PORTARIA SUTRI N° 1.258, DE 03 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 04.03.2023)

Altera a Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Os itens 386, 788 a 797, 800 a 804, 1896, 2233, 3483 a 3495 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 3929 a 3953:

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
386	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Furst Imperial IPA	54	19,05
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
788	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Água Marinha Gose	184	20,21
789	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	16,85
790	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Lager	184	12,36
791	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	20,21
792	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	22,46
793	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale	184	15,73
794	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	17,98
795	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	15,73
796	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	19,10
797	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	20,21
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
800	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	15,73
801	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	20,21
802	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Session Haze IPA	184	20,21
803	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Topázio APA	184	19,10
804	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	24,71
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1896	PET PD 1000ml	Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles	72	13,30
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
2233	Vidro Descartável 301 a 375ml	Eisenbahn Weizenbier	4	5,84
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3483	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Água Marinha Gose	184	19,10
3484	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	17,98
3485	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	19,10
3486	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	20,21
3487	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	15,73
3488	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	17,98
3489	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	16,85
3490	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	17,98
3491	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	19,10
3492	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	16,85
3493	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	19,10
3494	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Topázio APA	184	17,98
3495	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	21,35
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3929	Lata 473ml	Hausmalte Pilsen	159	5,98
3930	Vidro Descartável 500 a 550ml	Hausmalte Depasse	159	39,90
3931	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu IPA	83	20,25
3932	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Irish Red	83	16,60
3933	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu American Pilsen	83	15,50
3934	Vidro Descartável 301 a 375ml	Eisenbahn German Pilsner	4	5,74
3935	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Catharina Sour Mexerica	104	16,40
3936	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Dark Mild	104	15,91
3937	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier BRALE	104	15,48
3938	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Brown Ale	104	15,48
3939	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier IPA Tiol	104	22,33
3940	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Sweet Stout	104	16,66
3941	Lata 473ml	Prussia Bier Catharina Sour Mexerica	104	14,02
3942	Lata 473ml	Prussia Bier Dark Mild	104	14,82
3943	Lata 473ml	Prussia Bier IPA Tiol	104	18,95
3944	Lata 473ml	Prussia Bier Brown Ale	104	14,55
3945	Lata 473ml	Prussia Bier BRALE	104	14,55
3946	Lata 473ml	Prussia Bier Sweet Stout	104	15,31
3947	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier Fumaçaiada	104	16,62
3948	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Prussia Bier RIS Cacau e Cumaru	104	16,48
3949	Lata 473ml	Prussia Bier Fumaçaiada	104	15,99
3950	Lata 473ml	Prussia Bier RIS Cacau e Cumaru	104	20,99
3951	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Let’s Rock Rec Irish Red Ale	217	17,00
3952	Vidro Retornável 300ml	Haller Chopp	14	1,73
3953	Lata 300 a 360ml	Antuérpia Pilsen	41	3,65

Art. 2° Ficam revogados os itens 120, 1421, 2222, 2223, 2225, 2226, 2229, 2230 e 2234 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022.

Art. 3°  Esta portaria entra em vigor em 10 de março de 2023.

Belo Horizonte, aos 3 de março de 2023; 235° da Inconfidência Mineira e 202° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação