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PORTARIA SUTRI N° 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2023

  • por

(DOE de 28.06.2023)

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre o regulamento do ICMS – RICMS,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas, o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF constantes dos Anexos I, II e III desta portaria.

Art. 2° O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo IV desta portaria.

Art. 3° O refrigerante, a bebida hidroeletrolítica ou a bebida energética não relacionados no Anexo I poderão ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final – PMPF incluídos em portaria da Superintendência de Tributação

Parágrafo único. A solicitação de que trata o caput será realizada por meio Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG , com o preenchimento do formulário “SEF- requerimento para Inclusão, revisão e Exclusão de Preços em Portaria – Bebidas” e anexação dos documentos exigidos .

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 1° de julho de 2023, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2023.

Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2023; 235° da Inconfidência Mineira e 202° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

ANEXO I
REFRIGERANTES

(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI n° 1 .295, de 27 de junho de 2023)

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEMEMBALAGEMMARCACÓDIGO DO FABRICANTEPMPF
84Lata 350mlPepsi Twist / Zero13,74
85Lata 350mlPoty (sabores)1043,68
86Lata 350mlRoller Cola (sabores)1043,50
87Lata 350mlSchweppes Citrus24,35
88Lata 350mlSchweppes Citrus Light23,35
89Lata 350mlSchweppes Clube Soda24,36
90Lata 350mlSchweppes Ginger Ale23,53
91Lata 350mlSchweppes Grape Fusion24,37
92Lata 350mlSchweppes Guaraná Class / Ligth23,88
93Lata 350mlSchweppes Tônica24,03
94Lata 350mlSoda Limonada / Diet13,69
95Lata 350mlSprite24,02
96Lata 350mlSprite Zero / Sprite sem açúcares / Sprite Ice Mint24,31
97Lata 350mlSukita (todos os sabores)13,59
98Lata 350mlTropicola712,01
99Lata 350mlViva Schin (sabores) / Zero132,51
100Lata 350mlViva Schin Cola / Zero133,13
101Lata 350mlViva Schin Tônica132,79
102Lata 350mlWewi1347,35
103Lata 350mlXereta (todos os sabores)532,12
104Lata 350mlZip Cola232,91
105Pack 6 Latas 269mlGuaraná Antarctica110,20
106Pack 6 Latas 269mlPepsi Cola19,25
107Pack 6 Latas 310mlCoca-Cola + Coca-Cola Sem Açúcar214,38
108Pack 6 Latas 310mlCoca-Cola + Fanta Guaraná214,38
109Pack 6 Latas 350mlCoca-Cola218,24
110Pack 6 Latas 350mlCoca-Cola Sem Açúcar218,46
111Pack 12 Latas 310mlCoca-Cola237,44
112Pack 18 Latas 350mlGuaraná Antarctica146,62
113Pack 6 PET 600mlCoca-Cola223,96
114Pack 6 PET 600mlCoca-Cola Sem Açúcar223,08
115Pack 2 PET PD 1000mlGuaraná Antarctica16,53
116Pack 2 PET PD 1000mlGuaraná Antarctica + Pepsi Black16,49
117Pack 2 PET PD 1000mlPepsi Cola16,53
118Pack 2 PET PD 2000mlDual Coca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar + Fanta Laranja214,69
119Pack 2 PET PD 2000mlDual Coca-Cola + Coca Cola Sem Açúcar216,06
120Pack 2 PET PD 2000mlDual Coca-Cola + Fanta Guaraná214,32
121Pack 2 PET PD 2000mlDual Coca-Cola + Sprite214,84
122Pack 2 PET PD 2000mlGuaraná Antarctica + Pepsi Black110,95
123Pack 2 PET PD 2000mlGuaraná Antarctica + Pepsi Cola110,95
124Pack 2 PET PD 2000mlGuaraná Antarctica + Soda Limonada110,95
125PET PD 200mlBlack Cola371,85
126PET PD 200mlCibal Guaraná461,80
127PET PD 200mlCoca-Cola / Zero / Sem Açúcar22,09
128PET PD 200mlCoroa Guaraná / Uva / Laranja / Limão / Cola241,00
129PET PD 200mlFanta (todos os sabores)21,98
130PET PD 200mlGrapette (reduzido em açúcares)481,43
131PET PD 200mlGuaraná Antarctica (todos os sabores)11,80
132PET PD 200mlGuaraná San Michel (reduzido em açúcares)481,09
133PET PD 200mlJota Efe (todos os sabores reduzido em açúcares)481,43
134PET PD 200mlMantiqueira (todos os sabores) / Zero371,85
135PET PD 200mlPanamericana (sabores)1381,31
136PET PD 200mlPepsi Black11,73
137PET PD 200mlPepsi Cola11,77
138PET PD 200mlPepsi Twist11,75
139PET PD 200mlPoty (sabores)1041,36
140PET PD 200mlRoller Cola (sabores)1041,35
141PET PD 200mlSoda Limonada11,75
142PET PD 200mlSprite (todos os sabores)22,03
143PET PD 200mlSukita (todos os sabores)11,77
144PET PD 230mlGOOB (todos os sabores)1301,62
145PET PD 237 a 290mlÁgua Tônica Mister Tonic232,20
146PET PD 237 a 290mlAje Big (todos os sabores) / Zero611,54
147PET PD 237 a 290mlAmazonas901,33
148PET PD 237 a 290mlAmericana222,20
149PET PD 237 a 290mlArco Iris (todos os sabores)232,00
150PET PD 237 a 290mlArtemis422,34
151PET PD 237 a 290mlBaby Cola421,40
152PET PD 237 a 290mlBlack Cola371,84
153PET PD 237 a 290mlCerradinho1081,40
154PET PD 237 a 290mlCibal Guaraná / Zero462,34
155PET PD 237 a 290mlCifrut (todos os sabores)611,87
156PET PD 237 a 290mlCoca-Cola22,97
157PET PD 237 a 290mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar22,97
158PET PD 237 a 290mlCoroa (sabores)241,04
159PET PD 237 a 290mlCoroa Cola241,06
160PET PD 237 a 290mlCotuba / Zero232,00
161PET PD 237 a 290mlCotuba Redução Açúcar232,00
162PET PD 237 a 290mlEi! Tubaína240,87
163PET PD 237 a 290mlFanta (todos os sabores)22,47
164PET PD 237 a 290mlFors (sabores)391,94
165PET PD 237 a 290mlFors Cola392,05
166PET PD 237 a 290mlFrutty (todos os sabores)362,29
167PET PD 237 a 290mlFYS Sabores141,14
168PET PD 237 a 290mlGIPPS390,85
169PET PD 237 a 290mlGolé (todos os sabores) / Zero191,63
170PET PD 237 a 290mlGolela232,00
171PET PD 237 a 290mlGOOB (todos os sabores)1301,40
172PET PD 237 a 290mlGrapette481,80
173PET PD 237 a 290mlGruk (sabores)651,16
174PET PD 237 a 290mlGuaraná Jesus22,53
175PET PD 237 a 290mlGuaraná Kuat21,99
176PET PD 237 a 290mlGuaraná San Michel481,29
177PET PD 237 a 290mlGuaraná Tropical1201,72
178PET PD 237 a 290mlGuaraná Tut232,00
179PET PD 237 a 290mlIate (todos os sabores)241,02
180PET PD 237 a 290mlIate Cola241,01
181PET PD 237 a 290mlIndaiá Refri (todos os sabores)212,13
182PET PD 237 a 290mlItubaína131,52
183PET PD 237 a 290mlJota Efe (todos os sabores)481,80
184PET PD 237 a 290mlKi-Tubaína Guaraná502,00
185PET PD 237 a 290mlKiuva421,40
186PET PD 237 a 290mlMantiqueira (todos os sabores) / Zero371,84
187PET PD 237 a 290mlMate Cola592,92
188PET PD 237 a 290mlMate Couro (todos os sabores) / Zero201,90
189PET PD 237 a 290mlMilzinho (todos os sabores)571,00
190PET PD 237 a 290mlMineiro (todos os sabores) / Zero251,63
191PET PD 237 a 290mlMogi (todos os sabores) / Zero1283,93
192PET PD 237 a 290mlPequetito (sabores)522,02
193PET PD 237 a 290mlPitchula (todos os sabores)502,00
194PET PD 237 a 290mlPon Chic352,78
195PET PD 237 a 290mlPoty (sabores)1041,23
196PET PD 237 a 290mlPsiu Teen / Zero1201,72
197PET PD 237 a 290mlReizinho (todos os sabores)91,80
198PET PD 237 a 290mlRoller Cola (sabores)1041,43
199PET PD 237 a 290mlSplash221,19
200PET PD 237 a 290mlSpool (todos os sabores)1191,28
201PET PD 237 a 290mlSprite21,99
202PET PD 237 a 290mlTaça de Cristal401,66
203PET PD 237 a 290mlUai (todos os sabores)222,07
204PET PD 237 a 290mlViva Schin (todos os sabores)131,91
205PET PD 237 a 290mlViva Schin Guaraná131,22
206PET PD 237 a 290mlZap Cola251,71
207PET PD 237 a 290mlZip Cola232,00
208PET PD 300 a 350mlAbacatinho / Zero492,89
209PET PD 300 a 350mlÁgua Tônica Mate Couro (todos os sabores) / Zero202,30
210PET PD 300 a 350mlÁgua Tônica Saboraki582,65
211PET PD 300 a 350mlÁgua Tônica Vermont (todos os sabores)1243,04
212PET PD 300 a 350mlAquíssima (todos os sabores)664,04
213PET PD 300 a 350mlArtemis422,09
214PET PD 300 a 350mlBaby Cola422,09
215PET PD 300 a 350mlBioleve1332,97
216PET PD 300 a 350mlCoca-Cola / Zero / Sem Açúcar23,06
217PET PD 300 a 350mlCotuba / Zero232,99
218PET PD 300 a 350mlCotuba Redução Açúcar232,99
219PET PD 300 a 350mlDel Rey92,86
220PET PD 300 a 350mlDolly (todos os sabores)642,26
221PET PD 300 a 350mlFanta (todos os sabores)22,84
222PET PD 300 a 350mlFerráspari Guaraná X / Tubaína X172,92
223PET PD 300 a 350mlFors (todos os sabores) / Zero391,82
224PET PD 300 a 350mlGebel Guaraná1122,69
225PET PD 300 a 350mlGuaraná TISS1041,59
226PET PD 300 a 350mlJAH! (todos os sabores)1242,00
227PET PD 300 a 350mlJAH! BLG (todos os sabores)663,78
228PET PD 300 a 350mlKiuva422,09
229PET PD 300 a 350mlKrill (todos os sabores)161,99
230PET PD 300 a 350mlMate Cola592,90
231PET PD 300 a 350mlMate Couro (sabores) / Zero202,43
232PET PD 300 a 350mlMate Couro Tradicional / Zero202,95
233PET PD 300 a 350mlMil (todos os sabores) / Zero571,95
234PET PD 300 a 350mlMogi (todos os sabores)1282,51
235PET PD 300 a 350mlPuragua Tônica1403,15
236PET PD 300 a 350mlRefri Brasil (todos os sabores)1262,04
237PET PD 300 a 350mlRoller Cola (sabores)1042,33
238PET PD 300 a 350mlSaboraki (sabores)581,90
239PET PD 300 a 350mlTISS (sabores)1042,30
240PET PD 300 a 350mlTubaína TISS1041,59
241PET PD 300 a 350mlXereta (todos os sabores)531,88
242PET PD 355mlPríncipe Negro (sabores)1032,73
243PET PD 355mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)432,25
244PET PD 400mlAje Big (todos os sabores) / Zero611,97
245PET PD 401 a 510mlAje Big (todos os sabores) / Zero612,08
246PET PD 401 a 510mlAmazonas902,21
247PET PD 401 a 510mlAquarius Fresh (todos os sabores)23,73
248PET PD 401 a 510mlAquazero Limão212,29
249PET PD 401 a 510mlBioleve (todos os sabores)1332,84
250PET PD 401 a 510mlCampinho Lemon243,93
251PET PD 401 a 510mlCifrut Citrus Punch (sabores)612,81
252PET PD 401 a 510mlCifrut Guará Punch613,29
253PET PD 401 a 510mlCristal Sparkling (todos os sabores) / Crystal (todos os sabores)83,29
254PET PD 401 a 510mlFrutty (todos os sabores)363,38
255PET PD 401 a 510mlGoianinho502,99
256PET PD 401 a 510mlGolé (todos os sabores)193,26
257PET PD 401 a 510mlGOOB (todos os sabores)1302,19
258PET PD 401 a 510mlGreen Tea Spree184,09
259PET PD 401 a 510mlGuaramil572,15
260PET PD 401 a 510mlGuaraná Antarctica / Ice / Açaí14,28
261PET PD 401 a 510mlH2OH! (todos os sabores)14,89
262PET PD 401 a 510mlHHO Tropical Limão1112,20
263PET PD 401 a 510mlItubaína133,41
264PET PD 401 a 510mlKi-Tubaína Guaraná502,99
265PET PD 401 a 510mlPepsi Cola / Zero / Black14,07
266PET PD 401 a 510mlPon Chic353,46
267PET PD 401 a 510mlPríncipe Negro (sabores)1033,01
268PET PD 401 a 510mlPsiu Teen / Zero1204,57
269PET PD 401 a 510mlPuragua (todos os sabores)1403,15
270PET PD 401 a 510mlSaboraki Limão582,29
271PET PD 401 a 510mlSoda Fors (todos os sabores)393,09
272PET PD 401 a 510mlSprite Lemon Fresh24,03
273PET PD 401 a 510mlTaça de Cristal402,67
274PET PD 401 a 510mlTaubaiana (todos os sabores)781,85
275PET PD 401 a 510mlViva Schin (todos os sabores)131,89
276PET PD 511 a 600mlÁgua Tônica Uai222,08
277PET PD 511 a 600mlArco Iris (todos os sabores)234,04
278PET PD 511 a 600mlArtemis424,63
279PET PD 511 a 600mlBaby Cola423,91
280PET PD 511 a 600mlBlack Cola373,16
281PET PD 511 a 600mlCerradinho1083,00
282PET PD 511 a 600mlCibal Guaraná462,84
283PET PD 511 a 600mlCoca-Cola25,56
284PET PD 511 a 600mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar25,58
285PET PD 511 a 600mlConti (sabores) / Sem Açúcar782,69
286PET PD 511 a 600mlConti Cola / Sem Açúcar782,79
287PET PD 511 a 600mlCoroa Citrus / Cola242,58
288PET PD 511 a 600mlCoroa Guaraná / Laranja / Limão242,58
289PET PD 511 a 600mlCotuba / Zero234,04
290PET PD 511 a 600mlCotuba Redução Açúcar234,04
291PET PD 511 a 600mlCristalina (todos os sabores)712,86
292PET PD 511 a 600mlDel Rey92,73
293PET PD 511 a 600mlEi! Tubaína242,16
294PET PD 511 a 600mlFanta (todos os sabores)25,34
295PET PD 511 a 600mlGebel Guaraná1123,70
296PET PD 511 a 600mlGolé Guaraná192,84
297PET PD 511 a 600mlGolela234,04
298PET PD 511 a 600mlGruk (sabores)652,66
299PET PD 511 a 600mlGuaraná Antarctica / Diet15,18
300PET PD 511 a 600mlGuaraná Kuat24,94
301PET PD 511 a 600mlIate (sabores) / Diet242,55
302PET PD 511 a 600mlIate Cola242,55
303PET PD 511 a 600mlIgarapé151,81
304PET PD 511 a 600mlJota Efe Guaraná / Laranja / Abacaxi483,35
