PORTARIA SAT N° 3.086, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 12.01.2023 – Edição Extra)

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III – da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as exclusões e alterações de valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I – Óleo comestível e azeite de oliva.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.

Campo Grande, 12 de janeiro de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3086, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

17 – Produtos alimentícios
65.00 – Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7895000327874	OLEO DE SOJA QUALITA – 900ML	7,51	A
7896279600538	OLEO DE SOJA COAMO – 900ML	7,53	A
7898247780068	OLEO DE SOJA CORCOVADO – 900ML	8,90	A
8480017334824	OLEO DE SOJA DIA – 900ML	9,14	A
7898917173381	OLEO DE SOJA COMIGO – 900ML	9,18	A
7897001010403	OLEO DE SOJA PURITY – 900ML	9,59	A
7896277400055	OLEO DE SOJA VILA VELHA – 900ML	10,14	A
7896334200550	OLEO DE SOJA GRANOL – 900ML	10,57	A
7898247780259	OLEO DE MILHO VITALIV – 900ML	11,88	A
67.00 – Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896760901717	AZEITE DE OLIVA FAISAO – 200ML	6,94	A
7896036094563	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL – 200ML	8,03	A
7896036090299	AZEITE DE OLIVA OLIVIA TRADICIONAL – 500ML	8,73	A
7892300002401	AZEITE DE OLIVA SINHA TRADICIONAL – 250ML	9,30	A
7790199603764	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE – 250ML	10,15	A
7896036090312	AZEITE DE OLIVA CEBOLA E ALHO – 500ML	10,92	A
7898075642774	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA ISABEL – 500ML	12,70	A
7896760901700	AZEITE DE OLIVA FAISAO – 500ML	13,02	A
7891089040048	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA – 200ML	13,48	A
8410010804574	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL – 200ML	13,53	A
5601216110016	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA – 200ML	14,40	A
7898638750663	AZEITE DE OLIVA OLIVENZA – 500ML	14,63	A
7790070225580	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO – 250ML	14,69	A
7891032014096	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLÉ – 250ML	14,79	A
7896760901342	AZEITE DE OLIVA FAISAO TRADICIONAL – 500ML	14,80	A
7896760960660	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO REAL – 500ML	14,88	A
7898930950051	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO OLIVA – 500ML	15,70	A
5601941002778	AZEITE EXTRA VIRGEM DU MONTE – 500ML	15,79	A
7891103204371	AZEITE EXTRA VIRGEM ESPECIAL CARREFOUR – 500ML	15,84	A
7898075642941	AZEITE DE OLIVA SANTA ISABEL – 500ML	16,13	A
7896760902356	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA BOA VISTA – 500ML	16,40	A
5601216110146	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA – 500ML	16,43	A
5601252106288	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO UNICO – 250ML	16,51	A
5601216120053	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA – 250ML	16,52	A
8410660101481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA – 250ML	17,73	A
7897765600858	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA – 250ML	17,76	A
8423243009340	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ESPANHOL – 250ML	17,77	A
7897633202238	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MINHA QUINTA – 500ML	17,99	A
5601252231058	AZEITE DE OLIVA GALLO – 200ML	18,02	A
7898919754366	AZEITE DE OLIVA TRADICAO – 500ML	18,74	A
8007150904549	AZEITE EXTRA VIRGEM OLITALIA – 500ML	18,97	A
5601855121008	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DE CAMÕES – 500ML	19,03	A
5601252102433	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO – 250ML	19,43	A
7891103204432	AZEITE EXTRA VIRGEM ITALIANO CARREFOUR – 500ML	19,70	A
7899686700457	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA LINDA – 500ML	19,88	A
8423243009333	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF PORTUGAL – 250ML	20,07	A
5600866930760	AZEITE DE OLIVA SANTA TERESA – 500ML	20,11	A
7896272006481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VALE FÉRTIL – 500ML	20,15	A
7896183910600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL – 250ML	20,23	A
5601790008211	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM ALCAZAR – 500ML	20,59	A
8424536939337	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CÓRDOBA – 500ML	20,89	A
5601024123109	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DA SERRA – 500ML	20,92	A
5605263200324	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM DEL TORO – 500ML	20,98	A
5601941000620	AZEITE DE OLIVA SERRATA ÚNICO – 500ML	21,30	A
7790199603757	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE – 500ML	21,31	A
5601252118533	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGUÊS GALLO GOURMET – 400ML	21,33	A
5601252118502	AZEITE DE OLIVA GALLO TU DIA A DIA – 500ML	21,36	A
