(DOE de 12.03.2026) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o § 11 do art. 289, combinado com o art. 490-B do Regulamento do ICMS, Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO 1 – Fica alterada a descrição do produto “Night Power lata 474 ml (todos)” do item 5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)” da Instrução Normativa n° 4/09, para: Fabricante Produto Embalagem Volume VALORIndaiá Night Power Lata473 ml (todos)7,07 2 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação. GAB/SAT, 11 de março de 2026. JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZASuperintendente de Administração Tributária
