(DOE de 17.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ: 05.105.162/0001-08 PROCESSO SEI N°: E:01500.0000033916/2025 PRODUTOS: 5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML PRODUTO / MARCA /TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPFVULCANO TRADICIONAL 250 ML 7899465200444 LATA 4,99 6 – ENERGÉTICOS EM LATA DE 271 A 310 ML PRODUTO / MARCA /TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPFVULCANO COMBAT 310 ML 7899465201762 LATA 5,49VULCANO EXPLOSION 310 ML 7899465201755 LATA 5,49VULCANO WILD 310 ML 7899465201731 LATA 5,49VULCANO TRADICIONAL 310 ML 7899465201809 LATA 5,49 8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML PRODUTO / MARCA /TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPFVULCANO COMBAT 473 ML 7899465200987 LATA 6,99VULCANO EXPLOSION 473 ML 7899465200994 LATA 6,99VULCANO FIRE CITRUS 473 ML 7899465201700 LATA 6,99VULCANO ICE GRAPE 473 ML 7899465201717 LATA 6,99VULCANO WILD 473 ML 7899465200970 LATA 6,99 9 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 499 ML PRODUTO / MARCA /TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPFVULCANO TRADICIONAL 300 ML 7899465200123 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 3,56 10 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML PRODUTO / MARCA /TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPFVULCANO TRADICIONAL 1000 ML 7896520026261 GARRAFA PLÁSTICO 10,09 DESCARTÁVEL VULCANO COMBAT 1000 ML 7899465201250 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 10,09VULCANO EXPLOSION 1000 ML 7899465201267 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 10,09VULCANO JUNGLE 1000 ML 7899465201243 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 10,09VULCANO WILD 1000 ML 7899465201236 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 10,09VULCANO TRADICIONAL 500 ML 7899465200116 GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL 6,89 11 – ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML PRODUTO /…