7790199604174	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MORIXE – 500ML	21,38	A
7891309551149	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DONANA – 500ML	21,41	A
8410086000559	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM YBARRA – 500ML	21,47	A
5601252100972	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO – 200ML	21,84	A
5602075331024	AZEITE DE OLIVA FAZENDA HERDADE EXTRAVIRGEM – 500ML	21,93	A
5601941000576	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRATA – 500ML	21,99	A
8423243954312	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PORTO GALO – 500ML	21,99	A
5601216110023	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO – 500ML	22,19	A
7891089040260	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA – 250ML	22,49	A
7898489771381	AZEITE EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ARGENTINA – 500ML	22,69	A
8410010813729	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL – 500ML	22,88	A
5601024033965	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA – 500ML	22,89	A
5600272625007	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA – 250ML	22,94	A
7895000328901	AZEITE OLIVA EXTRA VIRGEM QUALITA – 500ML	22,94	A
5601941001443	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEJO – 500ML	23,06	A
7798117740089	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DAGUIRRE – 500ML	23,23	A
5601252118977	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO 200 ANOS – 500ML	23,39	A
7891031404355	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER – 250ML	23,39	A
7898994021681	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OBRA PRIMA – 500ML	23,42	A
8410010826699	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL – 250ML	23,63	A
8410010811749	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL – 500ML	23,73	A
7804630540041	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA CLASSIC – 500ML	24,21	A
7898926150113	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MALAGUENZA – 500ML	24,33	A
7891167000001	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GOMES DA COSTA – 500ML	24,34	A
8424536936398	AZEITE EXTRA VIRGEM FONTOLIVA – 500ML	24,34	A
7891031404454	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 0,3% ESPANHOL HEMMER – 250ML	24,47	A
6194017200172	AZEITE EXTRA VIRGEM RAHMA – 500ML	24,58	A
8004825008878	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CLASSIC CHEF ITALIANO – 500ML	24,58	A
8410179200828	AZEITE OLIVAORIGINAL BORGES – 500ML	24,66	A
7896760960608	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PRIMITIVO – 500ML	24,74	A
5605006001034	AZEITE EXTRA VIRGEM PORTUCALE 500ML – 500ML	24,76	A
602883849105	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TAVOLA – 500ML	24,77	A
5601790149020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RAINHA D.LEONOR – 500ML	24,87	A
5601024122270	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVEIRA DA SERRA – 500ML	25,17	A
7898926150038	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVENZA – 500ML	25,35	A
5600866930135	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SANTA TERESA – 500ML	25,47	A
5601216120114	AZEITE DE OLIVA ANDORINHA PURO – 500ML	25,47	A
8433260101323	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA RAMBLA – 500ML	25,67	A
8410179100036	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES – 500ML	25,73	A
7891132009084	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO – 250ML	25,75	A
5605006000051	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUCALE – 500ML	26,41	A
8002210129221	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO ESPECIAL FILIPPO BERIO – 500ML	26,52	A
7898152990019	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI – 250ML	26,56	A
5601252106103	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO – 500ML	26,75	A
8002210129238	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO – 500ML	26,78	A
7808760900072	AZEITE EXTRA VIRGEM OLAVE – 500ML	26,89	A
7896022204600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RENATA SUPERIORE – 500ML	26,98	A
5601941000101	AZEITE DE OLIVA SERRATA – 500ML	27,06	A
8004275001191	AZEITE EXTRAVIRGEM PIETRO CORICELLI – 500ML	27,61	A
8007270000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO – 500ML	27,67	A
7804622380167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE – 500ML	27,78	A
5601216120152	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA – 500ML	27,79	A
7804616320032	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS PICUAL – 500ML	27,94	A
8002210120372	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FILIPPO BERIO – 500ML	27,98	A
5601024022013	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA SELECAO – 500ML	28,08	A
7804622380198	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE – 250ML	28,19	A
7804616320049	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS ARBEQUINA – 500ML	28,63	A
