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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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(DOE de 13.02.2023)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 2/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “FEIJÃO” e “GADO PARA CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 2/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
 AGRICULTURA   
 FEIJÃO   
00522Feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00523Feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00524Feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)SC314,55314,55
00525Feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00527Feijão emgopa – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00528Feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00529Feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00530Feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00531Feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00532Feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00533Feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)SC326,2326,2
00062Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kgFD282,7282,7
00063Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD260,96260,96
00064Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD239,22239,22
00067Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD216216
00068Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD203,41203,41
00069Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,02195,02
00072Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD206,6206,6
00073Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,72195,72
00074Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD184,84184,84
00075Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kgFD173,97173,97
00076Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kgFD163,1163,1
00079Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD206,6206,6
00080Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,72195,72
00081Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD184,84184,84
00084Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD222,91222,91
00085Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD206,6206,6
00086Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,12195,12
00089Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kgFD206,6206,6
00090Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,72195,72
00091Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD184,84184,84
00094Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD233,01233,01
00095Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD198,05198,05
00096Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD174,75174,75
00099Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD199,34199,34
00100Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD184,84184,84
00101Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD171,66171,66
00104Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD220,4220,4
00105Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD204,09204,09
00106Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD189,37189,37
00109Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kgFD206,6206,6
00110Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kgFD195,72195,72
00111Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kgFD184,84184,84
00065Feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC413,2413,2
00066Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00070Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC429,89429,89
00071Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC387,95387,95
00077Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 KgSC424,06424,06
00078Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 KgSC391,44391,44
00082Feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC424,06424,06
00083Feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00087Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC424,06424,06
00088Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00092Feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC424,06424,06
00093Feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00097Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC466,01466,01
00098Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC419,39419,39
00102Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC376,95376,95
00103Feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC347,96347,96
00107Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC424,06424,06
00108Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00112Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC424,06424,06
00113Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kgSC391,44391,44
00534Semente de feijão – sc 40 kgSC320320
09003Semente de feijão – kgKG8,018,01
01373Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 KgSC301,8301,8
08983Grao de feijão oriundo do campo de sementes KgKG5,035,03
11830Feijão caupi(Outros) – do produtor p/ atacadoSC162,22162,22
11831Feijão caupi(Sempre Verde) – do produtor p/ atacadoSC162,22162,22
CÓDIGODescriçãoUnidPREÇO EM R$ OP.INTERNAPREÇO EM R$ OP. INTEREST
 PECUÁRIA   
 GADO P/ CRIA   
01076Gado p/Cria Nelore – Femea (até 12 M)CB1.539,011.539,01
01077Gado p/Cria Nelore – Femea (de 13 a 24 M)CB1.931,361.931,36
01078Gado p/Cria Nelore – Femea (de 25 a 36 M)CB2.383,412.383,41
00629Gado p/Cria Nelore – Femea (+ 36 Meses)CB2.559,192.559,19
01070Gado p/Cria Nelore – Macho (até 12 M)CB2.026,062.026,06
01071Gado p/Cria Nelore – Macho (de 13 a 24 M)CB2.525,652.525,65
01072Gado p/Cria Nelore – Macho (de 25 a 36 M)CB3.104,403.104,40
00633Gado p/Cria Nelore – Macho (+ 36 Meses)CB3.663,893.663,89
00634Gado p/Reprodução Nelore – Macho (até 12 M)CB3.562,813.562,81
01073Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 13 a 24 M)CB5.109,985.109,98
01074Gado p/Reprodução Nelore – Macho (de 25 a 36 M)CB7.444,207.444,20
01075Gado p/Reprodução Nelore – Macho (+ 36 Meses)CB9.280,509.280,50
01209Gado p/Cria Brahman – Femea (até 12 M)CB1.938,261.938,26
01210Gado p/Cria Brahman – Femea (de 13 a 24 M)CB2.354,862.354,86
01211Gado p/Cria Brahman – Femea (de 25 a 36 M)CB2.902,732.902,73
01212Gado p/Cria Brahman – Femea (+ 36 Meses)CB2.940,242.940,24
01201Gado p/Cria Brahman – Macho (até 12 M)CB2.292,122.292,12
01202Gado p/Cria Brahman – Macho (de 13 a 24 M)CB2.848,062.848,06
01203Gado p/Cria Brahman – Macho (de 25 a 36 M)CB3.289,863.289,86
01204Gado p/Cria Brahman – Macho (+ 36 Meses)CB3.867,443.867,44
01205Gado p/Reprodução Brahman – Macho (até 12 M)CB3.341,193.341,19
01206Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 13 a 24 M)CB5.527,995.527,99
01207Gado p/Reprodução Brahman – Macho (de 25 a 36 M)CB7.328,827.328,82
01208Gado p/Reprodução Brahman – Macho (+ 36 Meses)CB8.992,788.992,78
01129Gado p/Cria Brangus – Femea (até 12 M)CB2.058,732.058,73
01130Gado p/Cria Brangus – Femea (de 13 a 24 M)CB2.455,712.455,71
01131Gado p/Cria Brangus – Femea (de 25 a 36 M)CB2.814,102.814,10
01132Gado p/Cria Brangus – Femea (+ 36 Meses)CB3.053,613.053,61
01121Gado p/Cria Brangus – Macho (até 12 M)CB2.210,042.210,04
01122Gado p/Cria Brangus – Macho (de 13 a 24 M)CB2.564,782.564,78
01123Gado p/Cria Brangus – Macho (de 25 a 36 M)CB3.233,243.233,24
01124Gado p/Cria Brangus – Macho (+ 36 Meses)CB3.9,203.9,20
01125Gado p/Reprodução Brangus – Macho (até 12 M)CB2.598,702.598,70
01126Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 13 a 24 M)CB3.638,313.638,31
01127Gado p/Reprodução Brangus – Macho (de 25 a 36 M)CB4.989,844.989,84
01128Gado p/Reprodução Brangus – Macho (+ 36 Meses)CB5.405,885.405,88
01169Gado p/Cria Canchin – Femea (até 12 M)CB1.706,601.706,60
01170Gado p/Cria Canchin – Femea (de 13 a 24 M)CB2.452,252.452,25
01171Gado p/Cria Canchin – Femea (de 25 a 36 M)CB2.662,032.662,03
01172Gado p/Cria Canchin – Femea (+ 36 Meses)CB2.855,282.855,28
01161Gado p/Cria Canchin – Macho (até 12 M)CB2.295,122.295,12
01162Gado p/Cria Canchin – Macho (de 13 a 24 M)CB2.897,152.897,15
01163Gado p/Cria Canchin – Macho (de 25 a 36 M)CB3.365,793.365,79
