PORTARIA SAT N° 3.108, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 09.02.2023)

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, incluir e excluir na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: bateria, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Campo Grande, 08 de fevereiro de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 3108, de 08 de fevereiro de 2023

GRUPO GENERICO
DIVERSOS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
154305	BATERIA REAL 12 D/E 35 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	158,00	A
154306	BATERIA REAL 14 D/E 40 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	183,00	A
154307	BATERIA REAL 15 D/E 45 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	184,00	A
154287	BATERIA REAL 18 D/E (CAIXA ALTA) 45 AH FREE – 1UN	2	225,00	A
154308	BATERIA REAL 18 D/E 45 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	198,00	A
154286	BATERIA REAL 18 D/E 45 AH FREE – 1UN	2	210,00	A
154288	BATERIA REAL 19 D/E 50 AH FREE – 1UN	2	220,00	A
154309	BATERIA REAL 19 D/E 50 COM MANUTENCAO – 1UN	2	203,00	A
161286	BATERIA REAL 21D 60 AH FREE – 1UN	2	190,00	A
161287	BATERIA REAL 21E FREE – 1UN	2	118,80	E
154291	BATERIA REAL 22 D/E (18M) 60 AH FREE – 1UN	2	265,00	A
154290	BATERIA REAL 22 D/E (CAIXA ALTA) 60 AH FREE – 1UN	2	240,00	A
154289	BATERIA REAL 22 D/E (ROTULO ECOLOGICA) 60 AH FREE – 1UN	2	235,00	A
154310	BATERIA REAL 22 D/E (ROTULO ECOLOGICO) 60 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	225,00	A
154311	BATERIA REAL 23 D/E 60 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	232,00	A
154292	BATERIA REAL 23 D/E 60 AH FREE – 1UN	2	240,00	A
154294	BATERIA REAL 24H D/E 75 AH FREE – 1UN	2	315,00	A
170100	BATERIA REAL 25 D/E 60 AH FREE – 1UN	2	225,00	I
154312	BATERIA REAL 26 D/E 70 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	278,00	A
154293	BATERIA REAL 26 D/E 70 AH FREE – 1UN	2	300,00	A
154316	BATERIA REAL 26 MF 90 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	370,00	A
154296	BATERIA REAL 26MF FREE 90 AH – 1UN	2	310,44	E
154313	BATERIA REAL 28 D/E 75 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	300,00	A
154295	BATERIA REAL 28 D/E 75 AH FREE – 1UN	2	315,00	A
154315	BATERIA REAL 28F D/E 90 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	365,00	A
154297	BATERIA REAL 28T D/E 90 AH FREE – 1UN	2	450,00	A
170102	BATERIA REAL 30 D/E SOM 90 AH COM MANUTENCÃO – 1UN	2	450,00	I
154319	BATERIA REAL 30 D/E SPRINTER 100 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	423,00	A
154318	BATERIA REAL 30 MF 96 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	455,00	A
154317	BATERIA REAL 32 D/E 90 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	367,00	A
154298	BATERIA REAL 32 D/E 90 AH FREE – 1UN	2	405,00	A
170103	BATERIA REAL 34 D SOM 100 AH COM MANUTENCÃO – 1UN	2	472,00	I
154322	BATERIA REAL 34 RA 130 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	667,00	A
154323	BATERIA REAL 38 MB (CAIXA MERCEDES) 130 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	524,00	A
154320	BATERIA REAL 38B 100 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	430,40	E
154324	BATERIA REAL 44 MB (CAIXA MERCEDES) 150 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	572,00	A
154300	BATERIA REAL 44 MB 150 AH FREE – 1UN	2	600,00	A
170101	BATERIA REAL 46 MB (CAIXA MERCEDES) 160AH COM MANUTENCÃO – 1UN	2	663,00	I
154301	BATERIA REAL 46MB FREE 160 AH – 1UN	2	553,04	E
154325	BATERIA REAL 46MBS (CAIXA MERCEDES) 160 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	494,00	E
154327	BATERIA REAL 50 BRE (CAIXA SCANIA) 170 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	690,00	A
154326	BATERIA REAL 50 MB (CAIXA MERCEDES) 170 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	680,00	A
154302	BATERIA REAL 50 MB 170 AH FREE – 1UN	2	755,00	A
154329	BATERIA REAL 54 BR D/E (CAIXA SCANIA) 180 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	782,00	A
154328	BATERIA REAL 54 MB D/E (CAIXA MERCEDES) 180 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	685,00	A
154330	BATERIA REAL 56 BR D/E (FIBRA) 190 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	879,00	A
154331	BATERIA REAL 58 BR D/E (CAIXA SCANIA) 200 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	847,00	A
154332	BATERIA REAL 58B D/E (CAIXA ONIBUS) 200 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	879,00	A
161288	BATERIA REAL 62 EFB 62AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	440,00	A
154333	BATERIA REAL 66 D/E (FIBRA) 220 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	977,00	A
161289	BATERIA REAL 75 EFB 75AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	525,00	A
154321	BATERIA REAL G 32 D/E 105 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	424,00	A
154299	BATERIA REAL G32 105 AH FREE – 1UN	2	457,00	A
154303	BATERIA REAL HONDA CIVIC D/E 52 AH FREE – 1UN	2	270,00	A
154304	BATERIA REAL HONDA FIT/CITY 40 AH FREE – 1UN	2	265,00	A
154314	BATERIA REAL S 10 D/E 75 AH COM MANUTENCAO – 1UN	2	320,00	A

Legenda Ações*
A – Alteração de Produto
E – Exclusão de Produto
I – Inclusão de Produto

Legenda VRP**
2 – VRP Valor Real Pesquisado