(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO 1 – Fica alterado no item “5.2 REFRIGERANTES” da Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, o valor dos produtos a seguir indicados: ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR (R$)Coca-Cola garrafa PET 250 ml UN2,25Coca-Cola garrafa PET 500 a 600 mlUN3,79Coca-Cola garrafa PET 1000 mlUN5,11Coca-Cola garrafa PET 1500 mlUN 6,45Coca-Cola garrafa PET 2000 mlUN9,43Coca-Cola garrafa PET 2500 mlUN9,77Coca-Cola garrafa PET 3000 mlUN 10,61Coca-Cola garrafa vidro retorn. 290 mlUN2,45Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (líquido e garrafa) UN5,24Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)UN 4,28Coca-Cola lata até 250 ml UN 2,57 Coca-Cola lata 251 a 350 mlUN3,11Coca-Cola lata 350 ml com 06 unidades (Pack) KIT19,11Coca-Cola sem açúcar melancia e morango lata 310 mlUN3,08Coca-Cola + Coca-Cola sem açúcar PET 2000 ml (Pack). KIT18,77Coca-Cola + Fanta garrafa PET 2000 ml (Pack) KIT16,63Coroa garrafa PET 250 mlUN 1,27Coroa garrafa PET 2000 ml UN 4,07Coroa lata 350 mlUN3,08Ei! Tubaína garrafa PET 2000 mlUN4,29Fanta garrafa PET 250 ml UN1,78Fanta garrafa PET 1000 ml UN4,60Fanta…
