Nelore – Femea (de 25 a 36 M)CB2.620,072.620,07
629Gado p/Cria Nelore – Femea (+ 36 Meses)CB2.813,302.813,30
1070Gado p/Cria Nelore – Macho (até 12 M)CB2.227,242.227,24
1071Gado p/Cria Nelore – Macho (de 13 a 24 M)CB2.776,432.776,43
1072Gado p/Cria Nelore – Macho (de 25 a 36 M)CB3.412,653.412,65
633Gado p/Cria Nelore – Macho (+ 36 Meses)CB4.027,694.027,69
634Gado p/Reprodução Nelore – Macho (até 12 M)CB3.916,583.916,58
1073Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 13 a 24 M)CB5.617,375.617,37
1074Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 25 a 36 M)CB8.183,378.183,37
1075Gado p/Reprodução Nelore – Macho (+ 36 Meses)CB10.202,0010.202,00
1209Gado p/Cria Brahman – Femea (até 12 M)CB2.130,722.130,72
1210Gado p/Cria Brahman – Femea (de 13 a 24 M)CB2.588,682.588,68
1211Gado p/Cria Brahman – Femea (de 25 a 36 M)CB3.190,963.190,96
1212Gado p/Cria Brahman – Femea (+ 36 Meses)CB3.232,193.232,19
1201Gado p/Cria Brahman – Macho (até 12 M)CB2.519,722.519,72
1202Gado p/Cria Brahman – Macho (de 13 a 24 M)CB3.130,863.130,86
1203Gado p/Cria Brahman – Macho (de 25 a 36 M)CB3.616,533.616,53
1204Gado p/Cria Brahman – Macho (+ 36 Meses)CB4.251,464.251,46
1205Gado p/Reprodução Brahman – Macho (até 12 M)CB3.672,953.672,95
1206Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 13 a 24 M)CB6.076,896.076,89
1207Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 25 a 36 M)CB8.056,538.056,53
1208Gado p/Reprodução Brahman – Macho (+ 36 Meses)CB9.885,729.885,72
1129Gado p/Cria Brangus – Femea (até 12 M)CB2.263,152.263,15
1130Gado p/Cria Brangus – Femea (de 13 a 24 M)CB2.699,552.699,55
1131Gado p/Cria Brangus – Femea (de 25 a 36 M)CB3.093,533.093,53
1132Gado p/Cria Brangus – Femea (+ 36 Meses)CB3.356,823.356,82
1121Gado p/Cria Brangus – Macho (até 12 M)CB2.429,482.429,48
1122Gado p/Cria Brangus – Macho (de 13 a 24 M)CB2.819,452.819,45
1123Gado p/Cria Brangus – Macho (de 25 a 36 M)CB3.554,283.554,28
1124Gado p/Cria Brangus – Macho (+ 36 Meses)CB4.287,474.287,47
1125Gado p/Reprodução Brangus – Macho (até 12 M)CB2.856,742.856,74
1126Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 13 a 24 M)CB3.999,573.999,57
1127Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 25 a 36 M)CB5.485,315.485,31
1128Gado p/Reprodução Brangus – Macho (+ 36 Meses)CB5.942,655.942,65
1169Gado p/Cria Canchin – Femea (até 12 M)CB1.876,061.876,06
1170Gado p/Cria Canchin – Femea (de 13 a 24 M)CB2.695,742.695,74
1171Gado p/Cria Canchin – Femea (de 25 a 36 M)CB2.926,362.926,36
1172Gado p/Cria Canchin – Femea (+ 36 Meses)CB3.138,793.138,79
1161Gado p/Cria Canchin – Macho (até 12 M)CB2.523,012.523,01
1162Gado p/Cria Canchin – Macho (de 13 a 24 M)CB3.184,823.184,82
1163Gado p/Cria Canchin – Macho (de 25 a 36 M)CB3.699,993.699,99
1164Gado p/Cria Canchin – Macho (+ 36 Meses)CB4.265,324.265,32
1165Gado p/Reprodução Canchin – Macho (até 12 M)CB3.671,393.671,39
1166Gado p/Reprodução Canchin – Macho (de 13 a 24 M)CB6.076,896.076,89
1167Gado p/Reprodução Canchin – Macho (de 25 a 36 M)CB8.056,538.056,53
1168Gado p/Reprodução Canchin – Macho (+ 36 Meses)CB9.885,729.885,72
1229Gado p/Cria Senepol – Femea (até 12 M)CB2.028,172.028,17
1230Gado p/Cria Senepol – Femea (de 13 a 24 M)CB2.491,282.491,28
1231Gado p/Cria Senepol – Femea (de 25 a 36 M)CB2.967,242.967,24
1232Gado p/Cria Senepol – Femea (+ 36 Meses)CB3.238,123.238,12
1221Gado p/Cria Senepol – Macho (até 12 M)CB2.489,612.489,61
1222Gado p/Cria Senepol – Macho (de 13 a 24 M)CB3.176,223.176,22
1223Gado p/Cria Senepol – Macho (de 25 a 36 M)CB3.862,103.862,10
1224Gado p/Cria Senepol – Macho (+ 36 Meses)CB4.308,824.308,82
1225Gado p/Reprodução Senepol – Macho (até 12 M)CB2.285,322.285,32
1226Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 13 a 24 M)CB2.742,412.742,41
1227Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 25 a 36 M)CB4.571,234.571,23
1228Gado p/Reprodução Senepol – Macho (+ 36 Meses)CB6.399,716.399,71
1031Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (até 12 M)CB1.976,571.976,57
1032Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 13 a 24 M)CB2.456,452.456,45
1033Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 25 a 36 M)CB3.071,003.071,00
653Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (+ 36 Meses)CB3.262,863.262,86
1021Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)CB1.757,511.757,51
1022Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)CB2.338,312.338,31
1023Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)CB3.261,803.261,80
677Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)CB3.854,093.854,09
678Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)CB2.158,812.158,81
1028Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)CB3.276,063.276,06
1029Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)CB4.446,834.446,83
1030Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)CB5.836,555.836,55
982Gado p/Cria Genérico – Femea (até 12 M)CB1.623,471.623,47
983Gado p/Cria Genérico – Femea (de 13 a 24 M)CB1.943,501.943,50
984Gado p/Cria Genérico – Femea (de 25 a 36 M)CB2.324,272.324,27
597Gado p/Cria Genérico – Femea (+ 36 Meses)CB2.683,602.683,60
961Gado p/Cria Genérico – Macho (até 12 M)CB2.049,952.049,95
962Gado p/Cria Genérico – Macho (de 13 a 24 M)CB2.644,542.644,54
963Gado p/Cria Genérico – Macho (de 25 a 36 M)CB3.288,763.288,76
601Gado p/Cria Genérico – Macho (+ 36 Meses)CB3.924,183.924,18
602Gado p/Reprodução Genérico – Macho (até 12 M)CB2.276,712.276,71
981Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 13 a 24 M)CB3.511,413.511,41
1024Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 25 a 36 M)CB4.725,904.725,90
1025Gado p/Reprodução Genérico – Macho (+ 36 Meses)CB5.840,635.840,63
1040Gado p/Cria Gir – Femea (até 12 M)CB1.940,001.940,00
1041Gado p/Cria Gir – Femea (de 13 a 24 M)CB2.551,562.551,56
1042Gado p/Cria Gir – Femea (de 25 a 36 M)CB2.669,852.669,85
0836Gado p/Cria Gir – Femea (+ 36 Meses)CB3.139,653.139,65
1034Gado p/Cria Gir – Macho (até 12 M)CB1.794,701.794,70
1035Gado p/Cria Gir – Macho (de 13 a 24 M)CB2.269,432.269,43
1036Gado p/Cria Gir – Macho (de 25 a 36 M)CB3.290,823.290,82
826Gado p/Cria Gir – Macho (+ 36 Meses)CB4.521,884.521,88
827Gado p/Reprodução Gir – Macho (até 12 M)CB2.514,052.514,05
1037Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 13 a 24 M)CB3.428,283.428,28
1038Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 25 a 36 M)CB4.799,554.799,55
1039Gado p/Reprodução Gir – Macho (+ 36 Meses)CB5.599,885.599,88
1241Gado p/Cria Guzerá – Femea (até 12 M)CB1.972,151.972,15
1242Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 13 a 24 M)CB2.443,932.443,93
1243Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 25 a 36 M)CB2.666,462.666,46
1244Gado p/Cria Guzerá – Femea (+ 36 Meses)CB2.791,362.791,36
1233Gado p/Cria Guzerá – Macho (até 12 M)CB2.257,762.257,76
1234Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)CB3.009,083.009,08
1235Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)CB3.477,153.477,15
1236Gado p/Cria Guzerá – Macho (+ 36 Meses)CB4.256,054.256,05
1237Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (até 12 M)CB2.856,742.856,74
1238Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)CB4.570,854.570,85