305PET PD 511 a 600mlKiuva423,91
306PET PD 511 a 600mlMantiqueira (todos os sabores) / Zero373,22
307PET PD 511 a 600mlMate Cola594,21
308PET PD 511 a 600mlMate Couro (todos os sabores) / Zero204,15
309PET PD 511 a 600mlMil (todos os sabores) / Zero572,87
310PET PD 511 a 600mlMineiro (todos os sabores) / Zero254,18
311PET PD 511 a 600mlMogi (todos os sabores) / Zero1283,04
312PET PD 511 a 600mlPepsi Cola / Zero / Black15,05
313PET PD 511 a 600mlPepsi Twist15,27
314PET PD 511 a 600mlPequetito Guaraná523,72
315PET PD 511 a 600mlPoty (sabores)1043,35
316PET PD 511 a 600mlRoller Cola (sabores)1043,85
317PET PD 511 a 600mlSoda Limonada15,17
318PET PD 511 a 600mlSprite / Zero25,30
319PET PD 511 a 600mlSukita (todos os sabores)15,06
320PET PD 511 a 600mlTaubaiana (todos os sabores)782,29
321PET PD 511 a 600mlTropicola712,59
322PET PD 511 a 600mlUai (todos os sabores)222,08
323PET PD 511 a 600mlZap Cola / Zero253,91
324PET PD 511 a 600mlZip Cola234,14
325PET PD 1000mlAbacatinho / Zero495,49
326PET PD 1000mlÁgua Tônica Antarctica17,89
327PET PD 1000mlÁgua Tônica Campinho243,00
328PET PD 1000mlÁgua Tônica Capricho / Zero938,06
329PET PD 1000mlÁgua Tônica Mate Couro (todos os sabores) / Zero203,95
330PET PD 1000mlÁgua Tônica Nikin (todos os sabores)1433,18
331PET PD 1000mlÁgua Tônica Vermont1243,75
332PET PD 1000mlCerpa (todos os sabores)1223,09
333PET PD 1000mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar25,98
334PET PD 1000mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar25,65
335PET PD 1000mlCoroa (todos os sabores)242,98
336PET PD 1000mlCotuba / Zero234,20
337PET PD 1000mlDia Água Tônica1063,91
338PET PD 1000mlFanta (todos os sabores)23,62
339PET PD 1000mlFors (todos os sabores) / Zero393,85
340PET PD 1000mlGOOB (todos os sabores)1304,34
341PET PD 1000mlGuaraná Antarctica15,20
342PET PD 1000mlGuaraná Jesus23,50
343PET PD 1000mlGuaraná Kuat23,44
344PET PD 1000mlJet Cola982,89
345PET PD 1000mlJet Guaraná982,89
346PET PD 1000mlJet Laranja982,89
347PET PD 1000mlMate Couro (sabores) / Zero203,90
348PET PD 1000mlMate Couro Tradicional / Zero204,10
349PET PD 1000mlNick (todos os sabores)202,80
350PET PD 1000mlPepsi Cola15,05
351PET PD 1000mlPepsi Twist14,60
352PET PD 1000mlPon Chic355,09
353PET PD 1000mlPsiu Teen1203,94
354PET PD 1000mlSoda Fors Limão395,20
355PET PD 1000mlSprite23,78
356PET PD 1000mlSukita Laranja / Uva14,81
357PET PD 1000mlViva Schin (sabores)133,18
358PET PD 1000mlViva Schin Cola133,41
359PET PD 1500mlAje Big (todos os sabores) / Zero612,37
360PET PD 1500mlAntarctica Citrus16,17
361PET PD 1500mlAquarius Fresh (todos os sabores)25,43
362PET PD 1500mlAquazero Limão213,80
363PET PD 1500mlArtemis423,59
364PET PD 1500mlBaby Cola423,59
365PET PD 1500mlBioleve1334,52
366PET PD 1500mlCitrus Classic626,48
367PET PD 1500mlClassic626,53
368PET PD 1500mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar27,79
369PET PD 1500mlCoca-Cola Light Plus26,55
370PET PD 1500mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar27,97
371PET PD 1500mlCoroa Citrus243,01
372PET PD 1500mlCoroa Guaraná243,16
373PET PD 1500mlFanta (todos os sabores)26,66
374PET PD 1500mlGOOB Cola / GOOB Guaraná1303,00
375PET PD 1500mlGreen Tea Spree184,55
376PET PD 1500mlGuaraná Antarctica15,85
377PET PD 1500mlGuaraná Jesus25,92
378PET PD 1500mlGuaraná Kuat24,21
379PET PD 1500mlH2OH! (todos os sabores)16,96
380PET PD 1500mlIce Cola733,84
381PET PD 1500mlKiuva423,59
382PET PD 1500mlMate Cola596,27
383PET PD 1500mlMate Couro (todos os sabores) / Zero204,60
384PET PD 1500mlMineiro (todos os sabores) / Zero254,65
385PET PD 1500mlPepsi Black15,38
386PET PD 1500mlPepsi Cola15,77
387PET PD 1500mlPepsi Twist14,32
388PET PD 1500mlPsiu Teen1203,94
389PET PD 1500mlSchweppes (todos os sabores)27,31
390PET PD 1500mlSoda Limonada15,31
391PET PD 1500mlSprite26,44
392PET PD 1500mlSprite Lemon Fresh26,38
393PET PD 1500mlSprite Zero26,89
394PET PD 1500mlSukita (todos os sabores)15,31
395PET PD 1500mlXereta (todos os sabores) / Zero533,72
396PET PD 1500mlZap Cola254,65
397PET PD 1510mlCoca-Cola26,76
398PET PD 1510mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar25,97
399PET PD 1510mlFanta (todos os sabores)25,15
400PET PD 1510mlGuaraná Kuat24,21
401PET PD 1510mlSprite25,13
402PET PD 2000mlAbacatinho496,89
403PET PD 2000mlAjeBig Cola / Zero Açúcar / Zero Cafeína614,60
404PET PD 2000mlAjeBig Guaraná / Maçã / Laranja / Limão616,36
405PET PD 2000mlAmazonas / Zero905,27
406PET PD 2000mlAmericana226,97
407PET PD 2000mlArco Iris (todos os sabores)235,29
408PET PD 2000mlArtemis426,36
409PET PD 2000mlBaré Pop Guaraná / Uva / Laranja13,56
410PET PD 2000mlBig Boy Cola504,37
411PET PD 2000mlBlack Cola375,02
412PET PD 2000mlCerpa (todos os sabores)1224,85
413PET PD 2000mlCerradinho1084,33
414PET PD 2000mlCibal (todos os sabores) / Zero465,21
415PET PD 2000mlCibel473,69
416PET PD 2000mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar29,62
417PET PD 2000mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar29,41
418PET PD 2000mlConquista (sabores)793,78
419PET PD 2000mlConquista Cola793,77
420PET PD 2000mlConti (sabores) / Sem Açúcar784,73
421PET PD 2000mlConti Cola / Sem Açúcar785,82
422PET PD 2000mlCoroa (todos os sabores) / Zero244,41
423PET PD 2000mlCotuba / Zero235,56
424PET PD 2000mlCotuba Redução Açúcar235,16
425PET PD 2000mlCristalina (sabores)714,43
426PET PD 2000mlCruzeiro625,13
427PET PD 2000mlDel Rey (sabores)93,72
428PET PD 2000mlDel Rey Cola93,72
429PET PD 2000mlDia (sabores)1064,37
430PET PD 2000mlDia Cola1063,43
431PET PD 2000mlDocinho583,88
432PET PD 2000mlDolly (sabores)644,02
433PET PD 2000mlDolly Cola644,02
434PET PD 2000mlEi! Tubaína243,98
435PET PD 2000mlFanny93,33
436PET PD 2000mlFanta (todos os sabores) / Zero / Sem Açúcar Adicionado28,08
437PET PD 2000mlFerráspari (todos os sabores) / Zero178,67
438PET PD 2000mlFesta861,09
439PET PD 2000mlFors (todos os sabores) / Zero395,22
440PET PD 2000mlFriish (todos os sabores)242,02
