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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 029, de 13 de abril de 2026

(DOE de 15.04.2026) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. Com fundamento no art. 32 do Decreto n° 56.055, de 26 de agosto de 2021, no Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de maio de 2026, conforme segue: AnoMêsValor (R$)………2026Mai38,02 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI PADILHA DA SILVA,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

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