7891089040277	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA – 500ML	28,85	A
5605006000617	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SELECÃO PREMIUM PORTUCALE – 500ML	29,16	A
7898919754014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TRADICAO – 500ML	29,35	A
8410179100920	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES HOJIBLANCA – 500ML	29,57	A
5601252100804	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO – 500ML	29,65	A
7804616320056	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LAS DOSCIENTAS – 200ML	29,80	A
7896063700949	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIRIA – 500ML	29,85	A
5601252231287	AZEITE DE OLIVA GALLO TIPO ÚNICO – 500ML	30,00	A
5601024021979	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OURO 1927 ANDORINHA – 500ML	30,08	A
7897765600933	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA – 500ML	30,57	A
7896048284587	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO SELECAO – 500ML	30,94	A
8410179000046	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES MANJERICAO – 200ML	31,00	A
5601252118526	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO ANCESTRY – 400ML	31,08	A
7891032014102	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLE – 500ML	31,09	A
7891132009114	AZEITE DE OLIVA TERRANO – 500ML	31,12	A
7804616320513	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PICUAL E ARBEQUINA PEQUENAS PARTILHAS – 500ML	31,57	A
7896760952450	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FAISAO GOURMET – 500ML	31,57	A
7896183907167	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI TRADICIONAL – 500ML	31,65	A
5204766003748	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELFOS – 500ML	31,72	A
7896183906016	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZAELI GOURMET – 500ML	32,28	A
705920004007	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PASCHOETO – 500ML	33,22	A
7896048284129	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTELO – 500ML	33,29	A
7891089023676	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA HOJIBLANCA – 500ML	33,61	A
8001876020033	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA – 250ML	34,30	A
5601216120336	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA VINTAGE – 500ML	35,19	A
5601252110452	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GRANDE ESCOLHA – 500ML	35,73	A
8410179000039	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES LIMAO – 200ML	35,82	A
5601024022433	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES BELA GIL – 500ML	36,05	A
8007150906086	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA VERDENSO – 500ML	36,09	A
7891089023713	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA MANZALINA – 500ML	36,10	A
7798089050001	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DOM FIORELO – 500ML	36,15	A
8437009466650	AZEITE EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA – 500ML	36,21	A
5601024022020	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA ORGANICO – 500ML	37,36	A
7891132009091	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRANO – 500ML	38,52	A
7898206500362	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NATIVE ORGANICO – 250ML	39,09	A
8410010226031	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARBONELL SELECAO ESPECIAL – 500ML	39,61	A
5601024024666	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA – 750ML	39,75	A
8436003910596	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA – 500ML	41,49	A
7898152990026	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI – 500ML	43,26	A
5600272625014	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA – 500ML	43,40	A
7804630540034	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NOVA OLIVA PREMIUM – 500ML	44,22	A
7891031404416	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM HEMMER PREMIUM – 500ML	44,41	A
7804633010015	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DELEYDA CLASSIC – 500ML	44,57	A
7896206901448	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DON PEPE PREMIUM – 500ML	45,09	A
7898152997148	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI ALL AGLIO – 250ML	46,92	A
8001876021023	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA 100 POR CENTO PURE – 500ML	49,21	A
7898152992099	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI GREZZO – 500ML	49,58	A
5604424466005	AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM – 500ML	51,42	A
8001876010591	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA BALANCED – 500ML	53,55	A
8001876010539	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRADICIONAL – 500ML	54,40	A
5600272625120	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA PREMIUM – 500ML	55,26	A
8001876020026	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA – 500ML	57,61	A
