(DOE de 16.11.2023) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa SURE n° 13/2023: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S/A CNPJ: 01.708.217/0001-13 PROCESSO SEI N°: E:01500.0000043056/2023 PRODUTOS: 8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML PRODUTO / MARCA / TIPO VOLUME GTIN TIPO DE EMBALAGEM PMPF Dopamina Energy Drink Extreme 473 ML 7898738660114 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Coco e Açaí 473 ML 7898738660121 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Zero Açúcares 473 ML 7898738660138 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Maçã Verde 473 ML 7898738660145 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Tropical 473 ML 7898738660152 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Tangerina 473 ML 7898738660169 LATA R$ 7,53 Dopamina Energy Drink Melancia 473 ML 7898738660176 LATA R$ 7,53 Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 09 de outubro de 2023. ALEXANDRA…