1239Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)CB6.399,416.399,41
1240Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (+ 36 Meses)CB6.628,236.628,23
1085Gado p/Cria Tabapuã – Femea (até 12 M)CB2.033,062.033,06
1086Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 13 a 24 M)CB2.759,212.759,21
1087Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 25 a 36 M)CB2.798,512.798,51
617Gado p/Cria Tabapuã – Femea (+ 36 Meses)CB2.863,942.863,94
1079Gado p/Cria Tabapuã – Macho (até 12 M)CB2.502,972.502,97
1080Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)CB2.946,892.946,89
1081Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)CB3.686,343.686,34
621Gado p/Cria Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)CB4.169,864.169,86
622Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (até 12 M)CB3.428,183.428,18
1082Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)CB5.714,005.714,00
1083Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)CB6.399,416.399,41
1084Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)CB8.684,948.684,94
1058Gado p/Cria Holandês – Femea (até 12 M)CB2.603,212.603,21
1059Gado p/Cria Holandês – Femea (de 13 a 24 M)CB3.501,053.501,05
1060Gado p/Cria Holandês – Femea (de 25 a 36 M)CB4.884,094.884,09
641Gado p/Cria Holandês – Femea (+ 36 Meses)CB6.708,046.708,04
1052Gado p/Cria Holandês – Macho (até 12 M)CB1.228,331.228,33
1053Gado p/Cria Holandês – Macho (de 13 a 24 M)CB1.924,891.924,89
1054Gado p/Cria Holandês – Macho (de 25 a 36 M)CB3.033,513.033,51
645Gado p/Cria Holandês – Macho (+ 36 Meses)CB3.666,813.666,81
646Gado p/Reprodução Holandês – Macho (até 12 M)CB2.247,332.247,33
1055Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 13 a 24 M)CB3.428,283.428,28
1056Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 25 a 36 M)CB4.596,594.596,59
1057Gado p/Reprodução Holandês – Macho (+ 36 Meses)CB5.980,405.980,40
1049Gado p/Cria Girolando – Femea (até 12 M)CB2.250,982.250,98
1050Gado p/Cria Girolando – Femea (de 13 a 24 M)CB3.450,303.450,30
1051Gado p/Cria Girolando – Femea (de 25 a 36 M)CB4.694,154.694,15
866Gado p/Cria Girolando – Femea (+ 36 Meses)CB5.483,135.483,13
1043Gado p/Cria Girolando – Macho (até 12 M)CB1.525,871.525,87
1044Gado p/Cria Girolando – Macho (de 13 a 24 M)CB2.196,972.196,97
1045Gado p/Cria Girolando – Macho (de 25 a 36 M)CB3.132,813.132,81
842Gado p/Cria Girolando – Macho (+ 36 Meses)CB3.794,493.794,49
843Gado p/Reprodução Girolando – Macho (até 12 M)CB3.828,843.828,84
1046Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 13 a 24 M)CB5.059,025.059,02
1047Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 25 a 36 M)CB6.414,146.414,14
1048Gado p/Reprodução Girolando – Macho (+ 36 Meses)CB7.443,377.443,37
1067Gado p/Cria Jersey – Femea (até 12 M)CB3.091,803.091,80
1068Gado p/Cria Jersey – Femea (de 13 a 24 M)CB4.591,484.591,48
1069Gado p/Cria Jersey – Femea (de 25 a 36 M)CB5.732,215.732,21
882Gado p/Cria Jersey – Femea (+ 36 Meses)CB6.844,766.844,76
1061Gado p/Cria Jersey – Macho (até 12 M)CB1.583,801.583,80
1062Gado p/Cria Jersey – Macho (de 13 a 24 M)CB3.144,583.144,58
1063Gado p/Cria Jersey – Macho (de 25 a 36 M)CB3.939,233.939,23
872Gado p/Cria Jersey – Macho (+ 36 Meses)CB4.620,564.620,56
873Gado p/Reprodução Jersey – Macho (até 12 M)CB2.971,122.971,12
1064Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 13 a 24 M)CB3.656,913.656,91
1065Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 25 a 36 M)CB5.414,115.414,11
1066Gado p/Reprodução Jersey – Macho (+ 36 Meses)CB6.587,426.587,42

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