8437006914833	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FEUDO VERDE – 500ML	58,92	A
7804622380341	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM O-LIVE ORGANICO – 500ML	59,70	A
5602720311852	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA – 500ML	59,71	A
5602154361225	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ADEGA DE BORBA – 500ML	61,60	A
5601989003126	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ESPORAO – 500ML	63,64	A
7897765600742	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DIZA 500ML – 500ML	67,69	A
8031292000067	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO AMPHORAS – 500ML	74,29	A
8001876010553	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA CLASSIC – 500ML	74,43	A
8001876048549	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA TRUFFOLIO – 250ML	75,05	A
8031292000050	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CRUDO – 500ML	77,69	A
8001876020019	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA – 1000ML	107,63	A
5602720341859	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARTUXA GOURMET – 500ML	111,19	A
5609655001117	AZEITE EXTRA VIRGEM MOUCHAO GALEGA – 500ML	111,46	A
8437009466025	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN – 500ML	113,00	A
67.01 – Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898075643030	AZEITE DE OLIVA CASA BLANCA – 5000ML	105,70	A
7898613840105	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANNA – 5000ML	144,80	A
5602720314853	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EA – 3000ML	249,10	A
69.00 – Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891080150432	OLEO DE GIRASSOL SOYA – 500ML	6,30	A
7898247780242	OLEO DE GIRASSOL VITALIV – 900ML	15,06	A
7892300030565	OLEO DE GIRASSOL SINHA – 900ML	17,02	A
7891107111910	OLEO DE GIRASSOL SALADA – 900ML	17,60	A
7891103000348	OLEO DE GIRASSOL CARREFOUR – 900ML	18,19	A
7897001010601	OLEO DE GIRASSOL SUAVIT – 900ML	18,60	A
7891080150463	OLEO DE GIRASSOL SOYA – 900ML	19,51	A
7896036090602	OLEO DE GIRASSOL LIZA – 900ML	22,43	A
7896036091425	OLEO DE GIRASSOL MAZOLA – 900ML	24,66	A
0.00 – Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898247780266	OLEO DE CANOLA VITALIV – 900ML	14,84	A
7891080150449	OLEO DE CANOLA SOYA – 900ML	15,78	A
7898153530122	OLEO DE CANOLA LILAS – 900ML	15,88	A
7891107111927	OLEO DE CANOLA SALADA – 900ML	16,54	A
7897001010304	OLEO DE CANOLA SUAVIT – 500ML	16,65	A
7892300000285	OLEO DE CANOLA SINHA – 900ML	18,63	A
7896036090626	OLEO DE CANOLA LIZA – 900ML	19,17	A
7896036090824	OLEO DE CANOLA PURILEV – 900ML	20,34	A
71.00 – Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896256040616	OLEO DE LINHACA NATURAL LIFE – 250ML	34,94	A
72.00 – Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897001010502	OLEO DE MILHO SUAVIT – 900ML	17,98	A
7892300030015	OLEO DE MILHO SINHA – 900ML	18,58	A
7891107111934	OLEO DE MILHO SALADA – 900ML	19,28	A
7896036090619	OLEO DE MILHO LIZA – 900ML	20,97	A
7896036090954	OLEO DE MILHO MAZOLA – 900ML	22,63	A
73.00 – Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896007830763	OLEO DE GERGELIM KENKO – 100ML	17,15	A
7898270966880	OLEO DE GERGELIM TORRADO KARUI – 100ML	18,73	A
7896016604379	OLEO DE COCO DUCOCO – 200ML	19,63	A
7898943014412	OLEO DE COCO COCOLANDIA – 100ML	19,81	A
7898994620716	OLEO DE COCO SANTO OLEO – 200ML	22,49	A
7897005103972	OLEO DE COCO K-LIFE EXTRA VIRGEM SEM SABOR – 250ML	23,48	A
7896256041668	OLEO DE COCO NATURAL LIFE – 300ML	29,52	A
7898994620747	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA PELICULA – 500ML	32,43	A
7898905356567	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM – 200ML	33,76	A
7898994620723	ÓLEO DE COCO SANTO ÓLEO EXTRAVIRGEM DA POLPA – 500ML	44,90	A
7898905356185	OLEO DE COCO COPRA EXTRA VIRGEM – 500ML	59,80	A
74.00 – Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897001010809	OLEO COMPOSTO SUAVIT – 200ML	7,31	A
99049201	OLEO OLIVIA – 500ML	8,15	A
99053505	OLEO OLIVIA – 500ML	8,15	A
7908435500078	OLEO COMPOSTO FAISAO – 200ML	8,38	A
7896089327045	OLEO COMPOSTO PEIXE – 500ML	8,64	A
7896036092996	OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO – 500ML	10,10	A
7896036093009	OLEO COMPOSTO MARIA CEBOLA – 500ML	10,69	A
7898073358240	OLEO COMPOSTO LISBOA – 500ML	11,40	A
7897001010908	OLEO COMPOSTO SUAVIT – 500ML	11,81	A
7896036093085	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL – 200ML	12,25	A
7896036092972	OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS – 500ML	12,64	A
7896057800556	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA OLINDA – 500ML	13,18	A
7908435500085	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA FAISÃO – 500ML	14,62	A
7896036098301	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA, CEBOLA E ALHO OLÍVIA – 500ML	14,69	A
7896036098325	OLEO COMPOSTO DE SOJA E OLIVA TRADICIONAL OLÍVIA – 500ML	14,77	A
