PORTARIA SAT N° 3.116, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 02.03.2023)

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III – da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I – Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

II – Bebidas II: Água mineral e bebidas energéticas;

III – Fralda e absorvente;

IV – Suco.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de março de 2023.

Campo Grande, 01 de março de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3116, DE 01 DE MARÇO DE 2023

03 – Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
05.00 – ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898380820423	ÁGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL COM GÁS – 510ML	1,49	I
05.04 – ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM DEMAIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902479337	AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM GAS – 510ML	1,62	A
7898944548046	AGUA MINERAL CRISTAL SELECT COM GAS – 1500ML	2,88	I
13.00 – BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670887	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MANGA – 473ML	6,31	A
7898422671112	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TROPICAL – 473ML	6,31	A
7898422671563	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TANGERINA – 473ML	6,31	A
7898422671679	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE CRAMBERRY – 473ML	6,31	I
7898422675660	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE BLUEBERRY – 473ML	6,31	I
7898422676780	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR COCO C/ ACAI – 473ML	6,31	A
7898422679118	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE TRADICIONAL – 473ML	6,31	A
7898422770952	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MELANCIA – 473ML	6,31	A
7898422779016	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MACA VERDE – 473ML	6,31	A
7898132840884	BEBIDA ENERGETICA EXTRA POWER – 473ML	9,54	A
7898132846909	BEBIDA ENERGETICA EXTRA POWER MANGO – 270ML	5,91	I
13.01 – BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670054	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MANGA – 2000ML	9,70	A
7898422676544	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE TRADICIONAL – 2000ML	9,70	A
7898422678821	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TANGERINA – 2000ML	9,70	A
7898422678845	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MELANCIA – 2000ML	9,70	A
7898422679156	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR MACA VERDE – 2000ML	9,70	A
7898628530244	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR TROPICAL – 2000ML	9,70	A
7898628530374	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE SABOR COCO C/ ACAI – 2000ML	9,70	A
7898628530398	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE CRAMBERRY – 2000ML	9,70	I
7898628530435	BEBIDA ENERGETICA RED HORSE BLUEBERRY – 2000ML	9,70	I
24.00 – ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) E INFERIOR A 20 (VINTE) LITROS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7899024792762	AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM GAS – 10000ML	8,00	A
02 – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
07.00 – Cooler
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102213	COOLER QUINTA DO SOL COM VINHO GASEIFICADO MORANGO – 750ML	16,20	A
7897200102206	COOLER QUINTA DO SOL COM VINHO GASEIFICADO PESSEGO – 750ML	16,20	A
7897200101520	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA FRISANTE ROSADO SUAVE – 275ML	6,40	I
7897200102541	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO MORANGO SWEET – 275ML	6,40	I
7897200102558	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO PÊSSEGO SWEET – 275ML	6,40	I
7897200102565	COOLER CATAFESTA COM VINHO GASEIFICADO UVA SWEET – 275ML	6,40	I
7897200101957	COOLER CATAFESTA COM VINHO MORANGO – 750ML	16,20	A
7897200101940	COOLER CATAFESTA COM VINHO PESSEGO – 750ML	16,20	A
08.00 – Gim ( gin ) e genebra
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422671037	GIN ETERNITY – 900ML	23,54	A
7898422679224	GIN ETERNITY FRUTAS TROPICAIS – 950ML	25,45	I
7898422679231	GIN ETERNITY STRAWBERRY – 950ML	25,45	I
18.00 – Vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670207	VODKA ETERNITY TRADICIONAL – 950ML	18,05	I
23.00 – Sangrias e coquetéis
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898422670092	COQUETEL MENTA BARKAM – 900ML	12,65	A
7898422670153	COQUETEL KISLLA LEMON – 900ML	13,46	I
7898422670160	COQUETEL KISLLA TRADICIONAL – 900ML	13,46	A
7898422670290	COQUETEL KISLLA TRADICIONAL – 900ML	7,46	A
7898422670450	COQUETEL BIRITTA 101 – 500ML	3,35	I
7898422670801	COQUETEL BARRIL DOURO ABACAXI – 500ML	3,35	I
7898422670894	COQUETEL AMENDOIM BARKAM – 900ML	12,65	A
7898422671129	COQUETEL COCO BARKAM – 900ML	12,65	A
7898422671198	COQUETEL BARRIL DOURO TRADICIONAL – 500ML	3,35	I
7898422671358	COQUETEL BARRIL DOURO FRUTAS VERMELHAS – 500ML	3,35	I
7898422671396	COQUETEL BARRIL DOURO MARACUJA – 500ML	3,35	I
7898422671600	COQUETEL BARRIL DOURO MACA VERDE – 500ML	3,35	I
7898422671747	COQUETEL BARRIL DOURO BLUEBERRY – 500ML	3,35	I
7898422671754	COQUETEL CANELINHA BARKAM – 900ML	12,65	A
7898422671938	COQUETEL CONTRERI – 900ML	11,50	I
7898422672799	COQUETEL KISLLA ICE GIN TONICA – 275ML	3,83	A
7898422673383	COQUETEL KISLLA AMENDOIM – 900ML	13,46	A
7898422673666	COQUETEL KISLLA ICE GIN C/LIMAO – 275ML	4,70	A
7898422674717	COQUETEL KISLLA MEL E PEQUI – 900ML	13,46	I
7898422675431	COQUETEL MIRULLA – 900ML	25,45	I
7898422675516	COQUETEL COQUETEL BARRIL DOURO COCO – 500ML	3,35	I
7898422675561	COQUETEL BARRIL DOURO FRUTAS VERMELHAS – 500ML	3,35	I
7898422675936	COQUETEL BARRIL DOURO KIWI – 500ML	3,35	I
7898422676766	COQUETEL ICE KISLLA BIG APPLE – 275ML	3,83	A
7898422676773	COQUETEL KISLLA ICE MARACUJA – 275ML	3,83	A
7898422676797	COQUETEL KISLLA ICE – 275ML	3,83	A
7898422676803	COQUETEL KISLLA MARACUJA – 900ML	13,46	A
7898422676810	COQUETEL KISLLA RED FRUITS – 900ML	13,46	A
7898422676834	COQUETEL COCKTAIL OLDEN WACK – 890ML	17,51	A
7898422676858	COQUETEL KISLLA BIG APPLE – 900ML	13,46	A
7898422677039	COQUETEL KISLLA BLACK – 900ML	13,46	A
7898422677046	COQUETEL KISLLA CITRUS – 900ML	13,46	A
7898422677060	COQUETEL KISLLA BLUE BERRY – 900ML	13,46	A
7898422677077	COQUETEL KISLLA ORANGE – 900ML	13,46	I
7898422677084	COQUETEL KISLLA MENTA – 900ML	13,46	A
7898422677091	COQUETEL KISLLA KIWI – 900ML	13,46	I
7898422677183	COQUETEL KISLLA BIG APPLE GOLD – 900ML	13,46	A
7898422677480	COQUETEL KISLLA ABACAXI – 900ML	13,46	I
7898422677602	COQUETEL KISLLA CEREJA – 900ML	13,46	A
7898422677626	COQUETEL KISLLA ACAI – 900ML	13,46	A
7898422677664	COQUETEL KISLLA MORANGO – 900ML	13,46	A
7898422677701	COQUETEL KISLLA PINA COLADA – 900ML	13,46	I
7898422677718	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO – 900ML	13,46	A
7898422677992	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO – 275ML	4,70	A
7898422678005	COQUETEL KISLLA ICE BLUEBERRY – 275ML	4,70	A
7898422678029	COQUETEL KISLLA ICE BIG APPLE – 275ML	4,70	A
7898422678043	COQUETEL KISLLA ICE RED FRUITS – 275ML	4,70	A
7898422678074	COQUETEL KISLLA ICE MARACUJA – 275ML	4,70	A
7898422678128	COQUETEL KISLLA ABSINTO – 900ML	13,46	I
7898422678470	COQUETEL KISLLA ICE KIWI – 275ML	4,70	A
7898422678678	COQUETEL KISLLA ICE LIMAO – 750ML	7,82	A
7898422678708	COQUETEL KISLLA ICE FRUTAS VERMELHA – 275ML	3,83	A
7898422678937	COQUETEL DE GENGIBRE DREBY S – 890ML	11,73	I
7898422678944	COQUETEL BARRIL DOURO PESSEGO – 500ML	3,35	I
7898422678968	COQUETEL BARRIL DOURO AMENDOIM – 500ML	3,35	I
24.00 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102183	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL FRISANTE BRANCO SUAVE – 750ML	19,70	A
7897200102190	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL FRISANTE ROSADO SUAVE – 750ML	19,70	A
7897200102015	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200102022	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200102039	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200102046	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200102220	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL – 1000ML	15,30	A
7897200102237	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 1000ML	15,30	A
7897200102053	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO BORDO – 750ML	13,80	A
7897200102060	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 750ML	13,80	A
7897200102268	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SECO BORDO – 1000ML	17,50	A
7897200102275	VINHO BRASILEIRO QUINTA DO SOL TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 1000ML	17,50	A
7897200100974	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO BRANCO ESPUMANTE BRUT – 750ML	42,40	A
7897200100967	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO BRANCO MOSCATEL ESPUMANTE – 750ML	42,40	A
7897200101537	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO ROSADO ESPUMANTE NATURAL BRUT – 750ML	42,40	A
7897200101872	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO ROSADO MOSCATEL ESPUMANTE – 750ML	42,40	A
7897200102572	VINHO BRASILEIRO AFFANI BRANCO ESPUMANTE NATURAL BRUT – 750ML	27,40	I
7897200102596	VINHO BRASILEIRO AFFANI BRANCO MOSCATEL ESPUMANTE – 750ML	27,40	I
7897200102589	VINHO BRASILEIRO AFFANI ROSADO ESPUMANTE NATURAL BRUT – 750ML	27,40	I
7897200102602	VINHO BRASILEIRO AFFANI ROSADO MOSCATEL ESPUMANTE – 750ML	27,40	I
7897200102466	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO CABERNET FRANC – 750ML	79,70	I
7897200102473	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO MERLOT – 750ML	79,70	I
7897200102480	VINHO BRASILEIRO DON AUGUSTO FINO TINTO SECO TANNAT – 750ML	79,70	I
7897200102299	VINHO BRASILEIRODON AUGUSTO FINO BRANCO SECO CHARDONNAY – 750ML	79,70	I
7897200102374	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO TINTO SECO CARMENERE – 750ML	21,50	I
7897200102381	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO BRANCO SECO SAUVIGNON BLANC – 750ML	21,50	I
7897200102534	VINHO CHILENO RESERVADO BRANCO SECO CHARDONNAY – 750ML	21,50	I
7897200102398	VINHO CHILENO AFFANI RESERVADO ROSADO SECO – 750ML	21,50	I
7897200102510	VINHO BRASILEIRO AFFANI RESERVADO TINTO SECO CABERNET SAUVIGNON – 750ML	21,50	I
7897200102527	VINHO BRASILEIRO AFFANI RESERVADO TINTO SECO MERLOT – 750ML	21,50	I
7897200101254	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO FRISANTE SUAVE – 750ML	19,70	A
7897200101896	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200101902	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200101926	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200101933	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 750ML	11,50	A
7897200102077	VINHO BRASILEIRO CATAFESTATINTO DE MESA SECO TRADICIONAL – 1000ML	15,30	A
7897200102084	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 1000ML	15,30	A
7897200100905	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO – 1000ML	15,30	A
7897200100912	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE – 1000ML	15,30	A
7897200101100	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO TRADICIONAL – 1450ML	18,00	A
7897200101117	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 1450ML	18,00	A
7897200102305	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL – 1450ML	18,00	I
7897200102312	VINHO BRASILEIRO BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL – 1450ML	18,00	I
7897200100417	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO – 750ML	13,80	A
7897200100424	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 750ML	13,80	A
7897200101483	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA DEMI-SEC BORDO – 750ML	13,80	A
7897200100431	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO – 750ML	13,80	A
7897200100448	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE – 750ML	13,80	A
7897200101513	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA ROSADO DE MESA SUAVE – 750ML	13,80	A
7897200100882	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO – 1000ML	17,50	A
7897200100899	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 1000ML	17,50	A
7897200100127	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO – 2000ML	32,80	A
7897200100110	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 2000ML	32,80	A
7897200100028	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDO – 4600ML	65,80	A
7897200100011	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDO – 4600ML	65,80	A
7897200100066	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA ROSADO DE MESA SECO – 4600ML	65,80	A
7897200100042	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO – 4600ML	65,80	A
7897200100035	VINHO BRASILEIRO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE – 4600ML	65,80	A
20 – Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
48.00 – Fraldas
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7500435207454	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP G 30 UNIDADES – 1PCT	46,98	A
7500435207461	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP XG 26 UNIDADES – 1PCT	46,98	A
7500435207478	FRALDA PAMPERS PANTS CS TIP XXG 23 UNIDADES – 1PCT	46,98	A
7500435140522	FRALDA PAMPERS SUPERSEC M 13 UNIDADES – 1PCT	12,04	A
49.00 – Tampões higiênicos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
20800600347	ABSORVENTE TAMPAX CEF SUPER PLUS 10 UNIDADES – 1PCT	15,90	A
20800600323	ABSORVENTE TAMPAX CEF REG 10 UNIDADES – 1PCT	15,90	A
20800600330	ABSORVENTE TAMPAX CEF SUPER – 10 UNIDADES – 1PCT	15,90	A
17 – Produtos alimentícios
10.00 – Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897200102244	SUCO DE UVA QUINTA DO SOL TINTO INTEGRAL – 1000ML	11,90	A
7897200102251	SUCO DE UVA QUINTA DO SOL TINTO INTEGRAL – 1500ML	16,80	A
7897200100271	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL – 500ML	8,00	A
7897200101452	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL – 500ML	8,00	A
7897200101148	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL CATAFESTA – 1000ML	13,00	A
7897200101230	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL – 1000ML	13,00	A
7897200100318	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL – 1500ML	18,20	A
7897200101582	SUCO DE UVA CATAFESTA BRANCO INTEGRAL – 1500ML	18,20	A
7897200100868	SUCO DE UVA CATAFESTA TINTO INTEGRAL – 4600ML	58,70	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

I – Inclusão de Produto