01164Gado p/Cria Canchin – Macho (+ 36 Meses)CB3.880,053.880,05
01165Gado p/Reprodução Canchin – Macho (até 12 M)CB3.339,773.339,77
01166Gado p/Reprodução Canchin – Macho (de 13 a 24 M)CB5.527,995.527,99
01167Gado p/Reprodução Canchin – Macho (de 25 a 36 M)CB7.328,827.328,82
01168Gado p/Reprodução Canchin – Macho (+ 36 Meses)CB8.992,788.992,78
01229Gado p/Cria Senepol – Femea (até 12 M)CB1.844,971.844,97
01230Gado p/Cria Senepol – Femea (de 13 a 24 M)CB2.266,252.266,25
01231Gado p/Cria Senepol – Femea (de 25 a 36 M)CB2.699,222.699,22
01232Gado p/Cria Senepol – Femea (+ 36 Meses)CB2.945,632.945,63
01221Gado p/Cria Senepol – Macho (até 12 M)CB2.264,732.264,73
01222Gado p/Cria Senepol – Macho (de 13 a 24 M)CB2.889,332.889,33
01223Gado p/Cria Senepol – Macho (de 25 a 36 M)CB3.513,253.513,25
01224Gado p/Cria Senepol – Macho (+ 36 Meses)CB3.919,623.919,62
01225Gado p/Reprodução Senepol – Macho (até 12 M)CB2.078,902.078,90
01226Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 13 a 24 M)CB2.494,702.494,70
01227Gado p/Reprodução Senepol – Macho (de 25 a 36 M)CB4.158,334.158,33
01228Gado p/Reprodução Senepol – Macho (+ 36 Meses)CB5.821,655.821,65
01031Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (até 12 M)CB1.798,031.798,03
01032Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 13 a 24 M)CB2.234,572.234,57
01033Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (de 25 a 36 M)CB2.793,612.793,61
00653Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Femea (+ 36 Meses)CB2.968,142.968,14
01021Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)CB1.598,761.598,76
01022Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)CB2.127,102.127,10
01023Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)CB2.967,182.967,18
00677Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)CB3.505,973.505,97
00678Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (até 12 M)CB1.963,811.963,81
01028Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 13 a 24 M)CB2.980,152.980,15
01029Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (de 25 a 36 M)CB4.045,174.045,17
01030Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno – Macho (+ 36 Meses)CB5.309,365.309,36
00982Gado p/Cria Genérico – Femea (até 12 M)CB1.476,831.476,83
00983Gado p/Cria Genérico – Femea (de 13 a 24 M)CB1.767,951.767,95
00984Gado p/Cria Genérico – Femea (de 25 a 36 M)CB2.114,332.114,33
00597Gado p/Cria Genérico – Femea (+ 36 Meses)CB2.441,202.441,20
00961Gado p/Cria Genérico – Macho (até 12 M)CB1.864,791.864,79
00962Gado p/Cria Genérico – Macho (de 13 a 24 M)CB2.405,672.405,67
00963Gado p/Cria Genérico – Macho (de 25 a 36 M)CB2.991,702.991,70
00601Gado p/Cria Genérico – Macho (+ 36 Meses)CB3.569,733.569,73
00602Gado p/Reprodução Genérico – Macho (até 12 M)CB2.071,062.071,06
00981Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 13 a 24 M)CB3.194,243.194,24
01024Gado p/Reprodução Genérico – Macho (de 25 a 36 M)CB4.299,034.299,03
01025Gado p/Reprodução Genérico – Macho (+ 36 Meses)CB5.313,075.313,07
01040Gado p/Cria Gir – Femea (até 12 M)CB1.764,771.764,77
01041Gado p/Cria Gir – Femea (de 13 a 24 M)CB2.321,092.321,09
01042Gado p/Cria Gir – Femea (de 25 a 36 M)CB2.428,692.428,69
00836Gado p/Cria Gir – Femea (+ 36 Meses)CB2.856,062.856,06
01034Gado p/Cria Gir – Macho (até 12 M)CB1.632,591.632,59
01035Gado p/Cria Gir – Macho (de 13 a 24 M)CB2.064,442.064,44
01036Gado p/Cria Gir – Macho (de 25 a 36 M)CB2.993,572.993,57
00826Gado p/Cria Gir – Macho (+ 36 Meses)CB4.113,444.113,44
00827Gado p/Reprodução Gir – Macho (até 12 M)CB2.286,972.286,97
01037Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 13 a 24 M)CB3.118,623.118,62
01038Gado p/Reprodução Gir – Macho (de 25 a 36 M)CB4.366,034.366,03
01039Gado p/Reprodução Gir – Macho (+ 36 Meses)CB5.094,075.094,07
01241Gado p/Cria Guzerá – Femea (até 12 M)CB1.794,011.794,01
01242Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 13 a 24 M)CB2.223,182.223,18
01243Gado p/Cria Guzerá – Femea (de 25 a 36 M)CB2.425,612.425,61
01244Gado p/Cria Guzerá – Femea (+ 36 Meses)CB2.539,232.539,23