7896036098318	OLEO COMPOSTO DE SOJA, OLIVA E ORÉGANO OLÍVIA – 500ML	14,84	A
7908435500153	OLEO MISTO QUINTA DA BOA VISTA – 500ML	14,96	A
7908435500115	OLEO MISTO FAISAO REAL – 500ML	15,35	A
7898075642958	OLEO COMPOSTO CASA BLANCA – 500ML	15,49	A
7896036096437	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL – 500ML	16,60	A
7898922618099	OLEO MISTO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA CASTELO – 500ML	16,84	A
7896036096444	OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS – 500ML	17,04	A
7896036096451	OLEO COMPOSTO MARIA CEBODA E ALHO – 500ML	17,13	A
7896760960417	OLEO COMPOSTO QUINTA DA BOA VISTA – 500ML	17,87	A
7896760960554	OLEO COMPOSTO FAISAO – 500ML	18,22	A
7896036092934	OLEO COMPOSTO MARIA TRADICIONAL – 500ML	19,40	A
75.00 – Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896775100914	OLEO DE COCO GUIMARAES – 200ML	30,30	A
7896256042023	OLEO DE GERGELIM CRU NATURAL LIFE – 150ML	40,24	A
7896552901314	OLEO DE COCO QUALICOCO EXTRA VIRGEM – 500ML	51,50	A
7898994620761	ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA PELICULA – 3200ML	161,88	A
00 –
00. –
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
91634	AZEITE DE OLIVA GRAN ROMANO – ML –	14,11	E
91602	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTO REAL – ML –	19,56	E
91578	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM NARCISO – ML –	50,49	E
118916	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA – ML –	148,70	E
118918	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE FATIMA CENTENARIO DA APARICAO – ML –	166,36	E
91623	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TOREZANI – ML –	21,15	E
91587	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLIVAZ – ML –	18,56	E
91508	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES VITOR SOBRAL – ML –	39,19	E
91507	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ANDORINHA CRIACOES RODRIGO OLIVEIRA – ML –	39,19	E
118961	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DO NOVAL – ML –	81,63	E
91554	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO COLHEITA AO LUAR – ML –	62,85	E
91556	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO GOURMET – ML –	33,63	E
91469	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GALLO SUAVE – ML –	25,07	E
107370	AZEITE QUINTA DALDEIA – ML –	11,75	E
118993	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA ALORNA – ML –	49,47	E
91514	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BEIRAO – ML –	22,23	E
91628	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VILAFLOR – ML –	18,56	E
91645	AZEITE DE OLIVA VIRGEM QUINTA DO MONTE – ML –	34,79	E
119088	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CORTES DE CIMA – ML –	59,86	E
155068	AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM – ML –	236,00	E
119149	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAULO LAUREANO – ML –	117,57	E
91503	AZEITE DE OLIVA CARM DOURO – ML –	45,26	E
119170	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PINTAS – ML –	93,17	E
119193	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AS COURELLAS – ML –	60,19	E
91620	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TERRA DELYSSA – ML –	34,31	E
91612	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SAN MARCO – ML –	17,13	E
117834	AZEITE EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR – ML –	33,26	E
119194	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR – ML –	14,40	E
119195	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR – ML –	6,82	E
119196	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM RIVIERE DOR – ML –	136,98	E
91646	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COCINERO – ML –	38,37	E
119207	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASTA – ML –	4,47	E
119208	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PETRALIA – ML –	63,15	E
91592	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ONE – ML –	29,69	E
91525	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARDEAL – ML –	35,07	E
91526	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CARDEAL GRAN RESERVA – ML –	30,70	E
91496	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA – ML –	19,99	E
91473	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA GOURMET – ML –	12,66	E
91481	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VIOLETERA – ML –	20,20	E
91618	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TAEQ ORGANICO – ML –	21,03	E
91489	AZEITE DE OLIVA OLIVIA OREGANO – ML –	11,79	E
91486	AZEITE DE OLIVA ERVAS FINAS – ML –	12,83	E
91483	AZEITE DE OLIVA OLIVIA MANJERICAO – ML –	13,13	E
91575	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MARIA – ML –	18,10	E
91478	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORDESILHAS – ML –	13,17	E
91622	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORDESILHAS – ML –	20,16	E
