(DOU de 30.01.2023)
Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do anexo, I do Decreto n° 11.332, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo n° 21000.077916/2020-80,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar, na forma desta Portaria e do Anexo, a uniformização da nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.
Parágrafo único. O Anexo, de que trata o caput, será atualizado periodicamente, mediante avaliação de solicitação encaminhada ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, após a análise técnica quanto à pertinência do pedido, com referência às espécies animais e à nomenclatura dos produtos.
Art. 2° A nomenclatura oficial, estabelecida no Anexo desta Portaria, contém as denominações de venda, definidas para os produtos de origem animal em natureza, e comestíveis.
Parágrafo único. O tratamento térmico realizado nos estabelecimentos de abate para preparação de miúdos e envoltórios de bovinos e suínos é uma etapa tecnológica opcional para sua obtenção, e não interfere na manutenção da classificação do produto, em natureza.
Art. 3° Após a indicação da nomenclatura oficial poderão ser mencionados os nomes consagrados pelo uso, os regionais ou os estrangeiros, respeitando as bases óssea e muscular correspondentes.
Art. 4° A forma de apresentação dos cortes e dos miúdos deverá ser informada no painel principal dos respectivos rótulos dos produtos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5° Recortes são carnes oriundas do refile, realizado na sala de cortes ou de desossa, devendo ser livres de aponeuroses, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano, sendo facultativo ao estabelecimento, a descriminação do percentual de gordura, no rótulo dos respectivos produtos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária.
Parágrafo único. O produto mencionado no caput não poderá ser destinado à venda direta ao varejo.
Art. 6° Carne industrial são as carnes de cabeça e as demais carnes obtidas na sala de matança, devendo ser livre de aponeuroses, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano, observadas as exigências constantes em normas complementares.
Parágrafo único. A carne industrial, de que trata o caput, deve ser destinada exclusivamente à fabricação de produtos submetidos ao tratamento térmico de cocção, ou de esterilização.
Art. 7° Carnes da raspagem de ossos de bovinos, procedentes de desossa, após atendidas as exigências em normas complementares, deverão ser destinadas exclusivamente ao tratamento térmico de cocção, ou de esterilização.
Art. 8° Um produto pode ser constituído por mais de um tipo de corte, de uma mesma espécie animal, desde que todos constem do Anexo a esta Portaria.
Art. 9° Quando se tratar de cortes de aves, a ausência de pele aderida deverá constar após a indicação da nomenclatura oficial.
Art. 10. Quando se tratar de cortes de suídeos, a presença de pele aderida deverá constar após a indicação da nomenclatura oficial.
Art. 11. Após a indicação da nomenclatura oficial, poderá ser incluída a tipificação de carcaça, conforme legislação específica.
Art. 12. Após a indicação da nomenclatura oficial, poderá ser utilizado o termo vitelo ou vitela, conforme legislação específica.
Art. 13. Quando se tratar de produto oriundo de bovinos, a Portaria SIPA/MAPA n°5, de 8 de novembro de 1988 deve ser considerada como referência.
Art. 14. Os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária terão um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para adequarem-se às condições previstas.
Parágrafo único. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação, a que se refere o caput, podem ser comercializados até o fim de seu prazo de validade.
Art. 15. Revoga-se a Resolução DIPOA/SDA/MAPA n° 1, de 9 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de janeiro de 2003, Edição n° 8, Seção 1, Página 2.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor em 1° de março de 2023.
CARLOS GOULART
ANEXO
Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos das espécies animais de açougue.
Tabela 1. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de aves: frango (Gallus gallus domesticus), peru (Meleagris gallopavo), pato, marreco (Anatidae), codorna (Coturnix spp.), perdiz (Perdix perdix), faisão (Phasianus spp.), galinha d`Angola (Numida meleagris).
| 1. Frango (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 2. Frango (resfriado ou congelado) – meio frango |
| 3. Frango desossado (resfriado ou congelado) |
| 4. (indicar a espécie) a passarinho (resfriado ou congelado) (indicar os cortes contidos) |
| 5. Galeto (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) OBS: máximo de 800g e máximo de 28 dias de idade. |
| 6. Galinha (resfriada ou congelada) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 7. Galo (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 8. Peru (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 9. Pato (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) OBS: permite-se a inclusão da linhagem do pato. |
| 10. Ganso (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 11. Marreco (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 12. Codorna (resfriada ou congelada) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 13. Perdiz (resfriada ou congelada) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 14. Faisão (resfriado ou congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 15. Galinha d’Angola (resfriada ou congelada) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 16. Pombo (Resfriado ou Congelado) (sem miúdos) ou (indicar os miúdos contidos) |
| 17. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com ou sem osso) |
| – Cabeça |
| – Pé |
| – Pescoço |
| – Peito |
| – Peito sem filezinho |
| – Filé de peito |
| – Meio peito |
| – Filezinho (sassami) |
| – Peito com dorso |
| – Dorso |
| – Dorso com pescoço |
| – Coxa |
| – Filé de coxa |
| – Sobrecoxa |
| – Filé de sobrecoxa |
| – Coxa e sobrecoxa |
| – Coxa e sobrecoxa com porção dorsal |
| – Filé de coxa e sobrecoxa |
| – Sambiquira ou sobre ou curanxim |
| – Asa |
| – Coxinha da asa ou drumette |
| – Meio da asa |
| – Meio da asa ou tulipa |
| – Coxinha da asa com meio da asa |
| – Meio da asa com ponta da asa |
| – Ponta da asa |
| OBS: No caso de pato, permite-se a inclusão da linhagem. |
| 18. Miúdos (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie): |
| – Coração |
| – Fígado |
| – Moela |
| 19. Recortes (resfriados ou congelados) de (indicar a espécie) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| 20. Ingredientes (resfriados ou congelados) de (informar a espécie) para canja (indicar os cortes contidos) |
| 21. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos. |
| – Testículos (resfriados ou congelados) de (informar a espécie) |
| – Cartilagens (resfriadas ou congeladas) de (informar a espécie) |
| 22. Pele (resfriada ou congelada) de (informar a espécie) |
| 23. Gordura (resfriada ou congelada) de (informar a espécie) |
Tabela 2. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de avestruz (Struthio camelus).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de avestruz com osso |
| – Carcaça (inclui o pescoço) |
| – Meia carcaça |
| – Coxas |
| – Sobrecoxas |
| – Pescoço |
| – Asas |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de avestruz sem osso |
| – Coxas |
| – Coxa interna |
| – Coxa externa |
| – Coxa média |
| – Músculo duro |
| – Sobrecoxas |
| – Coxão de fora |
| – Alcatra |
| – Filé ostra |
| – Filé leque |
| – Filé plano |
| – Filé de fora |
| – Coxão de dentro |
| – Filé pequeno |
| – Recortes OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de avestruz |
| – Coração |
| – Fígado |
| – Moela |
Tabela 3. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de bovinos (Bos taurus) e bubalinos (Bubalus bubalis).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) com osso |
| – Meia carcaça |
| – Quarto dianteiro |
| – Quarto traseiro |
| – Dianteiro sem paleta |
| – Paleta |
| – Traseiro serrote |
| – Lombo |
| – Lombo alcatra |
| – Alcatra coxão |
| – Ponta de agulha |
| – Pá |
| – Costela do dianteiro |
| – Coxão |
| – Bisteca |
| – Tibone |
| – Ossobuco |
| – Costela do traseiro |
| – Coxão Bola |
| – Acém |
| – Filé de costela |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) sem osso |
| – Peixinho |
| – Coração da paleta |
| – Acém |
| – Cupim |
| – Pá |
| – Paleta |
| – Pescoço |
| – Peito |
| – Raquete |
| – Músculo do dianteiro |
| – Ponta de agulha |
| – Coxão |
| – Alcatra |
| – Alcatra com maminha |
| – Filé de costela |
| – Costela do dianteiro |
| – Entranha grossa |
| – Capa de filé |
| – Filé mignon |
| – Coxão mole |
| – Coxão duro |
| – Lagarto |
| – Patinho |
| – Músculo mole |
| – Músculo duro |
| – Filé de lombo |
| – Contra-filé |
| – Bife do vazio |
| – Costela do traseiro |
| – Matambre |
| – Vazio |
| – Fralda |
| – Diafragma ou fraldinha ou entranha fina |
| – Maminha da alcatra |
| – Picanha |
| – Coração da alcatra |
| – Bananinha do contra-filé |
| – Aranha da alcatra |
| – Rolha da alcatra |
| – Pêra do coxão mole |
| – Capa do coxão mole |
| – Lombinho do diafragma |
| – Cordão do filé mignon |
| – Recortes OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| – Carne industrial OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO) |
| – Carne de raspagem de ossos OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO) |
| 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de (bovino ou bubalino): |
| – Encéfalo |
| – Língua |
| – Coração |
| – Fígado |
| – Rim |
| – Mocotó |
| – Rabo |
| – Rúmen |
| – Retículo |
| – Omaso |
| 4. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL |
| 5. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – PRODUTOS SUBMETIDOS AO COZIMENTO |
| 6. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA PARA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – SALGA |
| 7. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (bovino ou bubalino) |
| 8. Gordura (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) OBS. Somente gordura obtida da sala de desossa |
| 9. Outros produtos do abate comestíveis por hábito regional ou destinados à exportação. OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos. |
| – Pulmão (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Timo (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Baço (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Testículos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Glândula mamária (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Vergalho (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Ligamentos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Tendões (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Aorta (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Cartilagens (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Lábios (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Papilas (resfriadas ou congeladas) de (bovino ou bubalino) |
| – Traquéia (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Glote (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Ossos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Medula (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| – Abomaso (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) OBS: Deve ser retirada a mucosa |
| 10. Sangue (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
| 11. Plasma (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino) |
Tabela 4. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de caprinos (Capra aegagrus hircus) e ovinos (Ovis spp.).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) com osso |
| – Carcaça |
| – Meia carcaça |
| – Pernil |
| – Paleta |
| – Carré |
| – Costela |
| – Espinhaço |
| – Pescoço |
| – Peito |
| – Dianteiro |
| – Dianteiro sem paleta |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) sem osso |
| – Pernil |
| – Lombo |
| – Costela |
| – Paleta |
| – Peito |
| – Pescoço |
| – Filezinho |
| -Coxão duro |
| – Coxão mole |
| – Alcatra |
| – Patinho |
| – Recortes OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| – Carne industrial OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO) |
| 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino) |
| – Fígado |
| – Coração |
| – Rins |
| – Língua |
| – Rúmen |
| – Retículo |
| – Omaso |
| 4. Cordeiro (resfriado ou congelado) OBS: animais com dentes de leite, sem a queda das pinças e peso mínimo de carcaça de 6 kg. |
| 5. Borrego (resfriado ou congelado) OBS: macho castrado ou fêmea com no máximo as pinças da 2ª dentição, sem queda dos primeiros médios e com peso mínimo de carcaça de 15 Kg. |
| 6. Capão (resfriado ou congelado) OBS: adulto castrado com mais de seis dentes incisivos e peso mínimo de carcaça de 19 Kg. |
| 7. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino) |
| 8. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos. |
| – Medula (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) |
| – Esôfago (resfriado ou congelado) de (caprino ou ovino) |
| 9. Sangue (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino) |
| 10. Plasma (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino) |
Tabela 5. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de coelhos (Leporidae).
| 1. Coelho (resfriado ou congelado) |
| 2. Coelho (resfriado ou congelado) – meia carcaça |
| 3. Coelho (resfriado ou congelado) (em partes) |
| 4.Carne resfriada ou congelada de coelho (com ou sem osso) |
| – Dianteiro |
| – Traseiro |
| – Dorso |
| – Dorso com Costelas |
| – Lombo |
| 5. Miúdos resfriados ou congelados de coelho |
| – Fígado |
| – Coração |
| 6. Recortes resfriados ou congelados de coelho OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
Tabela 6. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de emas (Rhea americana).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de ema com osso |
| – Coxas |
| – Sobrecoxas |
| – Lombo |
| – Pescoço |
| – Asas |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de ema sem osso |
| – Coxas |
| – Sobrecoxas |
| – Lombo |
| – Filé mignon |
| 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de ema |
| – Coração |
| – Fígado |
| – Moela |
Tabela 7. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de equinos (Equus ferus caballus), asinino (Equus africanus asinus) e muar (E. cabalus x E. asinus).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) com osso |
| – Meia carcaça |
| – Quarto dianteiro |
| – Quarto traseiro |
| – Dianteiro sem paleta |
| – Traseiro serrote |
| – Paleta |
| – Lombo |
| – Costela |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) sem osso |
| – Coxão mole |
| – Coxão duro |
| – Patinho |
| – Alcatra |
| – Contra-filé |
| – Filé mignon |
| – Paleta |
| – Coração-da-paleta |
| – Entranha grossa |
| – Peito |
| – Pescoço |
| – Recortes OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| – Carne industrial OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO) |
| 3. Miúdos resfriados ou congelados de (indicar espécie) |
| – Coração |
| – Língua |
| – Fígado |
| – Rins |
| – Estômago |
| 4. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (indicar espécie) |
| 5. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos. |
| Baço (resfriado ou congelado) de (indicar espécie) |
| Traqueia (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) |
| Tendões (resfriados ou congelados) de (indicar espécie) |
| Ligamentos (resfriados ou congelados) de (indicar espécie) |
| Tendões e ligamentos (resfriados ou congelados) de (indicar espécie) |
Tabela 8. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de jacarés (Caiman yacare).
| Jacaré eviscerado (resfriado ou congelado) – com osso |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – filé de cauda |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – filé de lombo |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – filé de dorso |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – filé mignon |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – aparas |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – em pedaços |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) sem osso – coxa desossada |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso – sobrecoxa |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso – coxa |
| Carne de jacaré (resfriado ou congelado) com osso – ponta de cauda |
Tabela 9. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de suínos (Sus scrofa domesticus) ou javalis (Sus scrofa).
| 1. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar espécie) com osso |
| – Meia carcaça |
| – Carcaça |
| – Meia carcaça sem paleta |
| – Joelho |
| – Pernil |
| – Paleta |
| – Sobrepaleta |
| – Costela ou costelinha |
| – Carré |
| – Bisteca |
| – Barriga com costela |
| – Ponta do peito ou ponta da costela |
| 2. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) sem osso |
| – Pernil |
| – Paleta |
| – Costela |
| – Lombo |
| – Sobrepaleta ou nuca |
| – Filezinho ou filé mignon |
| – Coxão mole |
| – Coxão duro |
| – Patinho |
| – Alcatra |
| – Lagarto ou tatu |
| – Barriga |
| – Picanha |
| – Recortes OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO |
| – Carne industrial OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO) |
| 3. Miúdos (Resfriados ou Congelados) de (indicar a espécie) |
| – Rim |
| – Fígado |
| – Coração |
| – Língua |
| – Estômago |
| – Encéfalo |
| – Pés |
| – Orelhas |
| – Rabo |
| – Máscara |
| 4. Leitão resfriado OBS: animais com idade máxima de 2 meses, até 20 kg de peso vivo e 8 a 12 kg de carcaça. |
| 5. Papada (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) |
| 6. Espinhaço (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| 7. Focinho (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| 8. Toucinho (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| 9. Pele (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) |
| 10.Gordura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) |
| 11. Gordura em rama (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O PROCESSAMENTO TÉRMICO – FUSÃO |
| 12. Sangue (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| 13. Plasma (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| 14. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (indicar a espécie) |
| 15. Fressura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (informar os componentes presentes) |
| 16. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – PRODUTOS SUBMETIDOS A ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL |
| 17. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – PRODUTOS SUBMETIDOS AO COZIMENTO |
| 18. Carne (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) (com osso ou sem osso) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – SALGA |
| 19. Gordura (resfriada ou congelada) de (indicar a espécie) OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL – FUSÃO |
| 20. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos cárneos. |
| – Medula (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| – Cabeça congelada de (indicar espécie) OBS: Produto destinado exclusivamente para exportação |
| – Garganta (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
| – Ossos (resfriado ou congelado) de (indicar a espécie) |
