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RESOLUÇÃO ANTT N° 6.006, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

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(DOU de 20.01.2023)

Altera o Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1° e 2° do art. 5° da Lei n° 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ – 003, de 19 de janeiro de 2023, e no que consta do processo n° 50500.393248/2019-69,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1° e 2° do art. 5° da Lei n° 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

ANEXO
COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km3,30974,24804,73405,41956,18246,84257,6933
Carga e descarga (CC)R$338,10407,26399,71444,20497,22604,51625,65
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km3,36284,31564,77065,53226,29517,01127,8610
Carga e descarga (CC)R$346,40419,52397,30462,71515,74638,41659,31
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km3,92275,00085,62036,55337,42648,06789,0871
Carga e descarga (CC)R$384,00454,36458,15543,99597,02699,18729,64
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,23054,72535,41696,17986,84347,6845
Carga e descarga (CC)R$402,43397,30443,48496,50604,75623,25
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km3,30014,23054,72535,41696,17986,84347,6845
Carga e descarga (CC)R$335,46402,43397,30443,48496,50604,75623,25
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,94084,23054,74975,41696,17986,84347,6845
Carga e descarga (CC)R$335,46402,43404,03443,48496,50604,75623,25
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,93994,87835,38576,07126,83417,50968,3690
Carga e descarga (CC)R$458,23527,39522,28566,78619,80731,34754,84
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km4,00844,96115,41526,17686,93977,67128,5296
Carga e descarga (CC)R$477,05550,17530,40595,81648,84775,76799,02
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km4,41325,49146,11717,05007,92318,58479,6151
Carga e descarga (CC)R$470,75541,11548,09633,93686,96794,64828,17
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km4,52525,04155,73316,49607,17508,0247
Carga e descarga (CC)R$479,96477,28523,46576,48688,98709,84
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km3,59484,52525,04155,73316,49607,17508,0247
Carga e descarga (CC)R$412,99479,96477,28523,46576,48688,98709,84
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,65076,41368,0306
Carga e descarga (CC)R$507,77560,79718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km4,35904,89805,66106,12836,6468
Carga e descarga (CC)R$361,24397,80450,82537,43531,89
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km4,40444,94345,70646,17376,6922
Carga e descarga (CC)R$361,24397,80450,82537,43531,89
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km5,15355,78966,66277,14557,8073
Carga e descarga (CC)R$394,43430,99484,02574,88571,69
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,35904,89805,66106,12836,6468
Carga e descarga (CC)R$361,24397,80450,82537,43531,89
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km4,35904,89805,66106,12836,6468
Carga e descarga (CC)R$361,24397,80450,82537,43531,89
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km4,35904,89805,66106,12836,6468
Carga e descarga (CC)R$361,24397,80450,82537,43531,89
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km5,01065,54976,31276,79547,3225
Carga e descarga (CC)R$483,82520,37573,40664,26661,07
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km5,04895,58806,35096,83377,3608
Carga e descarga (CC)R$494,34530,90583,92674,78671,59
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km5,65036,28647,15957,66238,3353
Carga e descarga (CC)R$484,37520,93573,96670,34670,22
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km4,67525,21435,97726,45996,9871
Carga e descarga (CC)R$441,22477,78530,80621,66618,47
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km4,67525,21435,97726,45996,9871
Carga e descarga (CC)R$441,22477,78530,80621,66618,47
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,89805,66106,6468
Carga e descarga (CC)R$397,80450,82531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,92633,70344,22834,81025,44955,89666,7186
Carga e descarga (CC)R$139,60154,50156,39165,98177,40206,63214,57
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,96013,74244,27064,87975,51915,98626,8079
Carga e descarga (CC)R$141,38157,14155,87169,97181,39213,93221,82
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km3,51264,42685,06525,79816,54766,99917,9741
Carga e descarga (CC)R$162,74177,90183,29201,79213,21243,16254,13
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,69714,22524,80925,44865,89696,7154
Carga e descarga (CC)R$153,46155,87165,82177,25206,68214,05
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,92283,69714,22524,80925,44865,89696,7154
Carga e descarga (CC)R$139,03153,46155,87165,82177,25206,68214,05
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,56353,69714,23404,80925,44865,89696,7154
Carga e descarga (CC)R$139,03153,46157,32165,82177,25206,68214,05
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,35694,13404,68115,26295,90226,36597,1972
Carga e descarga (CC)R$178,73193,63197,11206,70218,12250,09259,56
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,38144,16384,69175,30085,94026,42407,2549
Carga e descarga (CC)R$182,79198,54198,86212,95224,38259,67269,08
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km3,90544,81955,46516,19796,94757,42068,4076
Carga e descarga (CC)R$198,65213,82221,27239,76251,19284,71297,66
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km3,89154,44175,02575,66516,13016,9578
Carga e descarga (CC)R$183,41187,41197,36208,79240,97249,86
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km3,11723,89154,44175,02575,66516,13016,9578
Carga e descarga (CC)R$168,98183,41187,41197,36208,79240,97249,86
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,89325,53256,8397
Carga e descarga (CC)R$179,67191,10234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km3,90384,35774,99715,27355,8255
Carga e descarga (CC)R$148,10155,98167,40192,17194,36
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km3,94924,40315,04245,31895,8709
Carga e descarga (CC)R$148,10155,98167,40192,17194,36
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km4,70775,25866,00826,30136,9972
Carga e descarga (CC)R$169,56177,44188,86216,38220,09
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,90384,35774,99715,27355,8255
Carga e descarga (CC)R$148,10155,98167,40192,17194,36
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km3,90384,35774,99715,27355,8255
Carga e descarga (CC)R$148,10155,98167,40192,17194,36
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km3,90384,35774,99715,27355,8255
Carga e descarga (CC)R$148,10155,98167,40192,17194,36
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km4,35654,81045,44985,74296,3041
Carga e descarga (CC)R$188,82196,70208,12235,64239,35
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km4,37034,82425,46355,75666,3179
Carga e descarga (CC)R$191,09198,96210,39237,91241,62
9Perigosa (frigorificada ou Aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km5,10765,65856,40806,72287,4307
Carga e descarga (CC)R$207,54215,42226,84257,93263,63
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km4,12034,57425,21365,50676,0679
Carga e descarga (CC)R$179,64187,52198,94226,46230,18
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km4,12034,57425,21365,50676,0679
Carga e descarga (CC)R$179,64187,52198,94226,46230,18
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,35774,99715,8255
Carga e descarga (CC)R$155,98167,40194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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