441PET PD 2000mlFrutty (todos os sabores) / Diet366,07
442PET PD 2000mlFYS Cola / Zero145,51
443PET PD 2000mlFYS Sabores / Zero145,70
444PET PD 2000mlGaleguinha624,36
445PET PD 2000mlGebel (sabores)1124,75
446PET PD 2000mlGIPPS393,60
447PET PD 2000mlGLUB (todos os Sabores)624,51
448PET PD 2000mlGoianinho (todos os sabores) / Zero504,37
449PET PD 2000mlGol93,91
450PET PD 2000mlGolé (todos os sabores)195,93
451PET PD 2000mlGolela235,16
452PET PD 2000mlGOOB (todos os sabores)1304,97
453PET PD 2000mlGrapette Uva486,19
454PET PD 2000mlGruk (sabores)654,02
455PET PD 2000mlGuaraná Antarctica / Ice / Açaí / Diet18,17
456PET PD 2000mlGuaraná Cristalina714,38
457PET PD 2000mlGuaraná da Casa233,88
458PET PD 2000mlGuaraná do Padre1493,22
459PET PD 2000mlGuaraná Iate Zero Açúcar242,35
460PET PD 2000mlGuaraná Jb234,20
461PET PD 2000mlGuaraná Kuat / Zero26,23
462PET PD 2000mlGuaraná Popp364,09
463PET PD 2000mlGuaraná San Michel483,49
464PET PD 2000mlGuaraná Taí25,74
465PET PD 2000mlGuaraná TISS1043,85
466PET PD 2000mlGuaraná Tropical1204,94
467PET PD 2000mlGuaraná Tut234,46
468PET PD 2000mlGuarapan (sabores)26,43
469PET PD 2000mlGuarará Tradição235,16
470PET PD 2000mlIate (sabores) / Diet244,25
471PET PD 2000mlIate Cola244,27
472PET PD 2000mlIce Cola / Zero757,72
473PET PD 2000mlIgarapé153,90
474PET PD 2000mlIlustre (todos os sabores)484,41
475PET PD 2000mlIndaiá Refri (todos os sabores) / Cola214,24
476PET PD 2000mlIT! (todos os sabores) / Zero674,95
477PET PD 2000mlItamogi (todos os sabores)1285,15
478PET PD 2000mlITAUP (todos os sabores) / Zero564,67
479PET PD 2000mlItubaína (todos os sabores) / Zero135,03
480PET PD 2000MLJaboti (demais sabores)1395,22
481PET PD 2000MLJaboti Cola1394,07
482PET PD 2000MLJaboti Guaraná / Zero1394,20
483PET PD 2000mlJAH! (todos os sabores)1244,60
484PET PD 2000mlJet Cola983,63
485PET PD 2000mlJet Guaraná983,63
486PET PD 2000mlJet Guaraná1493,26
487PET PD 2000mlJet Laranja983,63
488PET PD 2000mlJota Efe (sabores)485,25
489PET PD 2000mlKareta (todos os sabores)533,73
490PET PD 2000mlKitubaína Golé194,74
491PET PD 2000mlKi-Tubaína Guaraná504,50
492PET PD 2000mlKitubaína Jota Efe484,62
493PET PD 2000mlKrill / Mantovani (todos os sabores) / Zero166,16
494PET PD 2000mlLigeirinho Guaraná1493,05
495PET PD 2000mlLuppy (todos os sabores)1414,16
496PET PD 2000mlMantiqueira (todos os sabores) / Zero375,13
497PET PD 2000mlMate Couro (sabores) / Zero205,17
498PET PD 2000mlMate Couro Tradicional / Zero206,78
499PET PD 2000mlMil (todos os sabores) / Zero573,84
500PET PD 2000mlMineiro (todos os sabores) / Zero256,75
501PET PD 2000mlMogi (todos os sabores) / Zero1285,60
502PET PD 2000mlNick (todos os sabores)203,68
503PET PD 2000mlNitrezi (todos os sabores)1213,79
504PET PD 2000mlOlé93,91
505PET PD 2000mlPanamericana (sabores)1384,88
506PET PD 2000mlPepsi Cola / Zero / Black17,65
507PET PD 2000mlPepsi Twist / Zero17,76
508PET PD 2000mlPequetito (sabores)526,27
509PET PD 2000mlPet Biz443,62
510PET PD 2000mlPetplus Cola Petmil93,01
511PET PD 2000mlPetplus Petmil93,08
512PET PD 2000mlPiracaia864,14
513PET PD 2000mlPitchulão Guaraná / Pitchulão Laranja504,37
514PET PD 2000mlPlaneta Bebidas (todos os sabores)202,80
515PET PD 2000mlPon Chic356,50
516PET PD 2000mlPoty (sabores)1044,78
517PET PD 2000mlPríncipe Negro (sabores)1035,40
518PET PD 2000mlPsiu Teen/ Zero1206,84
519PET PD 2000mlPuragua Lemon1407,94
520PET PD 2000mlRefri Brasil (todos os sabores)1264,44
521PET PD 2000mlRefry Pet (todos os sabores)385,27
522PET PD 2000mlRoller Cola (sabores)1046,21
523PET PD 2000mlSaboraki (sabores)584,64
524PET PD 2000mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)436,02
525PET PD 2000mlSimba (todos os sabores)25,06
526PET PD 2000mlSoda Limonada / Diet16,99
527PET PD 2000mlSoft (todos os sabores)573,53
528PET PD 2000mlSplash224,12
529PET PD 2000mlSplet445,50
530PET PD 2000mlSpool (todos os sabores)1193,86
531PET PD 2000mlSprite28,09
532PET PD 2000mlSprite Zero / Sprite sem açúcares / Sprite Ice Mint28,06
533PET PD 2000mlSukita (todos os sabores) / Zero16,23
534PET PD 2000mlTaça de Cristal404,99
535PET PD 2000mlTaubaiana (todos os sabores)784,10
536PET PD 2000mlTISS (sabores)1043,45
537PET PD 2000mlTrein403,99
538PET PD 2000mlTropical153,48
539PET PD 2000mlTropicola714,35
540PET PD 2000mlTubaína TISS1043,85
541PET PD 2000mlUai (todos os sabores)224,02
542PET PD 2000mlUDI Cola983,63
543PET PD 2000mlUDI Guaraná983,63
544PET PD 2000mlUDI Laranja983,63
545PET PD 2000mlViva Schin (todos os sabores) / Zero134,33
546PET PD 2000mlViva Schin Cola / Zero134,59
547PET PD 2000mlViva Schin Guaraná / Zero134,69
548PET PD 2000mlXereta (todos os sabores) / Light534,43
549PET PD 2000mlZap Cola / Zero256,75
550PET PD 2000mlZip Cola235,12
551PET PD 2250mlCoca-Cola28,79
552PET PD 2250mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar211,99
553PET PD 2250mlDel Rey94,18
554PET PD 2250mlGuaraná Antártica16,38
555PET PD 2250mlGuaraná Kuat25,99
556PET PD 2250mlIndaiá Refri (todos os sabores)214,35
557PET PD 2250mlPepsi Cola16,38
558PET PD 2500mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar29,83
559PET PD 2500mlCoca-Cola Zero / Sem Açúcar29,28
560PET PD 2500mlCoroa Cola244,78
561PET PD 2500mlCoroa Guaraná245,32
562PET PD 2500mlFanta (todos os sabores)27,38
563PET PD 2500mlGuaraná Antarctica / Zero17,99
564PET PD 2500mlGuaraná Kuat25,86
565PET PD 2500mlGuaraná Smart244,56
566PET PD 2500mlIce Cola734,68
567PET PD 2500mlPepsi Cola17,85
568PET PD 2500mlSoda Limonada16,25
569PET PD 2500mlSukita (todos os sabores)16,29
570PET PD 2750mlAjeBig (sabores) / Zero613,94
571PET PD 2750mlAjeBig Cola614,77
572PET PD 3000mlDel Rey95,66
573PET PD 3150mlDel Rey94,82
574PET PD 3000 a 3300mlAjeBig (sabores) / Zero616,60
575PET PD 3000 a 3300mlAjeBig Cola / Zero Açúcar / Zero Cafeína616,51
576PET PD 3000 a 3300mlBig Boy Cola506,55
577PET PD 3000 a 3300mlCerradinho1084,69
578PET PD 3000 a 3300mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar211,37
579PET PD 3000 a 3300mlConti (sabores) / Sem Açúcar787,15