01233Gado p/Cria Guzerá – Macho (até 12 M)CB2.053,832.053,83
01234Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)CB2.737,282.737,28
01235Gado p/Cria Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)CB3.163,073.163,07
01236Gado p/Cria Guzerá – Macho (+ 36 Meses)CB3.871,623.871,62
01237Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (até 12 M)CB2.598,702.598,70
01238Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 13 a 24 M)CB4.157,984.157,98
01239Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (de 25 a 36 M)CB5.821,385.821,38
01240Gado p/Reprodução Guzerá – Macho (+ 36 Meses)CB6.029,536.029,53
01085Gado p/Cria Tabapuã – Femea (até 12 M)CB1.849,421.849,42
01086Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 13 a 24 M)CB2.509,982.509,98
01087Gado p/Cria Tabapuã – Femea (de 25 a 36 M)CB2.545,732.545,73
00617Gado p/Cria Tabapuã – Femea (+ 36 Meses)CB2.605,252.605,25
01079Gado p/Cria Tabapuã – Macho (até 12 M)CB2.276,892.276,89
01080Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)CB2.680,712.680,71
01081Gado p/Cria Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)CB3.353,373.353,37
00621Gado p/Cria Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)CB3.793,213.793,21
00622Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (até 12 M)CB3.118,533.118,53
01082Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 13 a 24 M)CB5.197,885.197,88
01083Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (de 25 a 36 M)CB5.821,385.821,38
01084Gado p/Reprodução Tabapuã – Macho (+ 36 Meses)CB7.9,477.9,47
01058Gado p/Cria Holandês – Femea (até 12 M)CB2.368,072.368,07
01059Gado p/Cria Holandês – Femea (de 13 a 24 M)CB3.184,813.184,81
01060Gado p/Cria Holandês – Femea (de 25 a 36 M)CB4.442,934.442,93
00641Gado p/Cria Holandês – Femea (+ 36 Meses)CB6.102,136.102,13
01052Gado p/Cria Holandês – Macho (até 12 M)CB1.117,381.117,38
01053Gado p/Cria Holandês – Macho (de 13 a 24 M)CB1.751,021.751,02
01054Gado p/Cria Holandês – Macho (de 25 a 36 M)CB2.759,512.759,51
00645Gado p/Cria Holandês – Macho (+ 36 Meses)CB3.335,603.335,60
00646Gado p/Reprodução Holandês – Macho (até 12 M)CB2.044,342.044,34
01055Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 13 a 24 M)CB3.118,623.118,62
01056Gado p/Reprodução Holandês – Macho (de 25 a 36 M)CB4.181,404.181,40
01057Gado p/Reprodução Holandês – Macho (+ 36 Meses)CB5.440,225.440,22
01049Gado p/Cria Girolando – Femea (até 12 M)CB2.047,662.047,66
01050Gado p/Cria Girolando – Femea (de 13 a 24 M)CB3.138,653.138,65
01051Gado p/Cria Girolando – Femea (de 25 a 36 M)CB4.270,154.270,15
00866Gado p/Cria Girolando – Femea (+ 36 Meses)CB4.987,864.987,86
01043Gado p/Cria Girolando – Macho (até 12 M)CB1.388,041.388,04
01044Gado p/Cria Girolando – Macho (de 13 a 24 M)CB1.998,531.998,53
01045Gado p/Cria Girolando – Macho (de 25 a 36 M)CB2.849,842.849,84
00842Gado p/Cria Girolando – Macho (+ 36 Meses)CB3.451,753.451,75
00843Gado p/Reprodução Girolando – Macho (até 12 M)CB3.483,3.483,
01046Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 13 a 24 M)CB4.602,064.602,06
01047Gado p/Reprodução Girolando – Macho (de 25 a 36 M)CB5.834,785.834,78
01048Gado p/Reprodução Girolando – Macho (+ 36 Meses)CB6.771,046.771,04
01067Gado p/Cria Jersey – Femea (até 12 M)CB2.812,532.812,53
01068Gado p/Cria Jersey – Femea (de 13 a 24 M)CB4.176,754.176,75
01069Gado p/Cria Jersey – Femea (de 25 a 36 M)CB5.214,445.214,44
00882Gado p/Cria Jersey – Femea (+ 36 Meses)CB6.226,506.226,50
01061Gado p/Cria Jersey – Macho (até 12 M)CB1.440,741.440,74
01062Gado p/Cria Jersey – Macho (de 13 a 24 M)CB2.860,542.860,54
01063Gado p/Cria Jersey – Macho (de 25 a 36 M)CB3.583,423.583,42
00872Gado p/Cria Jersey – Macho (+ 36 Meses)CB4.203,204.203,20
00873Gado p/Reprodução Jersey – Macho (até 12 M)CB2.702,752.702,75
01064Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 13 a 24 M)CB3.326,603.326,60
01065Gado p/Reprodução Jersey – Macho (de 25 a 36 M)CB4.925,084.925,08
01066Gado p/Reprodução Jersey – Macho (+ 36 Meses)CB5.992,415.992,41

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