INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 04.04.2023)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “ALGODÃO” e “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de abril de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ALGODÃO
151	Algodão em caroço tipo 5	@	57,2	57,2
17072	Algodão em caroço tipo 5	TON	3.817,50	3.817,50
152	Algodão em caroço tipo 6	@	60,9	60,9
17091	Algodão em caroço tipo 6	TON	4.062,20	4.062,20
174	Algodão em caroço tipo 72	@	112,6	112,6
17089	Algodão em caroço tipo 72	TON	7.511,00	7.511,00
154	Algodão em pluma – abaixo do padrão	@	101,4	101,4
17073	Algodão em pluma – abaixo do padrão	TON	6.761,70	6.761,70
2533	Algodão em pluma tipo 11	@	159,2	159,2
17074	Algodão em pluma tipo 11	TON	10.618,70	10.618,70
17075	Algodão em pluma tipo 12	TON	10.499,50	10.499,50
2534	Algodão em pluma tipo 12	@	157,4	157,4
2535	Algodão em pluma tipo 13	@	152,1	152,1
17076	Algodão em pluma tipo 13	TON	10.145,20	10.145,20
17077	Algodão em pluma tipo 21	TON	10.618,70	10.618,70
155	Algodão em pluma tipo 21	@	159,2	159,2
17111	Algodão em pluma tipo 22	TON	10.499,50	10.499,50
156	Algodão em pluma tipo 22	@	157,4	157,4
157	Algodão em pluma tipo 23	@	152,1	152,1
17112	Algodão em pluma tipo 23	TON	10.145,20	10.145,20
17078	Algodão em pluma tipo 24	TON	9.080,20	9.080,20
2536	Algodão em pluma tipo 24	@	136,2	136,2
17113	Algodão em pluma tipo 25	TON	8.016,10	8.016,10
2537	Algodão em pluma tipo 25	@	120,2	120,2
17114	Algodão em pluma tipo 31	TON	10.299,10	10.299,10
158	Algodão em pluma tipo 31	@	154,4	154,4
159	Algodão em pluma tipo 32	@	152,7	152,7
17115	Algodão em pluma tipo 32	TON	10.182,90	10.182,90
17116	Algodão em pluma tipo 33	TON	9.838,70	9.838,70
160	Algodão em pluma tipo 33	@	147,5	147,5
17079	Algodão em pluma tipo 34	TON	8.805,80	8.805,80
161	Algodão em pluma tipo 34	@	132	132
17117	Algodão em pluma tipo 35	TON	7.773,60	7.773,60
2538	Algodão em pluma tipo 35	@	116,6	116,6
162	Algodão em pluma tipo 41	@	144,8	144,8
17080	Algodão em pluma tipo 41	TON	9.659,90	9.659,90
163	Algodão em pluma tipo 42	@	143,4	143,4
17118	Algodão em pluma tipo 42	TON	9.560,80	9.560,80
164	Algodão em pluma tipo 43	@	138,4	138,4
17081	Algodão em pluma tipo 43	TON	9.228,90	9.228,90
165	Algodão em pluma tipo 44	@	159,9	159,9
17082	Algodão em pluma tipo 44	TON	8.259,90	8.259,90
17083	Algodão em pluma tipo 51	TON	9.021,00	9.021,00
166	Algodão em pluma tipo 51	@	135,3	135,3
17119	Algodão em pluma tipo 52	TON	8.921,90	8.921,90
167	Algodão em pluma tipo 52	@	133,8	133,8
17084	Algodão em pluma tipo 53	TON	8.618,50	8.618,50
168	Algodão em pluma tipo 53	@	129,2	129,2
169	Algodão em pluma tipo 54	@	115,7	115,7
17085	Algodão em pluma tipo 54	TON	7.714,50	7.714,50
170	Algodão em pluma tipo 61	@	125,7	125,7
17120	Algodão em pluma tipo 61	TON	8.381,80	8.381,80
171	Algodão em pluma tipo 62	@	124,3	124,3
17086	Algodão em pluma tipo 62	TON	8.288,40	8.288,40
17087	Algodão em pluma tipo 63	TON	8.007,80	8.007,80
172	Algodão em pluma tipo 63	@	120,1	120,1
173	Algodão em pluma tipo 71	@	116,1	116,1
17088	Algodão em pluma tipo 71	TON	7.716,70	7.716,70
17071	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)	TON	533,1	533,1
175	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)	@	7,9	7,9
153	Caroço de algodão	KG	1,37	1,37
18811	Caroço de algodão	TON	1.370,00	1.370,00
1473	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes	TON	1.490,60	1.490,60
176	Semente de algodão	KG	14,45	14,45
CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
25	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg	SC	103	103
23	Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg	SC	114,3	114,3
44	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg	FD	118	118
39	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg	SC	203,2	203,2
45	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg	FD	102,6	102,6
40	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg	SC	184,8	184,8
46	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg	FD	92,6	92,6
41	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg	SC	175,9	175,9
42	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg	SC	130,7	130,7
43	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg	SC	119,5	119,5
38	Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg	FD	67,9	67,9
32	Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg	SC	126,6	126,6
33	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg	FD	113,9	113,9
27	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg	SC	217,2	217,2
34	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg	FD	108,1	108,1
28	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg	SC	208,3	208,3
35	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg	FD	88,9	88,9
29	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg	SC	159,9	159,9
36	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg	FD	78,6	78,6
30	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg	SC	150,6	150,6
37	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg	FD	71,2	71,2
31	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg	SC	131,2	131,2
22	Arroz de sequeiro com casca	KG	1,6	1,6
20	Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg	SC	96	96
21	Arroz de sequeiro com casca – ap – sc 60 kg	SC	86,8	86,8
26	Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg	SC	257,5	257,5
48	Arroz parboilizado – fd 30 kg	FD	119,7	119,7
47	Arroz parboilizado – sc 60 kg	SC	195,5	195,5
491	Farelo de arroz	KG	0,8	0,8
1413	Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes	KG	3	3
50	Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg	SC	78,2	78,2
49	Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg	SC	80	80
51	Quirera de arroz -sc 60 Kg	SC	70,4	70,4
283	Semente de Arroz	KG	4,9	4,9