580PET PD 3000 a 3300mlConti Cola / Sem Açúcar788,18
581PET PD 3000 a 3300mlFanta (todos os sabores)28,74
582PET PD 3000 a 3300mlGLUB (todos os Sabores)626,57
583PET PD 3000 a 3300mlGoianinho508,16
584PET PD 3000 a 3300mlGuaraná Antarctica18,97
585PET PD 3000 a 3300mlPepsi Cola18,89
586PET PD 3000 a 3300mlPoty (sabores)1048,82
587PET PD 3000 a 3300mlRoller Cola (sabores)1048,69
588PET PD 3000 a 3300mlSaboraki (sabores)586,87
589PET PD 3000 a 3300mlTaubaiana (todos os sabores)786,29
590PET PR 1500mlCoca-cola24,89
591PET PR 1500mlFanta (todos os sabores)23,13
592PET PR 2000mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar / Zero / Sem Açúcar26,93
593PET PR 2000mlFanta REFPET (todos os sabores)26,68
594VD 250mlCoca-Cola / Zero / Sem Açúcar23,11
595VD 250mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)433,27
596VD 250mlSchweppes (todos os sabores)24,25
597VD 255mlWewi (todos os sabores)1347,31
598VD 255mlWewi Tônica (demais sabores)1347,15
599VD 255mlWewi Tônica Rosé Zero / Wewi Tônica Clássica Zero1343,89
600VD 275mlÁgua Tônica Antarctica (todos os sabores)14,47
601VD 275mlGuaraná Antarctica Natu14,21
602VD 275mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)432,75
603VD 290mlClassic623,36
604VD 290mlConti Cola / Sem Açúcar781,72
605VD 300mlCruzeiro623,14
606VD 300mlGaleguinha623,14
607VD 300mlPon Chic353,31
608VD 310 a 360mlAmazonas601,31
609VD 310 a 360mlArco Iris (todos os sabores)232,86
610VD 310 a 360mlCoca-Cola (sabores)25,83
611VD 310 a 360mlCotubaína233,81
612VD 310 a 360mlDry (todos os sabores)937,72
613VD 310 a 360mlExtra Dry Ginger Ale937,72
614VD 310 a 360mlItubaína / Zero134,15
615VD 310 a 360mlPolar601,31
616VD 310 a 360mlPreto do Amazonas601,54
617VD 310 a 360mlPríncipe Negro (sabores)1033,59
618VD 310 a 360mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)432,23
619VD 310 a 360mlStar Ruby Grapefruit937,72
620VD 310 a 360mlTaça de Cristal401,50
621VD 600mlAbacatinho493,99
622VD 600mlCruzeiro625,04
623VD 600mlEi! Tubaína241,03
624VD 600mlGaleguinha624,32
625VD 600mlTaça de Cristal403,10
626VD 750mlEfferve (todos os sabores)9328,98
627VD 1000mlCoca-Cola / Zero / Sem Açúcar210,21
628VD 1000mlConti Cola / Sem Açúcar783,74
629VD 1000mlGuaraná Antarctica14,70
630VD 1000mlPepsi Cola14,08
631VR até 250mlAmazonas600,99
632VR até 250mlArco Iris (todos os sabores)231,89
633VR até 250mlArtemis422,53
634VR até 250mlCibal Guaraná461,49
635VR até 250mlCoca-Cola22,24
636VR até 250mlCotuba / Zero232,03
637VR até 250mlFanta (todos os sabores)21,59
638VR até 250mlFrutty (todos os sabores)361,44
639VR até 250mlGuaraná Kuat21,80
640VR até 250mlJota Efe (todos os sabores)481,18
641VR até 250mlMantiqueira (todos os sabores)371,49
642VR até 250mlMate Cola592,59
643VR até 250mlMate Couro (todos os sabores)201,49
644VR até 250mlMineiro Guaraná252,38
645VR até 250mlMogi (todos os sabores)1281,65
646VR até 250mlPequetito Guaraná522,09
647VR até 250mlPolar600,99
648VR até 250mlPon Chic351,38
649VR até 250mlPreto do Amazonas601,16
650VR até 250mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)431,13
651VR até 250mlTaça de Cristal401,64
652VR 280 a 350ml (KS)Abacatinho492,99
653VR 280 a 350ml (KS)Água Tônica Antarctica14,94
654VR 280 a 350ml (KS)Amazonas603,06
655VR 280 a 350ml (ks)Arco Iris (todos os sabores)232,30
656VR 280 a 350ml (KS)Coca-Cola23,98
657VR 280 a 350ml (KS)Coca-Cola Zero / Sem Açúcar24,39
658VR 280 a 350ml (KS)Conti Cola / Sem Açúcar783,62
659VR 280 a 350ml (KS)Coroa (todos os sabores)243,12
660VR 280 a 350ml (ks)Cotuba / Zero232,30
661VR 280 a 350ml (KS)Fanta (todos os sabores)24,32
662VR 280 a 350ml (KS)Guaraná Antarctica / Diet14,34
663VR 280 a 350ml (KS)Guaraná Guarapan23,51
664VR 280 a 350ml (KS)Guaraná Kuat24,03
665VR 280 a 350ml (KS)Mantiqueira (todos os sabores)372,91
666VR 280 a 350ml (KS)Mate Couro (todos os sabores)201,90
667VR 280 a 350ml (KS)Pepsi Cola14,57
668VR 280 a 350ml (KS)Pepsi Twist13,24
669VR 280 a 350ml (KS)Polar603,06
670VR 280 a 350ml (KS)Poty (sabores)1043,40
671VR 280 a 350ml (KS)Preto do Amazonas603,64
672VR 280 a 350ml (KS)Roller Cola (sabores)1043,40
673VR 280 a 350ml (KS)Soda Limonada14,78
674VR 280 a 350ml (KS)Sprite24,57
675VR 280 a 350ml (KS)Sukita Laranja / Uva14,08
676VR 280 a 350ml (ks)Zip Cola232,30
677VR até 360mlCerpa (todos os sabores)1221,94
678VR 600mlAmazonas603,48
679VR 600mlAmericana223,56
680VR 600mlArco Iris (todos os sabores)232,51
681VR 600mlArtemis425,28
682VR 600mlCibal Guaraná463,83
683VR 600mlConquista (sabores)793,82
684VR 600mlCoroa (todos os sabores)243,52
685VR 600mlCotuba / Zero232,91
686VR 600mlFerráspari Guaraná X / Tubaina X173,00
687VR 600mlFriish (todos os sabores)243,38
688VR 600mlFrutty (todos os sabores)362,30
689VR 600mlJota Efe (todos os sabores)482,85
690VR 600mlKrill / Mantovani (todos os sabores)164,21
691VR 600mlMantiqueira (todos os sabores)373,16
692VR 600mlMate Couro (todos os sabores)202,30
693VR 600mlMineiro (todos os sabores)254,21
694VR 600mlMogi (todos os sabores)1284,72
695VR 600mlPequetito (sabores)522,74
696VR 600mlPiracaia863,64
697VR 600mlPolar603,48
698VR 600mlPon Chic353,10
699VR 600mlPoty (sabores)1045,00
700VR 600mlPreto do Amazonas604,08
701VR 600mlSant’Anna de Minas (todos os sabores)434,08
702VR 600mlTaça de Cristal403,10
703VR 600mlTaubaiana (todos os sabores)783,56
704VR 601 a 990mlCristalina (todos os sabores)712,37
705VR 601 a 990mlTropicola712,37
706VR 601 a 990mlTubaína Cristalina712,37
707VR 1000mlArco Iris (todos os sabores)233,02
708VR 1000mlCoca-Cola / Coca-Cola Menos Açúcar24,95
709VR 1000mlConti Cola / Sem Açúcar782,39
710VR 1000mlCotuba / Zero233,16
711VR 1000mlFanta (todos os sabores)24,13
712VR 1000mlGuaraná Antarctica14,60
713VR 1000mlGuaraná Kuat24,45
714VR 1000mlPepsi Cola14,36
715VR 1250mlCoca-Cola24,48
716VR 1250mlFanta (todos os sabores)24,48
717VR 1250mlGuaraná Kuat24,71
718Post-Mix Xarope LitroTodas as marcas99944,87
719Pré-Mix Bebida LitroTodas as marcas9998,22

