EDITAL SURE N° 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

(DOE de 08.03.2022)

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixos na Instrução Normativa n° 03/2021:

WESTON & CIA CERVEJARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ: 29.112.325/0001-48
PROCESSO SEI N°: 01500.0000002421/2022

DPMC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI
CNPJ: 29.061.526/0001-63
PROCESSO SEI N°: 01500.0000002756/2022

KWM INDÚSTRIA DE CERVEJAS LTDA
CNPJ: 05.940.799/0001-10
PROCESSO SEI N°: 01500.0000026145/2021

MARINA COSTA GARCIA EPP
CNPJ: 23.872.848/0001-06
PROCESSO SEI N°: 01500.0000005170/20

PRODUTOS:

I – CERVEJAS

1 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
BARLEY WINE CARVALHO	270 ML	0606529933746	Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,50
BARLEY WINE CORINGA	270 ML	0606529277062	Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,50
BARLEY WINE UMBURANA	270 ML	0606529933753	Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,50

2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 A 355 ML (LONG NECK)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	330 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 6,63
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	355 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 7,68
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	330 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 7,68
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	330 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,85

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	500 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 8,29
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	500 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,61
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	500 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,61
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	500 ML		Garrafa Vidro Descartável	R$ 12,44
SEVERINA LAGER	500 ML	606529277031	Garrafa Vidro Descartável	R$ 8,32
LA BELLE WITBIER	500 ML	606529277055	Garrafa Vidro Descartável	R$ 9,25
IPA NA BOTIJA	500 ML	606529277048	Garrafa Vidro Descartável	R$ 10,50
ARRETADA APA	500 ML	606529277079	Garrafa Vidro Descartável	R$ 10,10
FORROZEIRO CREAM ALE	500 ML	606529933715	Garrafa Vidro Descartável	R$ 8,32
GOTA SERENA SOUR	500 ML	606529933739	Garrafa Vidro Descartável	R$ 10,10
ENXAME HONEY ALE	500 ML	0609963064731	Garrafa Vidro Descartável	R$ 10,10

9 – CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	350 ML		Lata	R$ 4,50
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	350 ML		Lata	R$ 5,40
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	350 ML		Lata	R$ 5,40
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	350 ML		Lata	R$ 7,02
IMPERIAL STOUT RISCAFACA	350 ML	0609963064724	Lata Alum Descartável	R$ 12,00
SEVERINA LAGER	350 ML	0609963064748	Lata Alum Descartável	R$ 6,90
IPA NA BOTIJA	350 ML	0609963064755	Lata Alum Descartável	R$ 9,30
ARRETADA APA	350 ML	0609963064762	Lata Alum Descartável	R$ 8,30
FORROZEIRO CREAM ALE	350 ML	0609963064779	Lata Alum Descartável	R$ 7,30
GOTA SERENA SOUR	350 ML	0609963064786	Lata Alum Descartável	R$ 8,30
LA BELLE WITBIER	350 ML	0609963064793	Lata Alum Descart	R$ 7,40
ENXAME HONEY ALE	350 ML	0609963064809	Lata Alum Descart	R$ 8,30

10 – CERVEJA EM LATA DE 400 A 550 ML (LATÃO)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	473 ML	618231528257	Lata	R$ 5,10
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	473 ML	618231528257	Lata	R$ 8,33
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	473 ML	618231528264	Lata	R$ 8,33
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	473 ML	618231528240	Lata	R$ 10,83

12 – CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	1000 ML		Litro	R$ 14,61
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	1000 ML		Litro	R$ 15,11
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	1000 ML		Litro	R$ 15,11
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	1000 ML		Litro	R$ 19,64
SEVERINA LAGER 1000 ML	1000 ML		Barril	R$ 10,48
LA BELLE WITBIER	1000 ML		Barril	R$ 11,48
IPA NA BOTIJA	1000 ML		Barril	R$ 13,51
ARRETADA APA	1000 ML		Barril	R$ 12,24
FORROZEIRO CREAM ALE	1000 ML		Barril	R$ 10,48
STOUT COM COCO	1000 ML		Barril	R$ 12,24
GOTA SERENA SOUR	1000 ML		Barril	R$ 12,24
ENXAME HONEY ALE	1000 ML		Barril	R$ 12,24

IV – ÁGUAS MINERAIS

1 – ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML A 310 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	300ML	736532305015	DESCARTÁVEL	R$0,84

3 – ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 300 ML A 350 ML SEM GÁS

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	300ML	602883384538	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$1,25

8 – ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 1501 ML A 9999 ML SEM GÁS

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	5000ML	736532674951	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$7,77

III – ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR ORIGINAL	473 ML	7898633250229	LATA	R$5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR TROPICAL – BLADE ENERGY	473 ML	77898633250236	LATA	R$5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR MELANCIA – BLADE ENERGY	473 ML	7898633250243	LATA	R$5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR MELÃO E MAÇA VERDE – BLADE ENERGY	473 ML	7898633250250	LATA	R$5,49

Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 24 de Fevereiro de 2022.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual