(DOE de 24.09.2024) Altera a Portaria n° 056, de 31 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja no Estado da Bahia, referentes à safra 2024/2025. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB), no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 9°, inciso III, do Regimento aprovado pelo Decreto n° 22.289 de 25 de setembro de 2023 e: Considerando o pleito do Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado da Bahia, conforme previsto na Instrução Normativa n° 02 de 29/01/2007 do Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA); Considerando as Portarias da ADAB n° 235 de 15 de agosto de 2017 e n° 313 de 30 de novembro de 2018, que instituíram ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado da Bahia; Considerando a Portaria SDA/MAPA n° 1.111, de 13 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025; Considerando a Portaria SDA/MAPA n° 1.124, de 25 de junho de 2024 que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi…
