INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008, DE 28 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 29.03.2023)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SOJA” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 28 dias do mês de março de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	MILHO
1453	Milho debulhado – sc 60kg (produtor)	SC	68,4	68,4
223	Milho debulhado – (produtor)	KG	1,14	1,14
225	Milho empalhado – balaio (produtor)	UN	28,58	28,58
224	Milho empalhado – carro (produtor)	UN	1.008,58	1.008,58
1141	Milho empalhado (produtor)	T	743,28	743,28
222	Milho de pipoca (produtor)	KG	1,27	1,27
226	Milho verde para indústria (produtor)	T	1.070,00	1.070,00
1143	Semente de milho (atacado)	KG	20,08	20,08
227	Resíduo de milho (indústria)	KG	0,8	0,8
1474	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	1,31	1,31

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SOJA
1993	Soja Transgênica- 60kg	SC	132,6	132,6
238	Soja Transgênica	KG	2,21	2,21
17651	Soja Transgênica-Tonelada	TON	2.210,00	2.210,00
16332	Soja Convencional- 60Kg	SC	150,6	150,6
16331	Soja Convencional	KG	2,51	2,51
17671	Soja Convencional-Tonelada	TON	2.510,00	2.510,00
13630	Semente de soja (todos os tipos)	KG	4,68	4,68
235	Resíduo de soja	KG	0,25	0,25
1414	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	2,39	2,39

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SORGO
1475	Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)	SC	54,6	54,6
241	Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)	KG	0,91	0,91
239	Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)	KG	0,13	0,13
1476	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	0,97	0,97