(DOE de 22.08.2025) Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, em decorrência da alteração na lotação de servidores desta Secretaria; RESOLVE: Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro. de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições. do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa, passa a vigorar com a inclusão da servidora Priscilla Ramsay Nogueira Borges Lima entre os representantes da Secretaria de Estado de Fazenda. Art. 2° O Anexo II da aludida Portaria n 175/2019/SEFAZ passa a vigorar com a exclusão do servidor Rodicrisller Rodrigues da relação de impedidos pertinentes à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,…