ANEXO II
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023)

ANEXO II – BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
ITEMEMBALAGEMMARCACÓDIGO DO FABRICANTEPMPF
1PET PD até 400mlBioleve1333,84
2PET PD até 400mlCitrus Indaiá211,73
3PET PD até 400mlGatorade13,15
4PET PD 500 a 520mlAthlética663,17
5PET PD 500 a 520mlBioleve1334,52
6PET PD 500 a 520mlDucoco Sport975,51
7PET PD 500 a 520mlEnergil272,65
8PET PD 500 a 520mlGatorade14,97
9PET PD 500 a 520mlGuaraviton345,10
10PET PD 500 a 520mlI924,37
11PET PD 500 a 520mlIso Active (sabores)1046,01
12PET PD 500 a 520mlNitrix (todos os sabores)1232,95
13PET PD 500 a 520mlPowerade24,58
14PET PD 500 a 520mlTNT (todos os sabores)675,15
15PET PD 521 a 750mlAthlética665,48
16PET PD 521 a 750mlEnergil C333,53
17PET PD 1000mlCitrus Indaiá213,60
18PET PD 1000mlGatorade16,47

ANEXO III
ENERGÉTICOS
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023)

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEMEMBALAGEMMARCACÓDIGO DO FABRICANTEPMPF
1Frasco 10mlFlacopower841,45
2Frasco 60mlGladiator Max Shot86,05
3Lata 250 a 270ml220V285,93
4Lata 250 a 270mlAdrenalina873,10
5Lata 250 a 270mlAll Black987,52
6Lata 250 a 270mlAtomic Energy Drink414,08
7Lata 250 a 270mlBad Boy7410,52
8Lata 250 a 270mlBad Wolf (sabores) / Zero245,85
9Lata 250 a 270mlBalablue825,24
10Lata 250 a 270mlBaly (todos os sabores)934,67
11Lata 250 a 270mlBig Power785,91
12Lata 250 a 270mlBioleve1336,05
13Lata 250 a 270mlBlue Ray Energy Drink1405,24
14Lata 250 a 270mlBolt886,69
15Lata 250 a 270mlBug Energy Drink557,81
16Lata 250 a 270mlBurn76,55
17Lata 250 a 270mlCarbon665,87
18Lata 250 a 270mlCerpa Amazon Power1225,58
19Lata 250 a 270mlCrash765,71
20Lata 250 a 270mlDopamina Energy Drink (todos os sabores)1165,50
21Lata 250 a 270mlEcko Energy Drink1484,99
22Lata 250 a 270mlENER UP1306,30
23Lata 250 a 270mlEverlast Energy Drink1446,69
24Lata 250 a 270mlEverlast Energy Drink Zero Açúcar1448,10
25Lata 250 a 270mlExtra Power (sabores)286,45
26Lata 250 a 270mlFlash Power308,18
27Lata 250 a 270mlFlying Horse (sabores)285,92
28Lata 250 a 270mlFull Energy Drink1028,45
29Lata 250 a 270mlFurioso1253,00
30Lata 250 a 270mlFusion17,61
31Lata 250 a 270mlGladiator27,35
32Lata 250 a 270mlGroove1064,29
33Lata 250 a 270mlHell Energy Drink964,00
34Lata 250 a 270mlHigh Energy626,09
35Lata 250 a 270mlInfinity574,80
36Lata 250 a 270mlInsano855,76
37Lata 250 a 270mlJet Power984,82
38Lata 250 a 270mlLong Horn Energy Drink924,53
39Lata 250 a 270mlMamute Energy Drink1075,27
40Lata 250 a 270mlMega844,43
41Lata 250 a 270mlMissile626,71
42Lata 250 a 270mlMonster27,11
43Lata 250 a 270mlMormaii Energy Drink243,11
44Lata 250 a 270mlNatpower714,52
45Lata 250 a 270mlNight Power807,69
46Lata 250 a 270mlNitrix Energy1238,44
47Lata 250 a 270mlNo Fear Energy Drink Oirginal1364,61
48Lata 250 a 270mlNOS Energy 269845,68
49Lata 250 a 270mlPânico Energy Drink695,35
50Lata 250 a 270mlPower Bull Buster277,14
51Lata 250 a 270mlPush / Zero1047,04
52Lata 250 a 270mlRed Bull3110,06
53Lata 250 a 270mlRed Bull Winter Juneberry318,12
54Lata 250 a 270mlRed Hot515,19
55Lata 250 a 270mlShock Energy Drink235,45
56Lata 250 a 270mlSky Hawk285,35
57Lata 250 a 270mlSpeed Up326,25
58Lata 250 a 270mlSports Drink546,36
59Lata 250 a 270mlStart834,85
60Lata 250 a 270mlTeen Power1204,98
61Lata 250 a 270mlTitanium1194,61
62Lata 250 a 270mlTNT (todos os sabores) /Zero677,17
63Lata 250 a 270mlTonino Lamborghin1357,04
64Lata 250 a 270mlTR4 Energy Drink1086,64
65Lata 250 a 270mlTsunami Energy Drink745,69
66Lata 250 a 270mlTurn On Energy Drink96,93
67Lata 250 a 270mlV-12 Black Power Energy Drink534,99
68Lata 250 a 270mlVibe Energy Drink974,90
69Lata 250 a 270mlVulcano876,08
70Lata 250 a 270mlWaker / Zero1157,52
71Lata 310 a 360mlCarabao (todos os sabores)1296,55
72Lata 310 a 360mlCarbon1246,88
73Lata 310 a 360mlCoca-Cola Energy24,37
74Lata 310 a 360mlRed Bull3112,50
75Lata 310 a 360mlVulcano (todos)875,59
76Lata 473 a 500ml220V628,87
77Lata 473 a 500mlBad Wolf (sabores) Zero243,30
78Lata 473 a 500mlBaly Brasil936,63
79Lata 473 a 500mlBurn210,58
80Lata 473 a 500mlEcko Energy Drink1485,99
81Lata 473 a 500mlEl Loco (todos os sabores)1456,19
82Lata 473 a 500mlENER UP1308,86
83Lata 473 a 500mlEverlast Energy Drink1447,70
84Lata 473 a 500mlEverlast Energy Drink Zero Açúcar1446,99
85Lata 473 a 500mlExtra Power288,83
86Lata 473 a 500mlFlash Power309,74
87Lata 473 a 500mlFlying Horse289,10
88Lata 473 a 500mlFurioso1255,82
89LATA 473 A 500mlFusion16,29
90Lata 473 a 500mlGladiator28,61
91Lata 473 a 500mlJet Power Energy Drink (Mango)1493,39
92Lata 473 a 500mlJet Power Energy Drink (Sem açúcar)1493,25
93Lata 473 a 500mlJet Power Energy Drink (Tradicional)1494,77
94Lata 473 a 500mlMega Latão848,62
95Lata 473 a 500mlMonster289,35
96Lata 473 a 500mlRed Bull3115,11
97Lata 473 a 500mlRed Horse Energy Drink704,76
98Lata 473 a 500mlRed Hot516,61
99Lata 473 a 500mlReign (todos os sabores)29,42
100Lata 473 a 500mlSoul Power1493,30
101Lata 473 a 500mlSpeed Up3210,62
102Lata 473 a 500mlTNT (todos os sabores) /Zero678,78
103Lata 473 a 500mlTurn On Energy Drink98,49
104Lata 473 a 500mlVibe Energy Drink (todos os sabores)975,99
105Lata 473 a 500mlVulcano (todos)877,94
106Lata 710ml220V629,48
107Lata 710mlVulcano878,20
108PET PD 60mlMega Energy Shot843,72
109PET PD 60mlNOS Powershot843,72
110PET PD 60mlVulcano879,76
111PET PD 200 a 275mlBad Wolf (sabores) / Zero241,88
112PET PD 200 a 275mlENER UP1303,80
113PET PD 200 a 275mlFurioso1251,88
114PET PD 200 a 275mlHits Power1373,36
115PET PD 200 a 275mlM2 Master Mania1054,38
116PET PD 200 a 275mlMormaii Energy Drink241,99
117PET PD 200 a 275mlNitrix Energy1233,39
118PET PD 200 a 275mlPrime Energy Drink1472,75
119PET PD 200 a 275mlSpeed Life364,19
120PET PD 200 a 275mlTaça de Cristal403,22
121PET PD 200 a 275mlVulcano873,99
122PET PD 280mlBig Energy1324,44
123PET PD 280mlStar Power1322,93
124PET PD 300mlVulcano874,98
125PET PD 310 a 360mlBlue Ray Energy Drink1404,99
126PET PD 310 a 360mlCarbon665,52
127PET PD 310 a 360mlEnergy Club195,56
128PET PD 310 a 360mlGuaraná Power Plus182,09
129PET PD 310 a 360mlInsano855,20
130PET PD 310 a 360mlJet Power984,57
131PET PD 310 a 360mlMamute Energy Drink1074,51
132PET PD 310 a 360mlMate Couro Energy Drink204,00
133PET PD 310 a 360mlNitrix Energy (sabores)1233,63
134PET PD 310 a 360mlParanight1132,39
135PET PD 310 a 360mlRed Jack583,07
136PET PD 310 a 360mlTurboervas Energy Drink1015,61
137PET PD 310 a 360mlTurn On Energy Drink93,50
138PET PD 370 a 550mlAlien Energy Drink955,90
139PET PD 370 a 550mlENER UP1305,71
140PET PD 370 a 550mlEnergy Club199,13
141PET PD 370 a 550mlFusion15,95
142PET PD 370 a 550mlGhost204,50
143PET PD 370 a 550mlLegger Citrus / Legger Açaí / Legger Guaraná1373,29
144PET PD 370 a 550mlM2 Master Mania1056,80
145PET PD 370 a 550mlMega 650848,40
146PET PD 370 a 550mlNOS Energy 650848,79
147PET PD 370 a 550mlPower Bull Buster276,09
148PET PD 370 a 550mlSpeed Life365,13
149PET PD 370 a 550mlStart834,56
150PET PD 370 a 550mlTitanium1196,55
151PET PD 370 a 550mlVulcano878,06
152PET PD 600mlBig Power787,41
153PET PD 600mlEnergy Club1910,10
154PET PD 600mlNatpower717,03
155PET PD 600mlShock Energy Drink237,24
156PET PD 600mlUAU!234,28
157PET PD 1000ml220V6212,79
158PET PD 1000mlAdrenalina (todos)875,99
159PET PD 1000mlAlien Energy Drink947,87
160PET PD 1000mlAll Black987,65
161PET PD 1000mlBad Boy Giant Power Drink7411,55
162PET PD 1000mlBad Wolf (sabores) / Zero246,20
163PET PD 1000mlBaly Brasil / Baly Frutas Tropicais937,85
164PET PD 1000mlBig Energy1328,20
165PET PD 1000mlBioleve13310,76
166PET PD 1000mlBlue Ray Energy Drink14012,36
167PET PD 1000mlBolt885,43
168PET PD 1000mlBug Energy Drink5519,73
169PET PD 1000mlBurn211,74
170PET PD 1000mlCarbon6610,15
171PET PD 1000mlENER UP1309,99
172PET PD 1000mlExtra Power (sabores)2811,41
173PET PD 1000mlFirefox887,19
174PET PD 1000mlFlying Horse2911,90
175PET PD 1000mlFull Energy Drink1028,91
176PET PD 1000mlFurioso1253,85
177PET PD 1000mlFusion18,55
178PET PD 1000mlGan Power9112,28
179PET PD 1000mlGroove1067,57
180PET PD 1000mlHits Power1379,71
181PET PD 1000mlInsano8513,19
182PET PD 1000mlJet Power9810,38
183PET PD 1000mlK10397,95
184PET PD 1000mlMamute Energy Drink10710,30
185PET PD 1000mlMega Litrão8411,19
186PET PD 1000mlMormaii Energy Drink243,48
187PET PD 1000mlNatPower717,25
188PET PD 1000mlNitrix Energy12313,46
189PET PD 1000mlNOS Energy 1 Litro8411,92
190PET PD 1000mlParanight1137,05
191PET PD 1000mlPower Bull Buster2711,30
192PET PD 1000mlPush1048,62
193PET PD 1000mlRed Horse Energy Drink707,55
194PET PD 1000mlRed Hot518,22
195PET PD 1000mlRed Tiger829,59
196PET PD 1000mlStar Power1326,45
197PET PD 1000mlStart837,90
198PET PD 1000mlTitanium1198,25
199PET PD 1000mlTsunami Energy Drink748,94
200PET PD 1000mlTurboervas Energy Drink1018,75
201PET PD 1000mlUltra Power895,60
202PET PD 1000mlUp Energy1427,66
203PET PD 1000mlV-12 Black Power Energy Drink534,31
204PET PD 1000mlVibe Energy Drink974,60
205PET PD 1000mlVulcano (todos)874,49
206PET PD 1000 a 1250mlVulcano8713,38
207PET PD 1250mlExtra Power2810,33
208PET PD 1250mlFlying Horse288,45
209PET PD 1500mlEcko Energy Drink1489,99
210PET PD 1500mlNight Power8017,33
211PET PD 1500mlTR4 Energy Drink10811,26
212PET PD 2000ml220V6213,98
213PET PD 2000mlAdrenalina (todos)876,72
214PET PD 2000mlAll Black988,15
215PET PD 2000mlAll Black Energy Drink1494,00
216PET PD 2000mlBad Wolf (sabores) / Zero247,23
217PET PD 2000mlBaly Brasil / Baly Frutas Tropicais9312,00
218PET PD 2000mlBig Energy13211,48
219PET PD 2000mlBig Power7812,52
220PET PD 2000mlBlue Ray Energy Drink14018,42
221PET PD 2000mlBlum Energy Drink (sabores)1494,22
222PET PD 2000mlBolt8812,10
223PET PD 2000mlBrutus Energy Drink10717,11
224PET PD 2000mlEl Loco (todos os sabores)1459,15
225PET PD 2000mlENER UP13012,80
226PET PD 2000mlEnergex913,90
227PET PD 2000mlEnergy Club199,68
228PET PD 2000mlEnergy Furios Drink1277,35
229PET PD 2000mlEvoke Energy Drink (todos os sabores)1467,99
230PET PD 2000mlExtra Life Energetic Drink Original1495,94
231PET PD 2000mlExtra Power2817,60
232PET PD 2000mlFastback Power1493,69
233PET PD 2000mlFirefox899,88
234PET PD 2000mlFlying Horse2810,73
235PET PD 2000mlFull Energy Drink10210,81
236PET PD 2000mlFurioso1259,96
237PET PD 2000mlFusion110,42
238PET PD 2000mlGan Power9120,22
239PET PD 2000mlGold Energy1428,25
240PET PD 2000mlGroove1069,23
241PET PD 2000mlHigh Energy6217,91
242PET PD 2000mlHits Power1378,00
243PET PD 2000mlInfinity Energy Drink4811,95
244PET PD 2000mlJet Power988,39
245PET PD 2000mlM2 Master Mania10516,19
246PET PD 2000mlMagneto (todos os sabores) / Zero6710,08
247PET PD 2000mlMamute Energy Drink10718,95
248PET PD 2000mlMate Couro Energy Drink208,00
249PET PD 2000mlMega 2 Litros8414,20
250PET PD 2000mlMormaii Energy Drink245,48
251PET PD 2000mlNatpower7111,80
252PET PD 2000mlNitrix Energy (sabores)1239,71
253PET PD 2000mlNOS Energy 2 Litros848,98
254PET PD 2000mlNpower1048,99
255PET PD 2000mlOld Power Energy Drink (Tradicional)1493,67
256PET PD 2000mlParanight1139,70
257PET PD 2000mlPhantom669,90
258PET PD 2000mlPower Blast1319,15
259PET PD 2000mlPower Bull Buster279,41
260PET PD 2000mlPower On1008,17
261PET PD 2000mlPrime Energy Drink1476,50
262PET PD 2000mlPush10413,43
263PET PD 2000mlRed Horse Energy Drink709,57
264PET PD 2000mlRed Hot5111,15
265PET PD 2000mlRed Jack589,11
266PET PD 2000mlShock Energy Drink2313,61
267PET PD 2000mlSky Hawk6212,95
268PET PD 2000mlSoul Power1494,16
269PET PD 2000mlSpeed Life3615,02
270PET PD 2000mlStar Power1328,94
271PET PD 2000mlStart8311,33
272PET PD 2000mlTaça de Cristal407,57
273PET PD 2000mlTitanium11910,80
274PET PD 2000mlTsunami Energy Drink7411,22
275PET PD 2000mlTurboervas Energy Drink10110,19
276PET PD 2000mlTurn On Energy Drink910,38
277PET PD 2000mlUAU!238,45
278PET PD 2000mlUltra Energy Drink1494,83
279PET PD 2000mlUltra Power896,51
280PET PD 2000mlUp Energy1427,44
281PET PD 2000mlV-12 Black Power Energy Drink539,35
282PET PD 2000mlVibe Energy Drink978,82
283PET PD 2000mlVulcano (todos)8718,63
284PET PD 2000mlX Factor1427,66
285PET PD 2100mlAlien Energy Drink9512,31
286PET PD 2100mlNitrix Energy12317,31
287PET PD 3000ml220V6219,57
288PET PD 3000mlTurn On Energy Drink912,98
289PET PD 2000mlJet Power Energy Drink (sabores) / Zero1495,20
290Pack 6 PET PD 1250mlVulcano8747,25
291Pack 6 PET PD 2000mlVulcano8765,78