91565	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA PASTINA – ML –	32,00	E
91512	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BALTICO – ML –	25,45	E
91617	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SMART – ML –	28,27	E
91572	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MAITA – ML –	22,65	E
91577	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MONDE – ML –	18,45	E
91627	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VILA GALE – ML –	33,12	E
91637	AZEITE DE OLIVA RIOLIVA – ML –	12,86	E
152622	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SERRA DAS OLIVEIRAS – ML –	18,47	E
91606	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA COLINA – ML –	15,64	E
91571	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LISBOA – ML –	15,51	E
91443	AZEITE DE OLIVA LISBOA – ML –	6,67	E
91594	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PAGANINI AL PEPERONCINO – ML –	13,07	E
91607	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM QUINTA DA SERRA – ML –	14,43	E
91502	AZEITE DE OLIVA ANNA – ML –	17,13	E
91574	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MALAGUENZA OURO – ML –	10,53	E
91624	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TORRE QUINTELA – ML –	11,90	E
91635	AZEITE DE OLIVA MALAGUENZA – ML –	20,70	E
91625	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TOSCANO – ML –	41,12	E
91632	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ZARAGOZA – ML –	22,12	E
91534	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA NAO FILTRADO – ML –	50,67	E
91465	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COLAVITA LIMONOIO – ML –	40,34	E
91611	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SAGRA – ML –	25,66	E
91513	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BASSO – ML –	22,29	E
91585	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OLITALIA ORO – ML –	39,32	E
91647	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COSTA D OURO – ML –	37,29	E
91616	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SITA – ML –	28,91	E
91516	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES FERRAN ADRIA – ML –	28,18	E
91520	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES SYBARIS – ML –	26,00	E
91519	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM BORGES RESERVA – ML –	22,70	E
91455	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA ESPANOLA – ML –	30,21	E
91591	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ONDOLIVA – ML –	18,62	E
158572	AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM SAN DOMINGOS – ML –	21,68	E
91598	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS – ML –	20,43	E
91599	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS ARBEQUINA – ML –	25,50	E
91600	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS HOJIBLANCA – ML –	26,76	E
91601	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS PICUAL – ML –	25,38	E
91454	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PONS TABASCO – ML –	26,27	E
91471	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA RAMBLA – ML –	22,59	E
119265	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA – ML –	20,92	E
119266	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ALVA OLIVA – ML –	134,31	E
91536	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CONDE TORRES – ML –	33,15	E
119274	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORO BAILEN – ML –	30,35	E
119275	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM CASA DEL AGUA – ML –	110,56	E
91567	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM LA VALENCIA – ML –	16,78	E
119452	OLEO DE CANOLA SOYA – ML –	6,99	E
119484	OLEO DE MILHO SOYA – ML –	7,27	E
91663	OLEO COMPOSTO MARIA ALHO – ML –	11,63	E
91666	OLEO COMPOSTO MARIA ITALIANO – ML –	8,32	E
91667	OLEO COMPOSTO MARIA MANJERICAO – ML –	4,75	E
91656	OLEO COMPOSTO MARIA ERVAS FINAS – ML –	6,62	E
91654	OLEO COMPOSTO MARIA ALHO – ML –	10,44	E
91657	OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO – ML –	6,54	E
91655	OLEO COMPOSTO MARIA CEBOLA – ML –	6,44	E
119451	OLEO DE CANOLA PURILEV – ML –	8,77	E
91675	OLEO COMPOSTO MARIA OREGANO – ML –	11,18	E
91661	OLEO COMPOSTO LISBOA – ML –	7,08	E
91681	OLEO COMPOSTO BARONESA – ML –	10,45	E
91683	OLEO COMPOSTO DOM ALVES – ML –	11,50	E
91684	OLEO COMPOSTO DOM JOAO – ML –	11,62	E
91672	OLEO COMPOSTO DEGOLAR – ML –	9,50	E
91688	OLEO COMPOSTO OLIVENZA – ML –	47,80	E
91686	OLEO COMPOSTO OLIVA MALAGUENZA – ML –	10,44	E
91678	OLEO COMPOSTO COLISEU – ML –	13,41	E
107371	OLEO MISTO OLIVA E SOJA QUINTA DO CAIS – ML –	11,89	E
162783	ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA PELICULA – ML –	15,90	E
162785	ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM DA POLPA – ML –	169,90	E
152645	OLEO DE COCO COCOLANDIA – ML –	31,38	E

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

E – Exclusão de Produto