(DOE de 15.01.2025) Divulga os dias de feriado nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2025 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° Ficam divulgados os dias de feriado nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: I – 1° de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional; II – 03 de março (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo; III – 04 de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo; IV – 05 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas; V – 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional; VI – 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes – feriado nacional; VII – 1° de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional; VIII – 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo; IX – 7…