ANEXO IV
CÓDIGO DO FABRICANTE
(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023)

ANEXO IV – CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do FabricanteCNPJ BásicoRazão Social
107.526.557AMBEV S.A.
2Grupo Coca-ColaGrupo Coca-Cola – Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8, 117
317.168.220Refrigerantes Minas Gerais Ltda
423.814.940Uberlândia Refrescos Ltda
555.960.736Companhia de Bebidas Ipiranga
607.673.334Fluminense RJ Refrigerantes Ltda
745.913.696Sorocaba Refrescos Ltda.
861.186.888Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
9Grupo Del ReyGrupo Del Rey – Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
1002.091.715Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
1104.574.135Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
1202.854.551Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
13Grupo SchincariolGrupo Schincariol – Códigos de Fabricantes: 14, 45
1450.221.019HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
1566.345.208Águas Minerais Igarapé Ltda.
1656.036.312Cervejaria Krill Ltda.
1750.929.447Ferráspari Ind. e Com. de Bebidas Ltda.
1803.131.613Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
1925.450.016IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
2017.177.296Mate Couro S A
2154.505.052Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
2221.565.684Refrigerantes Americana Ltda.
2372.077.514Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24Grupo CoroaGrupo Coroa – Códigos de Fabricantes: 73, 114 e 118
2525.759.366Refrigerantes do Triangulo Limitada
2605.747.294Refricavi Indústria e comércio Ltda.
2762.548.409Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28Grupo GlobalbevGrupo Globalbev – Códigos de Fabricantes: 29, 62
2904.175.027Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
3006.296.011Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
3102.946.761Red Bull do Brasil Ltda.
3208.196.490Energia Com. de Energéticos Ltda.
3345.992.062Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.
3401.481.481Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
3571.379.267Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
3625.376.211Frutty Refrigerantes Ltda.
3718.623.157Refrigerantes Itamonte Ltda.
3802.548.748Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
3904.253.784Frankini Indústria e Comércio Ltda.
4038.542.171Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
4149.629.777Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 – Fazendas Ltda.
4241.723.545Bebidas Artemis Ltda.
4304.790.091Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
4404.367.142Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
4502.864.417Companhia de Bebidas Brasil Kirin
4623.243.959Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL
4723.641.558Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBEL
4820.393.286Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
4925.332.800Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
5000.552.646Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
5129.588.019Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda
5221.230.479Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
5372.459.878Refrigerantes Xereta Csa Ltda.
5407.968.378Rock Art Brasil Ltda.
5510.442.038Bug Comércio de Bebidas Ltda. – ME
5604.096.296Rograne Ind. e Com.de Paraíba do Sul Ltda.
5732.296.378Cereais Bramil Ltda.
5853.765.640Venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
5925.101.338Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
6021.817.952Organizações A. Martins Ltda.
6111.515.056Ajebrás Indústria e Comércio de Bebidas
6201.307.936Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
6410.346.426Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
6510.399.907Cajá Ind. e Com. Ltda.
6658.150.087Comexim Ltda.
6773.410.326Cervejaria Petrópolis S.A.
6806.958.578Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.
6908.032.776Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
7003.408.722101 do Brasil Industrial Ltda.
7144.367.522Cervejaria Malta Ltda.
7310.746.426KBF Refrigerantes Ltda.
7403.869.536Horizonte Fab. Dist. Imp. Exp. Ltda.
7503.835.832Refrigerantes Marajá S.A.
7657.612.731Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
7786.552.676Vinhos Randon Ltda.
7846.842.894Casa di Conti Ltda.
7905.355.352ICBC – Indústria Comércio Bebidas Ltda.
8000.048.785Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.
8258.551.326Indústria de Bebida Pirassununga Ltda.
8331.470.024Catuaba Indústria de Bebidas S.A.
8410.772.113Mega Energy Indústria e Comércio de Bebidas
8576.492.305Empresa de Água Ouro Fino
8603.322.852Piracaia Ind., Com., Exp. Imp. de Bebidas Ltda.
8705.105.162Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
8856.925.019Missiato Indústria e Comércio Ltda.
8912.464.555Monte Verde Indústria e Comércio Ltda.
9000.774.265Gama Sucos e Alimentos Ltda.
9105.357.014Gedere Distribuidora Ltda.
9265.124.307Organizações Verdemar Ltda.
9301.731.172Bebidas Grassi do Brasil Ltda.
9477.139.145Carba Indústria de Alimentos Ltda.
9516.382.465Hell Energy Brasil Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda.
9663.460.299Ducoco Alimentos S.A
9705.193.785Blue Beverages Envasadora Ltda.
9820.372.987Jet Power Indústria e Comércio EIRELI
9914.855.397MW Indústria de Bebidas Ltda.
10089.962.781Muraro & Cia Ltda.
10107.924.006Portal do Brasil Indústria de Bebidas Ltda – EPP
10244.826.246Indústria de Bebidas Paris Ltda.
10319.553.262SAF Indústria de Bebidas Ltda.
10455.223.127Bebidas Poty Ltda.
10505.202.101Vale do Rio Grande Indústria e Comércio de Bebidas
10603.476.811Dia Brasil Sociedade Ltda.
10702.068.698A Vida Nova Indústria de Bebidas Ltda.
10803.824.850Refrigerantes Cerradinho Ltda.
10900.063.605Kienen Brasil Refrigerantes Ltda.
11023.229.458Fire Horse do Brasil Refrigerantes EIRELI
11108.683.964União Boscatti Participação e Administração S/A
11214.729.884Marcos Rodrigo Honorato – ME
11309.248.114Paratudo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
11427.657.485Refrigerantes Coroa Ltda.
11519.162.442Brasil Mate Bebidas do Brasil Ltda.
11601.708.217Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.
11701.612.795Brasal Refrigerantes S/A
11805.936.529Cervejaria Coroa S/A
11903.058.951RCO Refrigerantes Centro Oeste Ltda.
12004.680.660DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda.
12122.087.753Nicoli Comércio de Bebidas Ltda – ME
12204.894.085Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
12320.928.574Nitrix Industrial Ltda.
12412.314.267Socorro Indústria de Bebidas Ltda.
12509.544.291Cervejaria Bamboa Ltda.
12622.395.357F & C Distribuidora Ltda. ME
12719.404.11732 Santos Energéticos EIRELI – ME
12852.769.676Refrigerantes Mogi Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
12926.910.114Intercarabao Bebidas Energéticas do Brasil S.A.
13010.516.704Indústria de Bebidas São Miguel Ltda
13128.031.237LCD Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI
13202.661.226Indústria e Comércio de Bebidas Pinheirense Ltda.
13368.248.210Flamin Mineração Ltda.
13423.313.184Wewish Bebidas Saudáveis S.A.
13523.686.848Lacave Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
13629.405.956Euro On Bebidas Diferenciadas Ltda.
13785.219.921Engarrafamento de Bebidas MJ Ltda.
13834.252.611Spot Refrigerantes Ltda.
13950.381.003Indústria e Comércio de Bebidas Palazzo Ltda
14005.778.252Femar Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI
14105.831.195Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda
14201.428.547MBX8 Indústria e Comércio Limitada
14390.586.405Distribuidora de Bebidas F. Antônio Chiamulera Ltda
14409.149.159Global Energy S.A.
14529.588.01Comary Indústria de Bebidas Ltda.
14615.144.214Evoke Comercio de Bebidas Eireli
14733.788.635Ferreira e Pena Comercio, Distribuição e Representação Ltda.
14818.655.372Stier Bier Industria e Comercio de Bebidas Ltda
14946.466.707JK Industria e Comercio de Bebidas Ltda
999Outros

NOTAS:

1 – Valores expressos em Reais por unidade.

2 – Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados. LEGENDA:

V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável

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